Capacitação alinhou diretrizes para a regularização fundiária no Sul, Baixo Sul e Costa do Descobrimento

Encerrou nesta terça-feira, 6, na sede da Amurc, uma capacitação promovida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA para os Consórcios Públicos dos Territórios: Litoral Sul, Baixo Sul e Costa do Descobrimento. O encontro foi importante para alinhar a metodologia de aplicação da regularização fundiária na zona rural e garantir aos agricultores familiares, a titularização gratuita de imóveis rurais até 100 hectares.

De acordo com o técnico do Núcleo de Operações da CDA, Luidney Santos Souza, os profissionais que operam nos consórcios foram atualizados sobre a melhor diretriz para a realização de cadastro e georreferenciamento dos imóveis. “A ideia foi de ouvi as dificuldades, sugestões e informar sobre as novas formas de atuação em campo”, explicou o representante do órgão, que também realizou a capacitação para o Sistema de Cadastro Fundiário da CDA.

O evento integrou as equipes dos consórcios CDS Litoral Sul, Intermunicipal da Mata Atlântica e Costa do Descobrimento num objetivo em comum, de facilitar o acesso dos municípios às políticas públicas. Para o coordenador da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, esse momento foi de suma importância “porque temos a certeza de que para caminharmos de forma coesa, no sentido de fortalecimento das políticas públicas, a gente precisa dessa união com relação à participação plural dos consórcios”, avaliou.

Nos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, o projeto está na fase de execução de cadastros, e de acordo com o coordenador do projeto na região, Elias Jacob, terá início nos próximos dias, a primeira fase de georreferenciamento nos municípios de Buerarema e Uruçuca. O projeto tem a duração de 12 meses e a meta é regularizar 4 mil títulos de terras, gratuitos na região.

Cadastro

O agricultor familiar, titular de até 100 hectares de terra, nas regiões Sul, Baixo Sul e da Costa do Descobrimento, que ainda não tem o título regularizado, deve procurar os Consórcios Litoral Sul, Cima e Condesc para realizarem o cadastro de titularização gratuita de imóvel. O contato deve ser feito com as secretarias de agricultura de cada município ou diretamente com os consórcios.  

Mais informações na sede da Amurc (onde fica instalado o CDS-LS), pelo telefone: (73) 3613-5114.

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