O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, votou
nesta quarta-feira pela condenação de oito réus por corrupção ativa,
entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares e o ex-presidente do partido José Genoíno, além de Marcos
Valério. Barbosa dedicou grande parte da sessão, a 31ª sobre o tema no
Supremo Tribunal Federal (STF), para falar apenas de Dirceu, por vezes
citando a participação de Valério e Delúbio no esquema.
Na leitura do voto, Barbosa hierarquizou a conduta de cada um dos réus.
No primeiro grupo, topo da cadeia de comando, estaria José Dirceu,
classificado pelo ministro como "organizador e mandante dos crimes de
corrupção ativa". Delúbio e Marcos Valério estariam no segundo escalão.
No terceiro grupo, José Genoíno teria ficado a cargo de negociar com
alguns parlamentares, além de ter assinado os empréstimos do PT com o
Banco Rural e o BMG. O quarto nível conta com os sócios de Valério,
responsáveis pelos repasses de dinheiro aos destinatários finais por
meio de suas empresas.
Para justificar a condenação, Joaquim Barbosa relatou uma série de
reuniões entre Dirceu, Valério e a cúpula do Banco Rural. A defesa
sempre insistiu que os encontros não trataram de empréstimos, mas de
interesses comerciais do banco, inclusive sobre uma mina de nióbio em
Minas Gerais. O relator leu o depoimento de um atual vice-presidente do
Rural, Plauto Gouveia, que negou ter ouvido falar do assunto.
"O conjunto probatório coloca o então ministro da Casa Civil (Dirceu) em
posição central da organização e prática, como mandante das promessas
de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a
apoiar as votações de seu interesse. Entender que Marcos Valério e
Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos, nesse contexto de reuniões
fundamentais do ex-ministro, é inadmissível", afirmou Barbosa.
Juridicamente, o Supremo se encaminha para uma inovação em matéria
penal. Nos Estados Unidos, não é raro réus serem condenados sem uma
prova cabal, ficando a cargos dos juízes analisar se os indícios são
suficientes para chegar a um veredicto. No Brasil, no entanto, ninguém
nunca foi condenado apenas porque não seria crível que determinadas
pessoas não estivessem tratando de um assunto quando tudo ao seu redor
demonstrava o contrário.
Barbosa narrou passo a passo a relação de Dirceu com Marcos Valério e a
cúpula do Banco Rural, e os consequentes repasses de dinheiro a
parlamentares. O esquema, segundo o relator, funcionou da seguinte
maneira: Dirceu se reuniu com Valério e diretores do Rural e do BMG para
tratar dos empréstimos; após esses encontros, os bancos concederam
empréstimos às agências de Valério. Esses empréstimos serviram para
fornecer o dinheiro que era distribuído aos parlamentares enquanto
Delúbio indicava quem deveria receber e Simone Vasconcelos, da
SMP&B, tinha uma sala no Banco Rural no Brasília Shopping para
entregar os recursos. Nesse meio tempo, Dirceu se reunia com deputados
para fechar o apoio ao governo nas votações no Congresso.
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