السبت، 1 أغسطس 2009

Tendência de representações contra Sarney é o arquivamento

Em meio ao recesso parlamentar, as 11 representações apresentadas por PSDB, Psol, pelo líder tucano na Casa, Arthur Virgílio (AM), e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram capazes de manter em evidência as denúncias de envolvimento do parlamentar com os atos secretos - decisões que desde 1994 não eram propositadamente publicadas para encobrir benefícios - e com supostos favorecimentos de familiares e da fundação que abriga o acervo da época em que ele foi presidente da República. Apesar do fôlego novo, a se manter a praxe do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, as reclamações ao colegiado tendem a ter um destino único: o arquivo.

Criado em 1993, o Conselho de Ética em apenas um episódio conseguiu aprovar a cassação de um senador e ver a confirmação desta decisão em Plenário. Foi no caso de Luiz Estevão (PMDB-DF), que estaria envolvido em um esquema de desvio de R$ 169 milhões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Historicamente, no entanto, requerimentos não são levados adiante e acabam rejeitados pelos próprios integrantes do Conselho.

"Não acredito que o Conselho de Ética seja isento, mas espero que os senadores tenham juízo. Se não acatarem as representações pelo menos para analisar (o teor dos pedidos de investigação), a frustração vai ser maior. Não se pode brincar com a opinião pública. Recusar as representações seria brincar com o povo e seria de uma arrogância suicida", avalia o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

"Os senadores estão torcendo para que uma renúncia de Sarney possa levar ao arquivamento das representações sem o Conselho de Ética ter de arcar com o peso político de julgar Sarney. Foi o que aconteceu com Renan Calheiros (que renunciou à presidência do Senado para enfraquecer denúncias que tinha por quebra de decoro). Se ele não renunciar, a opinião pública vai continuar a pressionar e os parlamentares vão ter de partir para a cassação do próprio mandato de Sarney", avalia o cientista político.

Autor de boa parte dos requerimentos, o senador Arthur Virgílio observa, por sua vez, que as investidas contra José Sarney não serão necessariamente em vão e aponta o governo como o "fiel da balança" nos julgamentos que irão definir se o parlamentar deve ou não ser punido. "Os requerimentos não são em vão. Há uma grande mobilização e vai crescendo um movimento fora da Sarney" comenta o senador, que acredita que Sarney "historicamente está envolvido em práticas condenáveis".


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