Ministério da Agricultura proíbe venda de nove marcas de azeite

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a comercialização de nove marcas de azeite. São produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi comunicada sobre a proibição.

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

A determinação do Mapa é um desdobramento de operação da Polícia Civil do Espírito Santo, que desarticulou, semana passada, uma organização criminosa especializada em falsificação de azeites. 

Segundo as investigações, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, explicou o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

Assim, os mercados que tiverem algum desses rótulos à venda em suas prateleiras deverão informar as Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Os produtos deverão ser destruídos, com apoio de uma empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

Mundial de Clubes da Fifa será em fevereiro de 2021 no Catar

O Mundial de Clubes da Fifa, originalmente programado para dezembro, agora será realizado de 1º a 11 de fevereiro em Doha (Catar),  informaram os organizadores da competição nesta terça-feira (17). O torneio reunirá os seis campeões continentais, com o vencedor da Liga dos Campeões da Europa, o Bayern de Munique, o primeiro a se classificar.

O Mundial de Clubes da temporada passada terminou com o Liverpool derrotando o Flamengo na final. A Fifa não informou se os torcedores poderão assistir a qualquer um dos jogos presencialmente, observando apenas que "em linha com o Protocolo de Jogos Internacionais da Fifa, a Fifa e o país anfitrião fornecerão as salvaguardas necessárias para a saúde e segurança de todos os envolvidos."

Um novo Mundial de Clubes ampliado com 24 equipes deveria ocorrer em junho/julho de 2021 na China, mas adiamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus (covid-19) provocaram a mudança desse plano. Isto porque, em decorrência do surto, competições como a Euro 2020 e a Copa América serão realizadas com um ano de atraso.

Governo flexibiliza horário de A Voz do Brasil em dias de jogos

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil além dos horários originalmente previstos, no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira”.

A medida vale tanto para a seleção masculina quanto feminina, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O programa A Voz do Brasil é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com a Portaria nº 1.394, a flexibilização do horário valerá para transmissões de jogos com início marcado entre as 19h e as 20h30, desde que o programa seja transmitido sem cortes, iniciando até as 23h do mesmo dia.

No caso da transmissão de jogos com início marcado para depois das 23h30, o programa deverá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos ou até as 23h30 do mesmo dia.

A portaria prevê a possibilidade de não transmissão de A Voz do Brasil em duas situações. A primeira, no caso em que o jogo seja estendido por causa de prorrogação ou disputa de pênaltis, o que impediria seu término até os horários limites. Também está prevista a possibilidade de não transmissão nos casos em que ocorra “alguma situação de força maior durante o jogo, que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão”.

A seleção brasileira joga hoje, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, contra o Uruguai. A partida tem início previsto para as 20h.

Aneel apresentará em 10 dias relatório sobre apagão no Amapá

O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse hoje (16) que um relatório com a apuração das responsabilidades sobre o apagão que atingiu o estado do Amapá desde o dia 3 de novembro deve ser apresentado em até 10 dias. Pepitone participou de uma audiência pública da comissão do Congresso Nacional que trata das medidas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo o presidente da Aneel, a minuta do relatório, batizado de Relatório de Análise da Perturbação (RAP) e que serve para imputar responsabilidades sobre o ocorrido, está em discussão com diferentes atores do sistema elétrico, como o Operador Nacional do Sistema, o Ministério de Minas e Energia e que o prazo de 25 dias úteis para apresentar o documento será encurtado.

“Acredito que, nos próximos dez dias, nós teremos então o relatório de análise de perturbação, que é o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicitação do Amapá”, disse. Durante a audiência, o presidente da Aneel disse que nenhum sistema elétrico é infalível, mas classificou como “inadmissível” o que aconteceu no Amapá.

“Nenhum sistema elétrico é infalível, nenhum sistema elétrico é imune a intercorrências. O que nós não podemos aceitar – e não vamos, em hipótese alguma, aceitar – é negligência. Somente o Relatório de Análise de Perturbação vai nos dar os elementos para apurar a correta causa desse episódio”, reiterou Pepitone.

Questionado sobre as medidas para manter em funcionamento os hospitais, Pepitone disse que geradores foram deslocados para atender as unidades de saúde e também atender o centro de distribuição de água. Segundo ele, no momento, a prioridade da Aneel é o restabelecimento de 100% da carga de energia no Amapá e citou as medidas mais recentes tomadas para restabelecer a normalidade do fornecimento de energia, entre elas o envio de mais geradores para o estado.

“A preocupação de todos nós e restabelecer a normalidade no suprimento do estado e entendendo também que atuamos para que as causas desse episódio sejam levantadas, analisadas, comprovadas, permitindo que, a partir de sua correta identificação, as medidas corretivas apropriadas sejam implantadas”, afirmou.

Aos parlamentares, o presidente da Aneel comparou o apagão ocorrido no Amapá com outros eventos em diferentes lugares do mundo. Ele citou os apagões em 2012 que atingiram Nova York, afetando 8 milhões de consumidores, que ficaram 48 horas sem energia e na Índia onde um blackout deixou 620 milhões de pessoas 48 horas sem energia e que ele classificou como o maior do mundo.

