Alta comissária da ONU quer que ações dos talibãs sejam vigiadas

Diante da execução de civis no Afeganistão, sob o poder do movimento Talibã e as restrições aos direitos das mulheres, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos defende a criação de um mecanismo da ONU para acompanhar de perto a situação no país. A União Europeia anunciou o aumento da ajuda humanitária.

Michelle Bachelet considera urgente vigiar as ações dos talibãs no Afeganistão. A alta comissária confirmou hoje (24) em Genebra que já há relatórios credíveis que apontam para civis e soldados executados pelo grupo fundamentalista islâmico.

Também ouvido em Genebra, o embaixador afegão nas Nações Unidas, nomeado pelo governo deposto, denunciou que milhões de pessoas vivem com medo sob o regime talibã e temem pela própria vida.

O diplomata destaca que está em curso uma crise humanitária no Afeganistão e pede a criação de um amplo governo que inclua todos os grupos étnicos do país e as mulheres.

União Europeia

A verba disponível para ação humanitária no Afeganistão vai passar dos 50 milhões para mais de 200 milhões de euros, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Twitter. 

O fluxo de dinheiro, no entanto, fica dependente do respeito pelos direitos humanos no país, principalmente das mulheres e crianças.

Uma reunião do G7 ocorre nesta terça-feira. Os líderes dos países mais industrializados do mundo vão debater a relação futura com o movimento talibã e o acolhimento de refugiados do Afeganistão.

Hoje, o movimento talibã nomeou um novo ministro das finanças para o país, que vai assumir também a pasta da Administração Interna, de forma provisória.

Covid-19: Brasil tem menor média móvel de mortes desde janeiro

O Brasil registrou a menor média móvel de mortes pela covid-19 em 225 dias nesta segunda-feira (23). Foram 806 óbitos, a última vez que isso ocorreu foi no dia 9 de janeiro, quando a média móvel ficou em 845 mortes, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Conforme a pasta, a média móvel de casos também apresentou o menor índice em 39 semanas.

“Precisamos pôr fim à pandemia. Só faremos isso com a vacinação. O Brasil realiza uma das maiores campanhas de imunização contra covid-19 do mundo. A resposta nós já mostramos todos os dias, aplicando milhões de vacinas, imunizando milhões de brasileiros”, destacou o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por meio de nota.

Nesta segunda-feira o ministério divulgou também que já distribuiu mais de 215 milhões de doses de vacina de covid-19.  Desse total, 178 milhões já foram aplicadas, sendo 123,2 milhões correspondentes à primeira dose, o que corresponde a  77% da população adulta. Além disso, 55,2 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal com a segunda dose ou dose única da vacina, o que corresponde a 35% da população que deverá ser vacinada (cerca de 160 milhões de pessoas). 

Toffoli nega pedido de subprocuradores sobre representação contra Aras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (23) um mandado de segurança solicitado por cinco subprocuradores da República, que buscavam garantir a análise de uma representação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

O mandado havia sido apresentado ao Supremo na segunda-feira pelo vice-presidente do CSMPF, o subprocurador José Bonifácio de Andrada, e outros quatro membros do conselho. Atualmente, o órgão é composto por nove subprocuradores eleitos, sendo presidido pelo próprio Aras. Entre as atribuições do conselho está a análise da abertura de processo administrativo contra membros do MPF.

Na peça, os subprocuradores apontavam supostas “manobras ilegais” de Aras na tramitação de uma representação contra ele apresentada ao conselho pelo ex-procurador-geral da República Claúdio Fonteles e outros subprocuradores aposentados.

Toffoli, contudo, afirmou que os cinco conselheiros não conseguiram comprovar tais manobras, e que o mandado de segurança apresentado trouxe somente “meras ilações, não se verificando na espécie nenhuma ilegalidade ou abuso de poder”.

Representação

Na representação apresentada ao CSMPF, o procurador-geral foi acusado de prevaricação, que é quando um agente público deixa de cumprir atos oficiais em prol de interesses pessoais.

Segundo os cinco conselheiros do CSMPF, o documento foi recebido pelo conselho em 9 de agosto, quando Bonifácio de Andrada, no exercício da presidência do colegiado, determinou a livre distribuição, com a exclusão de Aras, por impedimento.

