quinta-feira, 23 de julho de 2015

Tribunal decide que greve dos professores de Itabuna é ilegal

Acaba de ser divulgado o resultado do julgamento da greve dos professores municipais de Itabuna. Por quatro votos a hum, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região–TRT, consideraram a greve ilegal e abusiva. 

O retorno dos professores as salas de aula deve ser imediato sob pena de uma multa diária de R$ 1 mil para o Sindicato do Magistério Púbico Municipal de Itabuna (SIMPI). Além disso, a partir de agora, serão descontados os dias parados, após publicação da decisão do TRT. Assim, a Prefeitura de Itabuna fica livre de conceder reajuste salarial à categoria dos professores como pedia o sindicato (13,01%). 

Também não há mais nenhuma obrigatoriedade quanto a qualquer outro pedido do SIMPI, já que o município demonstrou o cumprimento da legislação, inclusive a Lei do Piso Salarial Nacional como chegou a exigir a categoria através das lideranças sindicais. A Prefeitura deu 10% de reajuste, em 2013, e mais 8% no ano passado. A greve em Itabuna durou cerca de 60 dias. As aulas deverão ser retomadas na próxima segunda feira. (27). Mas os professores anunciam que vão recorrer da decisão.

Nenhum comentário: