terça-feira, 16 de maio de 2017

Lula é indiciado pela PF em novo inquérito sobre compra de MPs

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado pela Polícia Federal como suspeito de corrupção passiva em um novo inquérito da Operação Zelotes, que trata da compra de medidas provisórias. Outras 12 pessoas também foram indiciadas, incluindo os ex-ministro Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, e o empresário Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi, entre outros.

A investigação se centra na Medida Provisória 471, conhecida como MP do Regis, que aumentou a vigência de incentivo fiscal a montadoras e fabricantes de veículos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O incentivo iria até 31 de março de 2010, mas acabou valendo até 31 de dezembro de 2015.

Entre as provas citadas pela PF estão documentos recolhidos com lobistas investigados, incluindo anotações, troca de e-mails e encontros de Lula com Mauro Marcondes, lobista que Lula conhece desde o tempo de sindicalista, de acordo com relatório da PF citado por reportagem da TV Globo.

As negociações sobre o caso começaram em junho de 2009, aponta o relatório, que conclui que a ediçãoda MP envolveu pagamento de R% 6 milhões destinados ao PT.

O relatório conclui que  "há indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de corrução ativa, pelas negociações e oferecimento de vantagem indevida, quando da edição da MP 471/2009, por parte do consórcio SGR / Marcondes e Mautoni e das empresas automobilísticas CAOA e MMC Automotores do Brasil, ao então Secretário-Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO e ao ex-Presidente LUIZ INACIO LULA DA SILVA, em benefício do Partido dos Trabalhadores".

A assessoria do ex-presidente Lula disse desconhecer o relatório da PF e negou que o petista tenha cometido ato ilícito, afirmando que tudo isso faz parte do "lawfare", que "consiste na utilização da lei e dos procedimentos jurídicos como verdadeiras armas de guerra para a obtenção ou bloqueio de resultados políticos".

Os demais citados não foram localizados para comentar a denúncia. Em 2015, contudo, Erenice Guerra negou em depoimento à PF envolvimento no esquema. Segundo ela, MPs chegam à Casa Civil já com parecer prévio dos órgãos e ministérios que as encaminham. Já Gilberto Carvalho afirmou em depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, no ano passado, que a investigação era "absurda".

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