STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 250 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores. 

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos rejeitados

Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve premissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.  

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

Câmara de Vereadores aprova abertura de processo contra Crivella

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou hoje (2), por 35 votos a favor e 14 contra, o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB-RJ). A Casa avalia uma denúncia de irregularidades em contratos do município.

Os 51 vereadores do Rio compareceram à votação. Um deles se absteve de votar. No início da sessão, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido de participar da votação. O vereador argumentou que está na linha sucessória da prefeitura, já que o vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio do ano passado.

Com a decisão do plenário da Câmara de Vereadores, Crivella terá 10 dias úteis para se defender, contatdos a partir da publicação da admissibilidade do pedido de impeachment no Diário Oficial. Uma comissão será formada através do sorteio de três vereadores presentes à sessão. O trâmite do impeachment pode levar até 90 dias.

O pedido de impeachment de Crivella é de autoria de Fernando Lyra Reys, fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda. Ele denuncia suposto crime de responsabilidade do prefeito por conta da renovação de contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018.

Processo

Durante o andamento do processo, o prefeito tem direito a acompanhar todos os atos do procedimento e garantia de ampla defesa.

Após a conclusão do processo, a matéria será incluída na Ordem do Dia para votação, tendo preferência sobre os demais temas. A perda do mandato do prefeito depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal - 34 vereadores.

Outro lado

O prefeito Marcelo Crivella se pronunciou em sua página no Facebook sobre a votação da Câmara dos Vereadores que motivou a abertura do processo de impeachment contra ele.

“Meus amigos, mais uma vez, algumas pessoas mal intencionadas recorrem a mentiras e calúnias para me atingir. Não cometemos nenhuma ilegalidade. Hoje foi aberto na Câmara dos Vereadores processo de [impeachment] contra mim e eu quero assegurar que não faz o menor sentido. É a respeito de propaganda nas ruas. Houve a denúncia de um funcionário que trabalha na prefeitura há mais de 20 anos e só agora, depois que foi exonerado do cargo que exercia por sua chefe do setor, resolveu entrar com um processo de impeachment”.

Crivella informou que o motivo é para que a prefeitura cobre dos empresários cada vez que mude a propaganda nos dispositivos da prefeitura. “Na época do César Maia se tentou a e Justiça não deu parecer favorável à prefeitura. Nos oito anos do governo Eduardo Paes, também não se cobrou dos empresários pela propaganda trocada nas ruas. A motivação do funcionário não tem o menor cabimento”.

O prefeito se defendeu dizendo que “ eu confio na Câmara dos Vereadores, confio na comissão que vai ouvir a Procuradoria, ouvir a [Secretaria de] Fazenda, ouvir o prefeito e logo apresentar o parecer que depois volta ao plenário para ser votado. Tenho certeza que os vereadores vão agir quando tiverem todas as informações com a sua consciência e fazer Justiça. Muito obrigado”.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 15 milhões

O concurso 2.139 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado nesta quarta-feira (3), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicada na poupança, poderia render mais de R$ 96 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ da Câmara

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai hoje (3), às 14h, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa de tramitação do texto, para debater a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19).

Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), a audiência pública deve ser longa, mas “proveitosa”.

“A duração da audiência vai depender do número de inscritos. Já temos quase 50 deputados inscritos. Às 13h30, vamos abrir a ficha de inscrição. Acredito que o Paulo Guedes vai ficar pelo menos até os deputados todos poderem utilizar a palavra”, disse o deputado ontem (2), após reunião com líderes da base aliada na residência oficial da Câmara.

Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da reforma previdenciária dos trabalhadores civis, a alteração do regime previdenciário dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

A audiência com o ministro estava marcada para 26 de março, mas Guedes cancelou a ida, alegando que preferiria comparecer depois que a comissão escolhesse o relator da proposta.

Ontem, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após participar de reunião com deputados e o ministro da Economia, afirmou que o governo vai continuar a defender a proposta integral de reforma da Previdência, mas as novas regras de aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser suprimidas se a maioria dos parlamentares decidir.

Líderes partidários acertaram que a proposta de retirar do texto da reforma da Previdência as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da aposentadoria rural e a desconstitucionalização (com rebaixamento para lei complementar) das regras previdenciárias deve ser discutida na comissão especial que vai analisar o mérito da PEC 6/19).  

“Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência”, diz Bolsonaro

No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que amanhã (4), às 8h30 começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar.

"Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência porque ela é um marco; se der certo, temos tudo para fazer o Brasil decolar”, disse Bolsonaro  pouco antes de embarcar às 6h (horário de Brasília) rumo ao Brasil. São cerca de 20 horas de voo. “O Parlamento é soberano para fazer polimentos e tirar alguma coisa.”

O presidente não detalhou que aspectos podem ser modificados ao longo das discussões no Congresso. Os parlamentares sinalizaram que devem alterar os pontos relativos ao Benefício de Pagamento Continuado (BPC) e aos trabalhadores rurais.

Bem-humorado, Bolsonaro usou expressões do futebol para sintetizar o processo da reforma da Previdência. “Quem vai bater o pênalti é a Câmara, depois o Senado. Nós gostaríamos que não tivesse mudanças. Mas não existe projeto sem mudança”, acrescentou. “A boa Previdência é a que passa.”

