Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas

O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas.

“Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, disse o presidente pelo Twitter.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a maior parte da verba (R$ 80 milhões) será destinada à Bahia. No estado as fortes chuvas já deixaram 20 mortos e mais de 31 mil desabrigados e desalojados, segundo a Defesa Civil da Bahia.

Em nota divulgada no início desta tarde a pasta ressaltou que equipes estão mobilizadas 24h, buscando reestabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. Na Bahia, a verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais. Em alguns trechos as obras de recuperação estão em curso. Serão priorizados segmentos como das rodovias BR-101/BA, BR-242/BA, BR-415/BA, BR-381/MG, BR-367/MG, BR-116/MG, BR-459/SP, BR-155/PA, BR-158/PA, BR-319/AM e BR-174/AM, por fazerem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários.

Danos

O volume de chuvas está elevado desde o início de dezembro e tem provocado danos como quedas de barreiras e árvores, erosões que afetam as pistas e danos em cabeceiras de pontes, como as sobre os rios Buranhém e Jucuruçu do Norte (BA). Em algumas localidades, as águas passaram sobre as rodovias, deixando lama e danos nas superfícies que impedem o tráfego ou restringem a veículos leves. 

Enchentes

Um ciclone extratropical formado na costa Sul do Brasil contribuiu para o surgimento de chuvas intensas, com registro de volume pluviométrico de até 450 milímetros (mm), que castigaram duramente cidades, principalmente, do sul da Bahia e do nordeste de Minas Gerais. Há dezenas de municípios baianos e mineiros em situação de emergência decretada pelos governos estaduais.

Covid-19: Brasil atinge marca de 320 milhões de vacinas aplicadas

O Ministério da Saúde informou hoje (28) que o Brasil atingiu a marca de 320 milhões de vacinas aplicadas contra a covid-19. Segundo a pasta, a ampla imunização da população gerou redução na quantidade dos casos de pessoas infectadas, de mortes e a ocupação de leitos de UTI. 

Conforme os dados, 143 milhões de brasileiros estão com ciclo vacinal completo, 161 milhões estão imunizados com a primeira dose da vacina e 16 milhões receberam pelo menos uma dose de reforço. 

“Com o avanço da vacinação foi possível reduzir em mais de 90% o número de óbitos e o número de casos de covid-19, quando comparado ao pico da pandemia, em abril de 2021. Temos hoje, no Brasil, o menor número de óbitos por covid-19 desde abril de 2020”, destaca o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. 

Com a redução dos casos de covid-19, o governo federal definiu, no dia 20 deste mês, as regras para doação de vacinas para outros países, por meio do consórcio Covax. 

A produção nacional dos imunizantes da AstraZeneca é feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que também passou a ser feito no Brasil. As vacinas da Pfizer, com tecnologia de RNA mensageiro, também serão feitas em território nacional por meio do laboratório Eurofarma. 

“O Brasil deixará de ser um país importador de vacinas e será um país que produzirá vacinas”, completou o ministro.

Fiocruz apoia Ação da Cidadania na assistência à população da Bahia

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apoia a iniciativa da Ação da Cidadania contra a Fome de assistência à população do sul da Bahia, onde mais de 100 municípios decretaram situação de emergência por causa das chuvas que atingiram a região desde o início do mês e impactaram diretamente na vida de cerca de 470 mil pessoas. Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a campanha arrecada alimentos, água, cobertores e materiais de higiene em Salvador.

O Programa Unidos Contra a Covid-19 da Fiocruz está apoiando a iniciativa para as famílias vítimas das enchentes na Bahia. Faça sua doação e ajude a garantir que essas famílias tenham assistência e acesso à alimentação. Outras informações através do site Unidos@fiocruz.br

Outras ações

O Corpo de Bombeiros do Rio enviou para a Bahia 40 militares, 20 barcos e uma aeronave para apoiar os trabalhos de resgate nos municípios atingidos por fortes chuvas nos últimos dias no Estado. O embarque de bombeiros e de parte dos recursos ocorreu na tarde desta terça-feira (28), na base aérea da Lagoa, onde está lotado o Grupamento de Operações Aéreas da corporação. Os militares levam material de salvamento em altura, cordas, mosquetões, kits de primeiros socorros, entre outros equipamentos. 

