As infrações, supostamente ocorridas entre 2008 e 2009,
foram denunciados ao Cade em novembro de 2012 pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), após abrir processo sobre o caso. Entre as
acusações está a de que a Oi teria cortado cabos de ligação de telefones
da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de serviços de
telefonia e de TV a cabo em prédios residenciais.
A Oi é acusada também de provocar lentidão e supostas
falhas técnicas no tráfego de dados da GVT. O Cade investigará, ainda,
“supostos abusos praticados com o objetivo de dificultar o processo de
transferência de assinantes da Oi para a GVT”. De acordo com a denúncia,
“funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o
call center da GVT solicitando cancelamento de portabilidades numéricas
de pessoas que já haviam feito pedido de migração para a concorrente”.
Também serão apuradas acusações de que empregados da Oi teriam ameaçado
instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador, na Bahia.
Em nota, a superintendência-geral do Cade diz ter
entendido que os indícios apresentados “são relevantes” e que, se
comprovados, “poderiam indicar potenciais prejuízos à concorrência e aos
consumidores no mercado de telecomunicações, justificando análise mais
aprofundada pelo órgão antitruste”. Instaurado o processo
administrativo, a Oi será notificada para apresentar defesa no prazo de
30 dias. A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao
pagamento de multa no valor de 0,1% a 20% de seus faturamentos, além de
outras penalidades previstas em lei.
Em contato com a assessoria de imprensa, a Oi disse
apenas que “não foi notificada pelo Cade sobre o processo administrativo
citado”.
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