A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o colunista Arnaldo Jabor, do jornal O Globo, que fez referência ao político como “coisa ruim”.
Cunha — que está preso preventivamente desde outubro e foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro — moveu ação contra a editora devido a um artigo do colunista Arnaldo Jabor, publicado n’O Globo em 18 de março de 2014. No texto, Jabor, de forma sarcástica, cita o acirramento das tensões entre PT e PMDB para dizer que esta legenda “é a salvação da democracia; suja, mas muito nossa”. Tal “reabilitação” do país, segundo o cineasta, passaria por figuras como José Sarney, Renan Calheiros e Cunha.
“O Eduardo Cunha, que era o ‘coisa ruim’, virou ‘coisa linda’, pois ele é um técnico, um expert tenaz em acochambramentos e perfídias brasilienses. Antes, nossas revoltas eram desorganizadas, sem rumo. Edu nos devolveu o orgulho e consolidou um projeto de militância”, ironiza Jabor no artigo.
O juiz usou a justificativa que “articulista que usa do humor para criticar pessoa que exerce cargo público, sem a intenção de difamar, injuriar ou caluniar tal autoridade, não abusa da liberdade de expressão”.
A ação foi negada em primeira instância, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados recorreu. No TJ-RJ, o relator do caso, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, disse que quem lê o texto logo conclui que se trata de uma “crônica lírica e humorística”. Além disso, o magistrado destacou que, conforme o artigo, o que é “pérfido” e dado a “acochambramentos” é a política brasiliense, e não Cunha.
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