Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

O presidente Michel Temer foi notificado oficialmente nesta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva.

O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

A notificação foi entregue no Planalto após a denúncia ser lida no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa.

Como foi a sessão
Em uma sessão esvaziada, a segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), concluiu na tarde desta quinta-feira (29), a leitura da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, protocolada nesta manhã na Casa. Parlamentares governistas e de oposição acompanharam a leitura da peça jurídica.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão não-deliberativa e, sem fazer nenhum comentário sobre o tema dos trabalhos, iniciou o procedimento regimental de dar ciência ao plenário do recebimento da denúncia. 

Mariana levou uma hora e 40 minutos para concluir a leitura das 63 páginas da denúncia. A tucana leu não só o documento encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como reproduziu as transcrições das gravações do empresário Joesley Batista, sem perder sequer os palavrões da conversa entre Temer e o dono da JBS. A deputada concluiu a leitura com o termo de notificação do presidente da República.

A sessão foi aberta com 60 deputados presentes na Casa, mas pouco mais de 10 acompanharam toda a sessão. Entre os governistas presentes estavam o líder do PP, Arthur Lira (AL), os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Hildo Rocha (PMDB-MA), Mauro Pereira (PMDB-RS), e no grupo da oposição estavam Miro Teixeira (Rede-RJ), JHC (PSB-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Paulo Teixeira (PT-SP). O petista fez questão de fazer uma selfie no plenário durante a leitura da denúncia.

Com a expressão cerrada, Maia acompanhou parte da leitura, boa parte do tempo trocando mensagens no celular. Em seguida, deixou a mesa e seguiu para o Palácio do Planalto. Na saída, Maia negou que Temer estivesse desanimado, mas que possivelmente estava preocupado com a gravidade da situação. 

Após a leitura, o primeiro-secretário, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), fpi ao Palácio do Planalto fazer a notificação,. Concomitantemente, Maia despachou a denúncia para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que vai apreciar a admissibilidade da denúncia

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