Covid-19: Ministério da Saúde se reúne com equipe da Pfizer

O Ministério da Saúde se reuniu hoje (17) com uma equipe da Pfizer, laboratório que desenvolve uma das vacinas contra a covid-19. A empresa anunciou recentemente resultados de testes que apontaram alta taxa de eficácia no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus.

A assessoria do Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que a reunião foi “técnica”, para que os representantes do laboratório apresentassem o andamento da pesquisa e para que fossem avaliadas as condições de compra, logística e armazenamento.

A pasta não deu mais detalhes sobre o que foi tratado no encontro.

Ainda nesta semana o Ministério da Saúde informou que vai se reunir com representantes de outras empresas que estão desenvolvendo vacinas para a covid-19. Estão na agenda encontros com equipes da Janssen ( da Johnson & Johnson), do Instituto Gameleya (Sputinik V) e da Bharati Biotech (Vocaxin).

Pfizer

No dia 9 de novembro, a Pfizer e a empresa alemã Biontech, parceira no estudo, anunciaram que a vacina em desenvolvimento teria uma eficácia de 90%.

No dia 12 de novembro, a farmacêutica afirmou que pretende obter o registro no órgão dos Estados Unidos responsável pela análise de medicamentos (FDA), que espera ter 50 milhões de doses neste ano e fabricar até 1,3 bilhão no ano que vem.

Na ocasião, o presidente da companhia no Brasil, Carlos Maurílio, declarou que estavam “trabalhando fortemente” com o governo brasileiro para acelerar a análise da vacina e sua possível comercialização.

Bolsonaro: Brasil divulgará lista de importadores de madeira ilegal

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17) que o Brasil vai revelar uma lista com nomes de países que importam madeira extraída de forma ilegal da Amazônia brasileira. 

Durante o seu discurso na 12ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente voltou a criticar os “ataques” que o país sofre em relação às queimadas e ao desmatamento na região amazônica. “Creio que depois dessa manifestação [divulgação da lista], que interessa a todos no mundo, essa prática diminuirá e muito nessa região”, afirmou.

Segundo o presidente, a Polícia Federal desenvolveu um método para rastrear a origem de madeiras apreendidas e exportadas usando isótopos estáveis, uma espécie de DNA que mostra a proveniência geográfica de produtos. 

“Estaremos revelando, nos próximos dias, nomes dos países que importam essa madeira ilegal da Amazônia, porque, aí sim, estaremos mostrando que esses países, alguns deles que muito nos criticam, em parte, têm responsabilidade nessa questão [do avanço do desmatamento]”, disse o presidente.

A cúpula do Brics, que ocorreu de forma virtual nesta terça-feira, marca o fim da presidência pro tempore da Rússia à frente bloco, ao longo do último ano. Em 2021, o grupo de países será presidido pela Índia.

Bolsonaro saudou o trabalho da presidência russa ao manter o grupo ativo em 2020 e aprofundar iniciativas de cooperação em diversas áreas, mesmo em meio à pandemia de covid-19. Para o presidente, os países do Brics estão em “perfeita sintonia” no combate ao terrorismo e na busca de uma vacina segura e eficaz contra o novo coronavírus e comprometidos com ações para minimizar as emissões de carbono, que levam ao aquecimento global e às mudança climáticas.

Retomada da economia

Ele lembrou que a primeira reunião do Brics foi realizada em 2009, em meio a “uma das mais graves crises financeiras de história”, e que, naquele contexto, “a força das economias emergentes mostrou-se fundamental para a recuperação da economia internacional”. 

“Em 2020, o mundo volta a enfrentar uma crise de contornos desafiadores. Mais uma vez, os países do Brics podem desempenhar papel central nos esforços da superação da covid-19 e da retomada da economia”, observou.

Para Bolsonaro, o caminho para o crescimento econômico depende da cooperação focada em “benefícios mútuos e respeito às soberanias nacionais”, com a ampliação de medidas de promoção comercial e incentivo a uma maior interação entre os setores privados dos países do bloco. 

“Nesse aspecto, o Brics se destaca pela variedade de setores e atividade abrangidos pelas iniciativas do grupo. Nossa cooperação deve incentivar a liberdade de criar e empreender”, explicou.

Reformas internacionais

O presidente da República defendeu ainda a reforma de organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, este último composto por cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e por dez membros não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.

O presidente criticou a “politização do vírus [da covid-19] e o pretenso monopólio do conhecimento por parte da OMS” e disse que a pandemia mostrou a “centralidade das nações para a solução dos problemas que acometem o mundo”. 

“Temos que reconhecer a realidade de que não foram os organismos internacionais que superaram os desafios, mas sim a coordenação entre nossos países”, frisou, destacando a necessidade de um sistema internacional pautado pela liberdade, transparência e segurança, com a defesa da democracia e da soberania dos países.

