Um produtor rural foi preso na quarta-feira (2) suspeito de envolvimendo na fraude de uma licitação da prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia. Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime ocorreu em 2016 e envolveu um contrato de mais de R$ 2 milhões. O ex-prefeito da cidade, Claudevane Leite, e ex-secretários também são investigados na ação.
O produor rural Antônio Ferreira Neto, que não teve idade divulgada, foi preso quando estava sendo ouvido sobre o caso no MP. Ele foi encaminhado para um audiência de custódia, mas a Justiça manteve a prisão preventiva dele.
De acordo com o MP, uma empresa fictícia do produtor rural ganhou o contrato de compra de materiais de contrução da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A empresa, segundo o órgão, teria sido aberta um dia antes do processo licitatório com a proposta de fraudar o procedimento. Antônio não conseguiu provar a existência da empresa, mas admitiu ter assinado o contrado com a prefeitura.
Na mesma denúncia, além do produtor rural e do ex-prefeito Claudevane Leite, o MP investiga o ex-controlador municipal Oton Matos, o ex-secretário da Fazenda Marcos Cerqueira e o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano Marcos Monteiro. O órgão quer que eles expliquem os pagamentos feitos a uma empresa que não existiu.
"É preciso haver uma justificativa sobre para onde esse dinheiro foi escoado, já que essa empresa, se não existe, não arcou com a prestação que seria entregue de R$ 2 milhões. Ele [o produtor rural preso] deixa de dar informações básicas a respeito de um empresário, a exemplo do valor do faturamento anual ou mensal de sua empresa. Isso nos leva a crer que a empresa foi constituída de maneira fictícia para participar exclusivamente desse pregão", declarou o promotor de Justiça Inoscêncio de Carvalho.
O ex-secretário de Desenvolvimento Urbano Marcos Monteiro declarou que já prestou esclarecimentos sobre o caso ao Ministério Público. Disse que as contratações administrativas e a fiscalização dos processos não eram de sua responsabilidade, mas sim do setor de licitações e compras da prefeitura.
A defesa do produtor rural Antônio Ferreira Neto, por sua vez, disse que ele nega as acusações e que vai pedir a revogação da prisão dele. A reportagem não conseguiu contato com acom os demais investigados.
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