Governo corta sobretaxa na luz com nível baixo nos reservatórios

Mesmo com o nível baixo dos reservatórios de água usados para a geração de energia por meio de hidrelétricas, e com termelétricas acionadas para dar mais segurança à distribuição, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou a bandeira tarifária de junho, passando de vermelho para verde, sem qualquer custo adicional para o consumidor. A mudança foi considerada brusca e inesperada por especialistas do setor elétrico. Segundo estudo da consultoria Thymos Energia, a bandeira verde não reflete as condições de geração de energia elétrica no país.

A alteração ocorreu porque o sistema atual que define qual bandeira deve ser acionada em cada mês é muito sensível ao volume de chuvas registradas em algumas regiões nas semanas anteriores à definição da cor e não leva em conta o nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, de acordo com estudo da Thymos Energia, que avaliou a situação dos reservatórios de água e a forma como o preço da energia é estabelecido.

— A operação continua ruim. O Brasil tem problema nos reservatórios e estamos apenas no início do período da seca. Mas deu uma chuva grande e o modelo de preço entendeu que estava tudo bem, o que não é verdade. Ou seja, a situação está ruim, mas a sinalização para o consumidor é que está boa — disse João Carlos Mello, presidente-executivo da Thymos Energia.

O sistema de bandeiras serve para indicar o custo real da energia gerada para os consumidores finais, possibilitando o uso consciente da energia elétrica. Quando a bandeira é verde, significa que o abastecimento é normal e, portanto, não há custo adicional para o consumidor na conta de luz. Se a bandeira é amarela, há um acréscimo de R$ 2 ao valor a cada cem quilowatts-hora (kWh)consumidos.

Existem, ainda, dois patamares de bandeira vermelha, o 1 e o 2. No primeiro caso, o preço do serviço sobe R$ 3 a cada cem kWh. No segundo, há acréscimo de R$ 3,50.

Para a consultoria, o modelo de formação dos preços de energia não reflete a realidade da operação do sistema elétrico brasileiro e faz uma sinalização “pouco prudente” aos consumidores. Enquanto os reservatórios estão com pouca água e outras fontes para geração de energia foram acionadas, a indicação sobre os preços caiu. Ou seja, os sinais para o consumidor estão trocados: gerar energia está caro, mas a indicação é que o sistema tem um custo normal. Gerar energia elétrica por meio de usinas termelétricas, além de mais caro, é mais poluente.

O custo da energia é calculado pelo chamado Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Esse índice desabou na última semana de maio, sem que houvesse uma melhora estrutural significativa na operação do setor — passando de R$ 478 por megawatt hora (MWh) para R$ 119 por MWh.

ANEEL VAI REVER METODOLOGIA

O PLD é obtido por meio de um cálculo no qual entram o total de chuvas, a carga de energia, os reservatórios e as termelétricas. O preço da energia caiu no fim de maio por causa da chuva acima da média na Região Sul. Mas o nível dos reservatórios usados para a produção de energia está, em média, 15% mais baixo que os registrados em 2016.

— Se o reservatório está baixo, é sinal de que vamos ter que acionar termelétricas, que gastam mais. É por isso que se estranha que, em um curto período de tempo, a bandeira sai de vermelha para verde. Ao menos temos um sistema interligado que funciona bem — disse o especialista em energia elétrica Fernando Umbria, da consultoria LPS.

A situação mais grave de armazenamento nos reservatórios é no Nordeste. A barragem de Sobradinho, na Bahia, opera com apenas 12,86% da capacidade de armazenamento. Já o reservatório de Três Marias está com 28,9% do volume útil. E a tendência é piorar, já que o período seco está apenas começando. Essas barragens são importantes ainda para a economia da região, sendo usadas para consumo humano e sistemas de irrigação.

A mudança brusca nas bandeiras levou a Aneel a iniciar discussões internas para revisar, nos próximos meses, a metodologia que define o acionamento das bandeiras tarifárias. Desde abril, a bandeira acionada era a vermelha patamar 1 e especialistas apostavam que a bandeira vermelha continuaria até o fim do ano.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que o modelo de formação dos preços é sensível ao volume de chuvas dos dias anteriores à definição da bandeira e não é “tão ponderado” aos níveis de armazenamento.

— A bandeira é um instrumento novo, relevante e bem-vindo, mas está sujeito a aperfeiçoamento. Em 2018 vamos fazer uma reflexão para aperfeiçoar a bandeira. E talvez uma variável que seja interessante é não prestar atenção só no regime de chuvas, mas no armazenamento.

Comentários