Redução de subsídios 

Para Bolsonaro, uma comunidade internacional “verdadeiramente integral e ativa” só será possível com essas reformas. Ele defendeu, também, que os países do Brics coordenem o apoio à redução de subsídios para bens agrícolas por parte da OMC e o acesso permanente de Brasil, Índia e África do Sul ao Conselho de Segurança. “Com esse importante passo, tenho certeza que a cooperação no Brics sairá ainda mais fortalecida”, disse.

Juntos, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (cujas iniciais, em inglês, deram nome ao grupo) reúnem uma população de cerca de 3,1 bilhões de pessoas, o que equivale a aproximadamente 41% da população mundial, e respondem por 18% do comércio mundial.

Os principais acordos realizados durante a presidência da Rússia no bloco serão formalizados na Declaração da Cúpula de Moscou e em outros documentos. Durante o evento, também serão acordados os posicionamentos que serão apresentados durante a Cúpula do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo, marcada para os dias 21 e 22 de novembro.

Cooperação

Ainda durante o encontro desta terça-feira, Bolsonaro disse que o banco do Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), tem refletido boa parte das aspirações do grupo em cooperação financeira e governança econômica internacional. “O processo de expansão do banco é parte fundamental do nosso compromisso comum na nova arquitetura financeira internacional”, afirmou.

No Brasil, o presidente destacou a parceria do NBD no combate aos efeitos da pandemia e nas contribuições em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, especialmente nos setores de energia renovável, transporte e mobilidade urbana e água e saneamento básico.

Além disso, Bolsonaro disse que o Brasil valoriza a estratégica contraterrorismo do Brics e que sua implementação “contribuirá para consolidar um entorno regional livre desse tipo de ameaça. “Sabemos que o terrorismo caminha de mãos dadas com o narcotráfico da América do Sul em outras partes do mundo”, disse.

Por fim, o presidente da República citou o trabalho da iniciativa privada dos países do bloco e a sua preocupação em manter as cadeias internacionais de suprimentos e o apoio a pequenas e médias empresas. E também parabenizou o mecanismo de cooperação interbancária que atua na cooperação entre os bancos e na atração de investimentos privados.

Secretário de Política Econômica diz que emprego crescerá em 2021

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou hoje (17) que o emprego vai crescer em 2021, puxado pelo setor de serviços. Sachsida destacou que ainda existem  R$ 110 bilhões de recursos a serem injetados na economia por meio do restante de pagamentos do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O emprego vai crescer em 2021. Os dados são muito claros: o grosso do desemprego está vindo do setor informal. À medida que o setor de serviços retoma, rapidamente volta a contratar, à medida que o distanciamento social diminui, rapidamente tem a contração de informais”, disse Sachsida, em entrevista coletiva virtual para apresentar o boletim MacroFiscal da secretaria.

Sachsida disse ainda que o governo tem trabalhado para reduzir os custos da contratação formal. De acordo com o secretário, para cada R$ 1 mil pago em salários, o empregador tem custos de R$ 1,8 mil. “Quer dizer que o trabalhador recebe pouco, e empresário paga muito. Enquanto sociedade, vamos ter que endereçar essa questão. Há várias frentes para diminuir a burocracia, o custo de contração no Brasil.”

Ele ressaltou que é preciso fazer escolhas, como dar aos trabalhadores o direito de escolher se querem trabalhar no domingo à noite, por exemplo. “Vamos ter que devolver ao trabalhador o seu inalienável direito de escolher para quem e quando trabalhar. Se ele quer trabalhar, deixa ele em paz”, argumentou.

Recursos na economia

Segundo Sachsida, ainda restam R$ 45 bilhões de auxílio emergencial a serem pagos, que, somados com recursos ainda não sacados do FGTS, vão gerar R$ 110 bilhões na economia do país nos próximos meses.

Sachsida disse que o governo precisou gastar mais para enfrentar a pandemia de covid-19, mas ressaltou que a agenda de “consolidação fiscal” não foi abandonada. Ele enfatizou que o governo manterá o teto de gastos, fará privatizações e manterá o “enxugamento” dos bancos públicos. Ele explicou que as privatizações têm um processo lento porque, em uma democracia, é preciso “construir consensos”.

Segunda onda

O secretário afirmou ainda que a possibilidade de uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus é “baixíssima” no Brasil. “Nossos estudos aqui na SPE [Secretaria de Política Econômica] indicam que a probabilidade de uma segunda onda é muito baixa. Vários estados já atingiram, ou estão próximos de atingir, imunidade de rebanho. Honestamente, acho baixa a probabilidade de segunda onda”, disse. Sachsida citou estudos recentes segundo os quais a “imunidade de rebanho” é alcançada quando 20% da população foi contaminada.

Questionado se o governo tem um plano para o caso de novas medidas de isolamento social, o secretário disse que prefere “não dar respostas concretas a perguntas hipotéticas”, mas destacou que é responsabilidade da secretaria ter sempre um plano de contingência.

“Algo concreto é a forma da retomada econômica. Desde outubro, o setor de serviço está cada vez mais forte e vai garantir a tração necessária para a economia”, afirmou.