Os cinco conselheiros apontaram, contudo, que no lugar de ser distribuído o caso foi encaminhado por uma servidora ao gabinete do próprio Aras. A representação foi então reencaminhada ao vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e após sucessivos despachos acabou por ser enviada diretamente ao Senado Federal, sem análise de mérito no conselho.

Para Toffoli, as supostas ilegalidades apontadas não estariam comprovadas por ato concreto de Aras, que estaria sendo apontado como responsável apenas por ser superior hierárquico a quem de fato movimentou o processo.

Também ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou uma notícia-crime contra Aras apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Os parlamentares apontavam o que seriam omissões do PGR relativas ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

 A Polícia Federal (PF) foi às ruas na manhã de hoje (24) para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária na Operação Script Kiddie. Os alvos são suspeitos de participação em um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão. As diligências foram deflagradas nas cidades de São Paulo e Araçatuba (SP). Todas as medidas foram autorizadas pela 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido da PF.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e associação criminosa. Segundo a PF, foram apreendidos na casa de um dos investigados presos R$ 22 mil em espécie, além de uma arma de fogo ilegal e uma mídia eletrônica de interesse da investigação.

A operação é fruto de um inquérito instaurado a pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, após o portal do tribunal ter sido invadido, e a página inicial ter sido alterada, em 1º de junho. “Não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a segurança do sistema eleitoral”, afirmou a PF em nota.

Com o termo Script Kiddie, a PF faz referência a hackers menos experientes e habilidosos, que se utilizam de ferramentas e esquemas já utilizados por outros hackers para realizar ataques cibernéticos.

Fiocruz entrega 3,9 milhões de doses da vacina contra covid-19 ao PNI

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (20) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) mais 3,9 milhões de doses da vacina contra covid-19 da AstraZeneca. O imunizante é produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

Do total de doses, 308 mil são destinadas ao Rio de Janeiro e as demais serão distribuídas aos demais estados pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Fiocruz.

Com a remessa de hoje, a Fiocruz atinge a marca de 88,4 milhões de doses entregues ao PNI, das quais 84,4 milhões foram produzidas em Bio-Manguinhos e 4 milhões importadas do Instituto Serum, que fica na Índia.

Afeganistão: G7 pede missão internacional para conter crise

Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo) pediram nessa quinta-feira (19) à comunidade internacional para unificar suas respostas à crise no Afeganistão, a fim de prevenir que a situação no país saia de controle, afirmou o chanceler britânico, Dominic Raab.

Os militantes do Talibã tomaram o controle do país no fim de semana, em um movimento que colocou milhares de civis e militares afegãos em fuga, em busca de segurança. Muitos temem a volta a uma interpretação rígida da lei Islâmica imposta durante o último governo do grupo, que acabou há 20 anos.

"Os ministros do G7 solicitam a toda a comunidade internacional que se una em uma missão compartilhada para prevenir a escalada da crise no Afeganistão", disse Raab, em nota, após a reunião com os ministros do G7.

O Reino Unido detém atualmente a liderança rotativa do G7, que também inclui Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, Japão e Canadá.

"A crise no Afeganistão requer resposta internacional, incluindo o engajamento intensivo em questões críticas na região: com os afegãos mais afetados, as partes do conflito, o Conselho de Segurança da ONU, o G20, doadores internacionais, e os vizinhos regionais do Afeganistão", disse na nota. 

Na quarta-feira (18), o Reino Unido afirmou que dobraria seu auxílio humanitário e de desenvolvimento para o Afeganistão para 286 milhões de libras neste ano. 

Paralelamente, Raab disse, nessa quinta-feira à noite, que o Reino Unido e a Turquia estão trabalhando juntos no Afeganistão para garantir as retiradas em segurança. O ministro britânico agradeceu à Turquia pelo comprometimento na garantia da segurança do aeroporto de Cabul, ao lado das tropas britânicas.

Setor elétrico lança campanha contra o desperdício de energia

Conscientizar a população sobre a importância de economizar energia elétrica, evitando desperdícios, é o objetivo de uma campanha nacional lançada esta semana pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME).

Realizada também em anos anteriores, a Campanha de Uso Consciente de Energia deste ano coincide com o que especialistas consideram a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde o fim do ano passado, o volume de chuvas registrado em algumas regiões do país tem ficado abaixo da média

histórica para o período, afetando reservatórios de água e, consequentemente, a produção de energia hidrelétrica, exigindo o acionamento do parque termelétrico, o que encarece a produção.

