Deputados e senadores de bancadas religiosas do
Congresso deflagraram hoje uma série de ações para tentar impedir a
aprovação da proposta que descriminaliza o aborto. O grupo, que integra
a Frente em Defesa da Família, vai pressionar a subcomissão do Senado
que discute mudanças no Código Penal para impedir qualquer mudança na
legislação que permita a interrupção da gravidez.
Os religiosos querem a convocação do presidente do
CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D'Ávila, que manifestou
posição do órgão favorável ao aborto até o terceiro mês da gestação. A
posição do conselho é inédita e respalda o anteprojeto da reforma do
Código Penal entregue ao Senado no ano passado -que agora tramita na
subcomissão.
O anteprojeto, preparado por uma comissão de
advogados e especialistas, propôs a ampliação das situações previstas
para o aborto legal. Inclui casos de fetos com anomalias incompatíveis
com a vida e o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da
mulher --neste caso, desde que médico ou psicólogo constate falta de
“condições psicológicas”.
Presidente da Frente em Defesa da Família, o
senador Magno Malta (PR-ES) disse que o presidente da CFM tem que
“expor para o Brasil” as razões que levaram o conselho a se posicionar a
favor do aborto.
“Queremos que ele venha à comissão para um debate,
colocando as razões porque chegou a essa decisão que não tem
concordância de parte significativa dos médicos. E com quem se reuniu
para tomar essa decisão. A lei não se faz da exceção para a regra, mas
da regra para exceção”, disse o senador.
Malta afirmou que os deputados e senadores da
frente são “terminantemente contra o aborto, a favor da vida”. “Aos
três meses, você vai tirar um feto aos pedaços para jogar no lixo. Não
podemos subscrever nem aplaudir uma decisão como essa”. Além da
convocação do presidente do conselho, os deputados e senadores organizam
uma marcha em “defesa da vida” que será realizada até maio, em frente
ao Congresso.
Os congressistas ainda vão realizar um seminário
contra o aborto no dia 15 de maio, instituído pela ONU (Organização das
Nações Unidas) como o “Dia da Família”. “É um assassinato que existe
em massa no Brasil. O Código Penal tem que dar conta disso. Temos que
criminalizar quem comete crime consciente. Essa proposta é infame
porque está chamando para legalizar o crime”, disse o senador.
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