quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Barbosa condena Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, votou nesta quarta-feira pela condenação de oito réus por corrupção ativa, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoíno, além de Marcos Valério. Barbosa dedicou grande parte da sessão, a 31ª sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), para falar apenas de Dirceu, por vezes citando a participação de Valério e Delúbio no esquema.

Na leitura do voto, Barbosa hierarquizou a conduta de cada um dos réus. No primeiro grupo, topo da cadeia de comando, estaria José Dirceu, classificado pelo ministro como "organizador e mandante dos crimes de corrupção ativa". Delúbio e Marcos Valério estariam no segundo escalão. No terceiro grupo, José Genoíno teria ficado a cargo de negociar com alguns parlamentares, além de ter assinado os empréstimos do PT com o Banco Rural e o BMG. O quarto nível conta com os sócios de Valério, responsáveis pelos repasses de dinheiro aos destinatários finais por meio de suas empresas.

Para justificar a condenação, Joaquim Barbosa relatou uma série de reuniões entre Dirceu, Valério e a cúpula do Banco Rural. A defesa sempre insistiu que os encontros não trataram de empréstimos, mas de interesses comerciais do banco, inclusive sobre uma mina de nióbio em Minas Gerais. O relator leu o depoimento de um atual vice-presidente do Rural, Plauto Gouveia, que negou ter ouvido falar do assunto.

"O conjunto probatório coloca o então ministro da Casa Civil (Dirceu) em posição central da organização e prática, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse. Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos, nesse contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é inadmissível", afirmou Barbosa.

Juridicamente, o Supremo se encaminha para uma inovação em matéria penal. Nos Estados Unidos, não é raro réus serem condenados sem uma prova cabal, ficando a cargos dos juízes analisar se os indícios são suficientes para chegar a um veredicto. No Brasil, no entanto, ninguém nunca foi condenado apenas porque não seria crível que determinadas pessoas não estivessem tratando de um assunto quando tudo ao seu redor demonstrava o contrário.

Barbosa narrou passo a passo a relação de Dirceu com Marcos Valério e a cúpula do Banco Rural, e os consequentes repasses de dinheiro a parlamentares. O esquema, segundo o relator, funcionou da seguinte maneira: Dirceu se reuniu com Valério e diretores do Rural e do BMG para tratar dos empréstimos; após esses encontros, os bancos concederam empréstimos às agências de Valério. Esses empréstimos serviram para fornecer o dinheiro que era distribuído aos parlamentares enquanto Delúbio indicava quem deveria receber e Simone Vasconcelos, da SMP&B, tinha uma sala no Banco Rural no Brasília Shopping para entregar os recursos. Nesse meio tempo, Dirceu se reunia com deputados para fechar o apoio ao governo nas votações no Congresso.

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