Com o mote Energia Elétrica: se Desperdiçar, vai Faltar, a iniciativa prevê duas fases: na primeira, a ideia é conscientizar a população sobre a atual situação; na segunda fase, prevista para ser lançada em setembro, os organizados intensificarão a divulgação das formas de consumo mais consciente e sustentável.

“A divulgação da campanha foi estrategicamente pensada de forma a atingir o público em geral, de forma segmentada e com uma cobertura precisa. Para isso, a iniciativa procura acompanhar a rotina diária e comportamento da população, segmentando as divulgações conforme cada um destes diferentes targets [público]”, explica, em nota, a diretora de comunicação da Abradee, Sigrid Guimarães.

Além da veiculação de peças publicitárias na televisão, rádio e internet, a campanha também conta com um site que dá dicas sobre como economizar energia no dia a dia.

Considerada de utilidade pública, a campanha é realizada com recursos federais do Programa de Eficiência Energética da Aneel, cuja diretoria aprovou sua realização no início de julho, com o objetivo de reduzir os riscos que a crise hídrica representa ao fornecimento de energia elétrica. A iniciativa também foi aprovada pelo Comitê Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)

Brasil enviará missão humanitária ao Haiti

O governo brasileiro decidiu enviar uma missão humanitária multidisciplinar ao Haiti. O país caribenho, nação mais pobre das Américas, foi atingido por um terremoto de magnitude 7,2 no sábado (14). Até agora, foram contabilizados cerca de 2 mil mortos e dezenas de milhares de casas destruídas.  

A missão contará com equipes de especialistas e peritos em busca e resgate em estruturas urbanas colapsadas, além de contar com "kits" de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica emergencial, doados pelo Ministério da Saúde. Uma aeronave de transporte KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), deve decolar com destino à capital do Haiti, Porto Príncipe, no próximo final de semana, levando pessoal e o material de apoio à emergência humanitária.

A decisão de enviar uma missão brasileira foi tomada pelo  Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional, articulação que envolve os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Defesa, Relações Exteriores (MRE), Saúde e Desenvolvimento Regional (MDR).   

De acordo com o Ministério da Defesa, a configuração da missão poderá ser ajustada em função das necessidades e dos entendimentos que estão sendo mantidos com o governo haitiano.

Terapia de anticorpos da AstraZeneca evita covid-19, mostra estudo

A AstraZeneca anunciou nesta sexta-feira (20) que sua terapia de anticorpos atingiu o objetivo principal de evitar a covid-19, em um estudo de estágio avançado, o que coloca a farmacêutica britânica a caminho de poder oferecer uma alternativa a pessoas com sistemas imunológicos debilitados.

A empresa disse que o coquetel de dois tipos de anticorpos, descobertos inicialmente pelo Centro Médico da Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, diminuiu em 77% o risco de desenvolvimento de covid-19 sintomática.

Mais de 75% dos participantes tinham problemas crônicos, incluindo alguns ligados a uma reação imunológica reduzida à vacinação, explicou a AstraZeneca.

Os resultados causam alívio para a farmacêutica, que em junho relatou que um teste de estágio avançado menor não forneceu indícios de que o coquetel de anticorpos, conhecido por ora como AZD7442, protegia pessoas que tiveram contato com infectado pelo novo coronavírus.

A empresa anglo-sueca, que enfrenta desafios à distribuição de sua vacina contra covid-19, também está trabalhando para adaptar remédios existentes a fim de combater o vírus.

Integrante afegã do COI pede ajuda dos EUA para retirar competidoras

Samira Asghari, integrante afegã do Comitê Olímpico Internacional (COI), pediu aos Estados Unidos que ajudem a retirar duas atletas e a equipe técnica de seu país "antes que seja tarde demais" depois que o Talibã assumiu o controle da nação.

Durante seu governo de 1996 a 2001 guiado pela lei islâmica, o Talibã proibiu as mulheres de trabalharem, e elas só podiam sair usando burcas e acompanhadas por um parente masculino. As meninas não podiam ir à escola.

O Talibã diz que respeitará os direitos das mulheres nos moldes da lei islâmica, mas a ex-capitã de basquete Asghari disse que teme pela segurança das mulheres atletas.

