Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial pedido pela defesa dos ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, suspeitos de matar o adolescente Lucas Terra em 2001, e manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de leva-los a júri popular.
A decisão do STJ, tomada pelo ministro Felix Fischer durante audiência realizada no dia 30 de março, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (5). A determinação não cabe mais recurso.
O crime ocorreu em Salvador, no mês de março de 2001. Lucas Terra tinha 14 anos quando, segundo a polícia, foi abusado sexualmente e depois queimado. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado dentro de um caixote, em um terreno na Avenida Vasco da Gama, na capital baiana.
Além de Joel e Fernando, que aguardam o julgamento em liberdade, o ex-pastor Silvio Roberto Galiza também é suspeito do crime. Ele foi condenado a 18 anos de prisão, que foi reduzida a 15, e, desde 2012, cumpre a pena em regime aberto.
A primeira decisão de levar Joel e Fernando a júri popular foi tomada em 2015. Os suspeitos recorreram e aguardavam a decisão do STJ. A partir desta quarta-feira, o processo volta para a Justiça da Bahia, que irá definir quando ocorrerá o júri. Ainda não há data definida para a audiência.
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