Diálogo

Bolsonaro disse estar disposto a encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), para conversar. Segundo ele, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está preparando um jantar na sexta-feira (5). Mas afirmou que prefere um encontro em Brasília por questão de saúde.

 “Estou com 64 anos não dá para ter uma batida dessas. Complica, de repente estou com problemas de saúde”, disse. “Sou paraquedista e sei do desgaste que é subir e saltar.”

Desemprego

O presidente confirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha no texto de uma medida provisória (MP) para impulsionar a geração de emprego. Porém, não entrou em detalhes.

Segundo Bolsonaro, o objetivo é “tirar o peso do Estado do empreendedor”. O texto deve incluir medidas de desburocratização.

Acordos

O presidente reiterou os convites que recebeu para visitar os países árabes, entre eles os Emirados Árabes. "Fui convidado por [representantes de] vários países árabes [para visitá-los]. Não estamos em situação de buscar encrenca com ninguém. Quero é solução.”

Bolsonaro disse que respeita os palestinos e o Estado de Israel, não concorda com ações terroristas, pois isso contraria seus princípios.

Na próxima semana, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, marcou reunião com representantes de 51 países árabes para conversar sobre comércio e economia.

Metas

Questionado se o governo federal cumprirá as metas fixadas para os 100 dias, o presidente afirmou que a grande maioria vai ser atendida e o restante, parcialmente.

"Mais de 90% serão atendidos, 10% serão parcialmente [atendidos]”, disse ele, exemplificando com a própria história. “Meu plano deu certo, pois saí do zero e hoje sou presidente.”

Em seguida, em tom de brincadeira lembrou o quanto é pesado o cargo que exerce. “Estou envelhecendo, a barra é pesada.”

Fonte: Agência Brasil

Homem morre após troca de tiros com a polícia em Alagoinhas

Um homem morreu após trocar tiros com a Polícia Militar na noite desta segunda-feira (1º), na BA-504, trecho que liga as cidades de Alagoinhas e Araçás. A ação ocorreu por volta das 21h50. Segundo informações da polícia, uma guarnição do 4° BPM realizava rondas pelo Conjunto Linha Verde, quando avistaram três suspeitos em três motocicletas. Dois deles a bordo de uma CG de cor vermelha e outra de cor preta, entraram em uma estrada vicinal e conseguiram escapar da polícia.

De acordo com a polícia, o terceiro suspeito, que estava em uma BROS 160, parou, atirou contra a guarnição e entrou no matagal. Houve revide dos policiais, que também entraram no matagal, onde foi encontrado baleado Márcio Baptista Neto, de 20 anos, natural de Teixeira de Freitas, e ao lado dele um revólver calibre 32.

Conforme a PM, o suspeito foi socorrido até o Hospital Regional Dantas Bião, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, os policiais também encontraram uma pochete com documentos e uma quantia de R$ 22. Todo material e a motocicleta foram apresentadas na Delegacia Territorial de Alagoinhas, onde a ocorrência foi registrada.

Adolescente morre e homem fica ferido após colisão em Santo Estêvão

Uma adolescente morreu e um homem ficou ferido após colidir a moto com uma carreta na noite desta segunda-feira, 1º, no km 461 da BR-116, em Santo Estêvão, a 108 km de Serrinha.

De acordo com o Acorda Cidade, Caroline Silva da Conceição, de 14 anos, estava em uma motocicleta Biz quando foi atropelada por uma carreta.

O motorista da carreta, não identificado, fugiu do local. A vítima estaria na garupa da moto. O condutor, também não identificado, conseguiu pular da moto e teve ferimentos leves.

O delegado Luís Smyslov Filgueiras efetuou o levantamento cadavérico com peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana

Tragédia no Ninho atrasa negociações, mas Flamengo fica perto de viabilizar patrocínio máster e para base

As consequências da tragédia no Ninho do Urubu para o Flamengo foram além da interdição do Centro de Treinamento. O arranhão na imagem do clube com a morte de dez jovens da base também atrasou o fechamento de novos patrocinadores.

Mas a diretoria, após encaminhar as primeiras conversas com as famílias das vítimas, retomou os contatos no mercado para a obtenção de anunciantes para os uniformes do time principal e da base, através do diretor Maurício Portela e do ex-diretor geral Bruno Spindel. Há reuniões acontecendo nesta sexta-feira para o fechamento de um acordo.

O presidente Rodolfo Landim volta de viagem após pedir licença para viajar no carnaval a passeio e a negócios. A partir do retorno do mandatário será batido o martelo com as empresas que fizeram propostas para ocupar a vaga da Caixa no espaço mais nobre da camisa.

A expectativa é que uma proposta seja enviada ao Conselho Deliberativo ainda este mês.

Houve conversas desde o ano passado com o banco BMG, candidato ao posto, mas não confirmado como principal opção. O valor para possível acordo deveria ser no mínimo de R$ 25 milhões, como o da Caixa, mas o Flamengo quis aumentar a quantia.