De acordo com o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, as tempestades provocaram prejuízos em diversas cidades. “Houve rompimento de barragens, enchentes em diversos pontos e fechamento de estradas. Estamos juntos nessa força-tarefa para ajudar à população da Bahia", disse.

Força Aérea Brasileira Transporta Doente e Grávida de Jucuruçu para Hospital de Porto Seguro

Nesta terça-feira (28/12) pela manhã, um helicóptero H-36 Caracal da FAB decolou de Jucuruçu/BA para Porto Seguro/BA transportando 4 pacientes, dentre eles uma gestante com 40 semanas e um homem com insuficiência respiratória leve.

Marinha do Brasil segue dando suporte no Sul da Bahia

As ações de auxílio às vítimas das enchentes do sul da Bahia seguem firmes. O 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral está transportando os bombeiros e cestas básicas aos desabrigados.

Força Aérea Brasileira envia dois helicópteros com água mineral para Itabuna

Dois helicópteros H-36 Caracal seguem em Ilhéus/BA à disposição da Defesa Civil do Brasil. A FAB integra a cooperação mútua entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que visa o transporte de insumos e retiradas de pessoas de áreas isoladas atingidas pelas chuvas no Sul da Bahia. Foram transportados ontem (27/12) 118 galões de água, com 20 litros cada, para Itabuna/BA. 

Marinha do Brasil ajudou no transporte de pacientes e funcionários do Hospital Costa do Cacau

O alagamento provocado pelas fortes chuvas inviabilizou qualquer acesso terrestre ao Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus (BA). A Marinha está transportando pacientes e funcionários, bem como atuando na distribuição de mantimentos para as pessoas ilhadas no hospital.

Apostador tem até sexta-feira para jogar na Mega da Virada

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, pela Caixa Econômica Federal, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio das seis dezenas realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Bolão

Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos. 

CBF divulga regulamento e calendário da Copa do Brasil de 2022

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta segunda-feira (27) o regulamento e o calendário da Copa do Brasil de 2022. A entidade reservou os dias 23 e 24 de fevereiro para início da competição. A partida de volta da final será em 19 de outubro. O campeão se garante na edição de 2023 da Libertadores.

Os confrontos das duas fases iniciais serão disputados em jogo único. Na primeira, que reunirá 80 clubes, o time pior colocado no ranking da CBF será o anfitrião, enquanto a equipe mais bem posicionada terá a vantagem do empate. Na segunda, os desempates serão nos pênaltis. A partir da terceira fase, os duelos terão partidas de ida e volta, também com decisão por penalidades em caso de igualdade no placar agregado.

Doze clubes serão somados aos 20 que alcançarem a terceira fase: os nove representantes do país na Libertadores deste ano (Atlético-MG, Palmeiras, Flamengo, Fortaleza, Corinthians, Red Bull Bragantino, Fluminense, América-MG e Athletico-PR), os campeões das Copas Verde (Remo) e do Nordeste (Bahia) e o vencedor da última Série B (Botafogo).

Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal estarão presentes, com as vagas distribuídas conforme a posição no ranking da CBF. As federações de São Paulo e Rio de Janeiro, que encabeçam a lista, terão cinco representantes cada. Os clubes têm até 4 de janeiro para confirmarem participação no torneio.

A Copa do Brasil é realizada desde 1989 e tem o Cruzeiro como maior vencedor, com seis títulos. O Atlético-MG é o atual campeão, com vitória sobre o Athletico-PR na final de 2021. Os valores de premiação da próxima edição do torneio ainda não foram divulgados.

Datas da Copa do Brasil

Primeira fase: 23/02, 24/02, 02/03 e 03/03

Segunda fase: 09/03, 10/03, 16/03 e 17/03

Terceira fase: 20/04 e 21/04; 11/05 e 12/05

Oitavas de final: 22/06, 23/06, 13/07 e 14/07

Quartas de final: 27/07, 28/07 e 17/08 e 18/08

Semifinais: 24/08 e 14/09

Final: 12/10 e 19/10

Agências bancárias funcionam para o público até quinta-feira

Após o feriado de Natal, quando as agências trabalharam em horário reduzido, os bancos retomam hoje (27) o horário normal de funcionamento, das 10h até 16h. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o último dia útil para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. No dia 31, as agências bancárias não vão abrir para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo.

