Equipes de fiscalização da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo destruíram, esta semana, mais de três mil CDs e DVDs piratas apreendidos em diversas operações realizadas na área central de Itabuna, nos diversos bairros e nas feiras livres. As ações têm o apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar e de integrantes da Guarda Municipal.
No comércio informal de Itabuna, DVDs são vendidos a partir de R$ 2,00 a unidade e os CDs, por R$ 1,50, competindo assim com o comércio formal, que paga impostos, aluguel e gera receitas para os autores.
A legislação brasileira dos direitos autorais criminaliza a pirataria, e determina a destruição do material apreendido, após a lavratura do auto de apreensão e notificação dos infratores.
(Informaçõs do site www.radarnoticias.com)
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