A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vai mover
uma ação civil pública contra os donos da boate Kiss e possivelmente
contra o município de Santa Maria e o Estado do Rio Grande do Sul nos
próximos dias. O órgão pedirá indenizações para as famílias das vítimas
da tragédia ocorrida no dia 27 de janeiro que matou mais de 230
pessoas.
Os empresários responderiam pelo dano direto aos
frequentadores da casa noturna enquanto que o poder público responderia
por falhas na emissão de alvarás e fiscalização do local, que também
teriam contribuído para o desastre. A equipe que trabalha na elaboração
da petição inicial deve divulgar os detalhes da ação no dia em que
encaminhar o caso à Justiça.
O defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke
Maria, diz que, em tese, pode-se discutir o dano moral, pela perda, o
dano material, quando a vítima sustentava a família, e o dano coletivo,
decorrente da comoção provocada pela tragédia. Nos dois primeiros, a
indenização iria para pessoas prejudicadas. No terceiro, para a
sociedade.
Nesse caso, poderia ser para um fundo de defesa do
consumidor ou bolsas de estudo. A Justiça bloqueou os bens de um dos
sócios da Kiss na semana seguinte ao incêndio. Se os órgãos públicos
forem condenados, o pagamento sairá do orçamento.
ليست هناك تعليقات:
إرسال تعليق