Nesses casos, a Febraban orienta a população a utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Além disso, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves

Deflagrada no fim de agosto deste ano para combater o garimpo ilegal e expulsar não-indígenas da Terra Indígena Yanomami, no Norte do país, a chamada Operação Yanomami já resultou na apreensão de 111 aeronaves, das quais 22 foram inutilizadas.

Segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dez balsas, 11 veículos e quatro tratores usados para cometer crimes ambientais também já tinham sido destruídos até o último fim de semana.

Além disso, o combate às ilegalidades ao redor e no interior da maior reserva de usufruto indígena do país também resultou na prisão de 38 pessoas e na apreensão de cerca de 30 mil quilos de minério e 850 munições. No total, 87 pistas de pouso e três portos clandestinos foram fiscalizados.

Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP, a iniciativa congrega esforços de diversos órgãos federais, entre eles as polícias Federal e Rodoviária Federal; os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); agências reguladoras; Força Nacional de Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Defesa.

“Esta é uma resposta do governo federal na proteção dos indígenas e no combate aos crimes ambientais e demonstra que o trabalho integrado das forças e órgãos federais trazem bons resultados”, afirmou, em nota, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Ainda segundo o balanço, no mês de dezembro foram distribuídas mais de 1 mil cestas básicas na região, totalizando 25 toneladas de alimentos. A medida foi um trabalho conjunto com a Funai, com avião disponibilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Com cerca de 9,66 milhões de hectares (cada hectare corresponde, em média, às medidas de um campo de futebol oficial), a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. A extensa área de vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão do estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.

Histórico

Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d'água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.

Em maio deste ano, a associação denunciou uma série de ataques às comunidades espalhadas pelo interior da terra indígena.

Ainda na primeira quinzena de maio, a Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, para garantir a segurança dos moradores e evitar novos ataques como o denunciado no dia 10 de maio. A decisão judicial também estabeleceu que a Funai auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

Dez dias depois, foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar que a União garantisse, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku.

A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que pedia a retirada urgente dos invasores, sobretudo do território demarcado dos Yanomami, “diante da iminência de um genocídio e da escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida por garimpeiros ilegais”.

Desde 2020, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que autoridades federais retirem da área todos os não-indígenas não autorizados a permanecer no interior da reserva.

Prejuízo do comércio com feriados será menor em 2022, diz CNC

O comércio varejista brasileiro deve ter, em 2022, um menor prejuízo causado por feriados nacionais, analisou pesquisa divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Dos nove feriados nacionais, dois vão cair em domingos: Dia do Trabalhador (1º de maio) e Natal (25 de dezembro). “Isso faz com que o comércio não incorra em um custo de operação maior”, disse à Agência Brasil o economista da CNC, Fabio Bentes, responsável pelo levantamento. A projeção é que as perdas no comércio com feriados sejam 22% menores em 2022, em comparação a 2021.

Fabio Bentes explicou que custo é esse: “Se houver uma compensação pelo trabalho no feriado, na semana subsequente, o comércio é obrigado a pagar hora trabalhada em dobro”. No caso do comércio, Bentes afirmou que, exceto o Natal, não vale a pena fazer esse regime de compensação na maioria dos feriados. Com sete feriados caindo em dias úteis e em sábados, dia de meio expediente no setor, o peso vai ser menor.

“Deve ser o menor prejuízo com feriados desde 2014, quando o comércio teve seis feriados caindo em dias úteis. Então, a principal razão para esse prejuízo menor é o custo menor da folha no dia trabalhado durante o feriado e a perda daquelas vendas casuais que, de alguma forma, acaba atrapalhando um pouco. Quanto mais feriados você tem caindo de segunda-feira a sábado, maior tende a ser o prejuízo do varejo”, informou o economista.

Efeito calendário

De acordo com a pesquisa, o comércio varejista sofreu um prejuízo de R$ 22,11 bilhões em 2021, com os nove feriados nacionais caindo em dias úteis ou em dias ponte, como terça-feira e quinta-feira. “Isso foi muito ruim para o comércio, que sofreu uma das maiores perdas da série histórica”. Para 2022, a previsão é que as perdas fiquem em torno de R$ 17,25 bilhões. “No ano que vem, acontece o inverso. O efeito calendário vai jogar alguns feriados para domingo, onde o comércio em sua maioria está fechado, e alguns aos sábados, onde o expediente é mais reduzido”.

