quarta-feira, 19 de setembro de 2012

BA: proibida reprodução de vídeo de "surra" em Lula em campanha


O juiz plantonista Saulo Casali Bahia proibiu, na última terça-feira, a exibição do vídeo de campanha da coligação Todos Juntos por Salvador, do candidato Nelson Pelegrino (PT), que conta com imagens do adversário ACM Neto, postulante do DEM, afirmando que gostaria de dar uma "surra" no então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vídeo foi gravado em 2005 na Câmara dos Deputados. A equipe de ACM Neto entrou com um mandado de segurança e o juiz concedeu a liminar, concordando que havia trucagem na edição.

Para Casali Bahia, houve a "utilização indevida da imagem/voz do candidato adversário, fora da contextualização", e uso de "montagens e trucagens" para induzir o eleitor. "Tal imagem, se destoada do contexto, pode configurar, em uma análise perfunctória e inicial, a inveridicidade ou a degradação de imagem".

Por fim, o juiz demanda a comunicação das emissoras de televisão sobre o ocorrido. Em programa eleitoral, ACM Neto já havia reconhecido que agiu de maneira inadequada ao se pronunciar desta maneira ao então presidente. O vídeo já não estava presente no programa eleitoral transmitido na tarde desta quarta-feira.

A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro Furtado, da 11ª Zona Eleitoral, havia indeferido, na última segunda-feira, o pedido de ACM Neto para a retirada do material, alegando que "o julgamento da população sobre o proceder dos polítidos dá-se conduta a conduta, pronunciamento a pronunciamento. (...) O que foi dito, foi dito. O que foi feito, foi feito".

"Temos um problema muito sério. Eles têm quase 14 minutos (de propaganda), então tem tempo de proposta e fazer campanha negativa. Ele veiculou uma propaganda dizendo que Neto era contra as cotas, por exemplo. O que eles querem é degradar o candidato", afirmou Ademir Ismerim, advogado da coligação de ACM Neto, em entrevista ao Terra. Ismerim referia-se às propagandas que diziam que ACM Neto era contra as cotas por pertencer ao partido autor de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionava o benefício - pelas quais o candidato do DEM inclusive ganhou direito de resposta.

Já a equipe de Nelson Pelegrino reforçou que, até então, haviam sido negados 35 pedidos feitos pela coligação adversária - um para cada veiculação - e que o departamento jurídico vai entrar com recurso. Os petistas também alegam que o próprio ACM Neto admitiu, em programa eleitoral, ter dito que daria uma surra em Lula, e que portanto não há trucagem na propaganda. De qualquer maneira, o vídeo em questão já não seria exibido com frequência pelos petistas, já que por orientação da própria campanha, esta quarta-feira seria o último dia que as imagens estavam programadas para irem ao ar.


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