Base também em negociação

Em outra ponta, os dirigentes do marketing fizeram uma contraproposta para a empresa Orthopride nos últimos dias, para a renovação do patrocínio que atende também a base. A empresa chegou a oferecer R$ 4,5 milhões por três anos de contrato, mas a diretoria quis fazer ajustes e atrasou a renovação.

As negociações estão em andamento em ritmo lento, especialmente pelo cuidado especial para tratar qualquer tema ligado a base neste momento. Mas a Orthopride não forneceu o atendimento de saúde odontológica na reapresentação da categoria nos últimos dias. As camisas de treino seguem com tarjas sobre o patrocínio da Caixa no peito e sem a logomarca da Orthopride nos uniformes de treino e jogos.

Idoso de 72 anos e filhos são presos por estuprar criança de 10 anos em Catu

Foram presos, nesta quinta-feira, 14, três homens acusados de abusar sexualmente de uma criança de dez anos, no município de Catu, distante 150 km de Serrinha. Delfino dos Santos, de 72 anos, e seus filhos Florisvaldo e Marivaldo Alves dos Santos, de 23 e 19 anos, respectivamente, tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos.

De acordo com Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, o o delegado Henrique Morais, titular da DT/Catu, informou que os abusos ocorreram na localidade Fazenda Flecha, na zona rural de Catu, onde o trio e vítima moravam.

“Tomamos conhecimento do fato quando a garota foi passar as festas de fim de ano com o pai, em Alagoinhas. Ela relatou os abusos para a madrasta e apontou os autores”, explicou o delegado.

O estupro ficou constatado depois da denúncia, quando a vítima foi submetida a exames periciais. Durante audiência, Delfino teve a prisão revogada por estar se recuperando de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), sofrido recentemente. Já Florisvaldo e Marivaldo, permanecem à disposição da Justiça.

Outros dois filhos de Delfino, que também são suspeitos de participar do crime, estão sendo procurados.

Presa acusada de mandar matar companheiro em Alagoinhas

Dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas, na manhã desta sexta-feira (15). Brígida Heloísa Araújo de Jesus, de 40 anos, e Reinaldo Souza Leite, 33, foram presos por envolvimento na morte de Joedson Tanan da Silva.

Com base nas investigações, o titular da DT/Alagoinhas, delegado Luís Enock Souza, explicou que Brígida, que era casada com a vítima, seria a mandante do crime, enquanto Reinaldo foi o autor do homicídio.

Localizados em residências diferentes, no bairro de Santa Terezinha, Brígida e o comparsa, conhecido como “Cabo”, já estão à disposição da Justiça.

Padrastro acusado de estuprar enteada de 12 anos é preso em Conceição do Coité

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Coité, distante 35 quilômetros de Serrinha, cumpriram mandado de prisão preventiva contra Dvagner Lopes Santana, nesta sexta-feira (15).

De acordo com a titular da DT/Coité, delegada Ludmila Andrade de Araújo, Dvagner é acusado de estuprar a enteada de doze anos. Ele será encaminhado ao sistema prisional.

Falso médico é preso em flagrante no Hospital de Nova Soure

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Nordeste) tirou de circulação, na noite de sexta-feira (15), um falso médico que atuava no Hospital Municipal de Nova Soure. O flagrante aconteceu após os militares receberem uma denúncia anônima.

Uma guarnição foi até a unidade médica e pediu os documentos para o homem que se apresentava como Aislan Pires Fernandes. Quando os PMs pegaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do suspeito, confirmou que na verdade se tratava de Aislan Deivid Pimentel França de Souza.

No livro de registros do hospital, os militares constataram vários atendimentos feitos pelo falso médico em anos diferentes. Aislan foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia Territorial do município de Ribeira do Pombal.

"Ele aproveitou o homônimo do primeiro nome para aplicar o golpe. Importante a população sempre denunciar", declarou o comandante da CIPE Nordeste, major Wellington Morais dos Santos. O oficial contou ainda que o médico verdadeiro mandou uma mensagem para um militar da unidade agradecendo pelo flagrante.

Três morrem em Conceição do Coité durante operação contra o tráfico

Três homens morreram neste sábado durante uma operação da Companhia Independente de Polícia Especializada – CIPE Nordeste, em Conceição do Coité. Uma guarnição, que estava combatendo o tráfico de drogas e de armas e em busca de indivíduos com mandados de prisão em aberto, foi informada que três homens procurados estavam na região da Fazenda Olhos D’água. 

Segundo os policiais, ao encontrar o trio, a guarnição deu voz de prisão, mas foi recebida a tiros e revidou, acertando os suspeitos. Eles foram levados na viatura para a unidade regional do Hospital Português, mas não resistiram.

Dois dos suspeitos - Geremias e Isaías da Silva Faustino, ambos de 18 anos - eram gêmeos e acusados de envolvimento com tráfico de drogas, roubos e homicídios. Eles seriam irmãos de um homicida que foi morto no início do ano em Coité.

O terceiro suspeito não portava nenhum documento de identificação. Com eles, a polícia encontrou três revólveres, sendo dois calibre 38 e um calibre 32, e 21 papelotes de cocaína.