Fabio Bentes explicou que esse prejuízo, geralmente, é maior nos segmentos altamente empregadores, como hiper e supermercados, que terão R$ 3,33 bilhões de prejuízo, do total de R$ 17,25 bilhões projetados. “Esse é o maior empregador do comércio”. Em segundo lugar, vem o segmento de vestuário e calçados, cuja perda deverá atingir R$ 2,83 bilhões. O terceiro maior prejuízo deve ser observado no comércio automotivo que, embora não seja tão grande empregador, tem o salário médio maior do que a média do varejo. O prejuízo nesse segmento deverá alcançar R$ 2,63 bilhões. “O trabalho durante um feriado ali acaba impactando a rentabilidade, a lucratividade do comércio”. Juntos, esses três segmentos concentram 55% das folhas de pagamento do comércio varejista brasileiro, respondendo por mais da metade (51%) das perdas.

Feriados

Atualmente, o calendário conta com nove feriados nacionais: Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro). Carnaval e Corpus Christi são considerados dias de ponto facultativo.

Em 2021, excetuando o Dia do Trabalhador e Natal (ambos celebrados em sábados, dia de expediente reduzido no varejo), os demais feriados nacionais ocorreram em dias úteis para o comércio, impactando a rentabilidade do setor. Em 2022, as duas datas cairão em domingos e o Dia da Confraternização Universal será em um sábado, reduzindo a sete o número de feriados em dias úteis.

De acordo com a CNC, cada feriado em dia útil gera um prejuízo R$ 2,46 bilhões ao varejo, reduzindo a rentabilidade anual média do setor comercial como um todo em 1,29%. Considerando todas as atividades econômicas, o feriado nacional provoca impacto de R$ 10,12 bilhões na geração do Produto Interno Bruto (PIB), ou o equivalente a 0,12% do PIB anualizado. Desse modo, a CNC avaliou que os feriados de 2022 deverão impactar o excedente operacional do comércio (lucro líquido) em 9%.

Melhora nível de reservatórios de usinas hidrelétricas, diz ONS

A última semana do ano sinaliza para uma melhoria nos níveis dos reservatórios de usinas hidrelétricas de todo o país, é o que aponta o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com boletim mensal do órgão, no período de 25 a 31 de dezembro, o volume de água estará maior em todos os quatro subsistemas: Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, onde deve ser registrado o maior volume, com os reservatórios em 50% da sua capacidade, devido às chuvas acima da média na bacia do Rio São Francisco.

De acordo com o boletim, a semana operativa mantém o padrão observado das últimas semanas, com a formação de um sistema de baixa pressão, ao largo da costa da Região Sul, que favorece a formação de um novo corredor de umidade.

“Portanto, há previsão de precipitação acima da média semanal para as bacias dos rios Madeira, Tocantins, São Francisco e Parnaíba. As demais bacias de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentam previsão de precipitação abaixo da média semanal”, disse o ONS.

Com isso, as chuvas previstas para a bacia do Rio Madeira devem colaborar para que o subsistema da Região Norte alcance 47,8% da capacidade. No Sul, as projeções indicam que o nível chegará a 41,1%, e, no Sudeste/Centro-Oeste, a 24,9%.

A estimativa do ONS é de que os reservatórios terminem o ano com um volume maior que o registrado em 2020, quando os subsistemas Nordeste, Norte, Sul e Sudeste/Centro-Oeste encerraram o ano, respectivamente, com 46,1%, 28,1%, 27,5% e 18,67%, de energia armazenada nas usinas.

Carga de energia

O documento indica ainda que a carga de energia esperada para o mês de dezembro deve ter um recuo de 0,6% perante à carga de dezembro de 2020, com o volume estimado ficando em 70.631 MegaWatts (MW) médios.

O Sudeste/Centro-Oeste apresentará redução de 1,7%, com 40.088 MW médios. A Região Nordeste vai registrar desaceleração de 2,7%, com 11.699 MW médios. A carga do Sul segue em 3,6%, com 12.835 MW médios. Em relação ao Norte, a previsão é de 2,3%, com 6.009 MW médios.

“O percentual é reflexo dos feriados relativos às festas de final de ano, mudança na trajetória de recuperação da indústria em decorrência das interrupções prolongadas na cadeia de suprimentos, pressões intensas sobre os preços, incerteza do mercado e aumento das taxas de juros”, informou o ONS.