O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão do plenário que seria realizada nesta segunda-feira (11). A medida foi tomada em virtude da decretação de luto divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, no sábado (9), por três dias.
O ato conjunto foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Por meio de nota, ambos informaram que a bandeira nacional localizada em frente ao Congresso ficará hasteada a meio-mastro enquanto durar o período de luto.
Na sessão desta terça (12), o plenário da Câmara vai analisar o projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção facial em todo o território nacional por causa da pandemia de covid-19, enquanto durar o estado de calamidade pública. A sessão virtual está marcada para as 10h.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração.
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