"Atletas femininas cidadãs do Afeganistão, técnicos e suas equipes precisam de sua ajuda, precisamos tirá-los das mãos do Talibã... por favor, façam algo antes que seja tarde demais", tuitou Asghari, de 27 anos, nesta quarta-feira (18), dirigindo-se à federação de basquete dos EUA, aos comitês Olímpico e Paralímpico norte-americanos e ao embaixador dos EUA no Afeganistão.

Asghari, que já desempenhou vários papeis na administração do esporte afegão e se tornou a primeira integrante de seu país no COI em 2018, não estava disponível de imediato para dar detalhes.

Khalida Popal, ex-capitã do time de futebol feminino afegão radicada em Copenhague, pediu às jogadoras que apaguem suas contas de redes sociais, removam identidades públicas e queimem os uniformes para sua própria segurança agora que o país voltou a ser comandado pelo Talibã.

Na segunda-feira (16), o Comitê Paralímpico Afegão disse que dois atletas não poderão participar da Paralimpíada de Tóquio, que começa em 24 de agosto.

CNI: alta na produção e no emprego mostram aquecimento da indústria

A produção industrial apresentou crescimento pelo terceiro mês consecutivo em julho e o emprego no setor não cai há 13 meses, de acordo com dados apresentados pela pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de evolução do nível de produção industrial cresceu 1,7 ponto em relação a junho e fechou em 53,7 pontos, acima da linha de 50 pontos, o que indica aumento da produção.

O indicador varia de 0 a 100 pontos, sendo 50 pontos a linha de corte. Quanto mais acima da linha divisória, maior e mais intenso é o aumento da produção na comparação com o mês anterior.

De acordo com a CNI, o emprego industrial também segue em trajetória de expansão. O índice de evolução do número de empregados alcançou 52 pontos. Nos últimos 13 meses, o indicador de evolução do número de empregados ficou acima da linha de 50 pontos em 12, o que revela alta do emprego industrial frente ao mês anterior. Além disso, a utilização da capacidade instalada (UCI) ficou em 71%, a maior para o mês de julho em oito anos.

Por outro lado, os estoques caíram em julho e permanecem abaixo do planejado pelas empresas. Ainda assim, para a entidade, a situação é melhor que no segundo semestre de 2020, quando a falta de insumos atingiu o ponto mais crítico.

Para os próximos seis meses, as expectativas são positivas e têm elevado as intenções de investimentos do setor. Os empresários esperam aumento da demanda e das exportações e, consequentemente, do número de trabalhadores e da compra de matérias primas.

Várias pessoas são mortas no Afeganistão em protestos contra Talibã

Manifestantes carregando bandeiras foram a várias cidades afegãs nesta quinta-feira (19). Várias pessoas foram mortas quando combatentes do Talibã dispararam contra uma multidão, disse uma testemunha. Este foi o primeiro ato de oposição popular aos militantes desde que eles tomaram a capital Cabul.

"Nossa bandeira, nossa identidade", gritava uma multidão de homens e algumas mulheres, acenando com bandeiras nacionais pretas, vermelhas e verdes em Cabul, mostrou um vídeo divulgado nas redes sociais.

Uma mulher caminhava com uma bandeira sobre os ombros. O Afeganistão comemora a independência do controle britânico, conquistada em 1919, no dia 19 de agosto.

Um porta-voz do Talibã não estava disponível de imediato para comentar.

Em Asadabad, capital da província de Kunar, várias pessoas foram mortas durante uma manifestação, mas não ficou claro se as baixas resultaram de disparos ou da debandada causada pelos tiros, disse a testemunha Mohammed Salim.

"Centenas de pessoas saíram às ruas", contou Salim. "De início, fiquei assustado e não queria ir, mas quando vi que um dos meus vizinhos participava, tirei a bandeira que tenho em casa."

"Várias pessoas foram mortas e feridas na dispersão e pelos disparos do Talibã", disse ele.

Manifestantes também foram às ruas de Jalalabad, cidade do leste afegão e um distrito da província de Paktia.

Nessa quarta-feira (18), combatentes do Talibã atiraram em manifestantes que acenavam com uma bandeira em Jalalabad e mataram três, relataram testemunhas e a mídia.

Em alguns lugares, manifestantes arrancaram bandeiras brancas do Talibã, de acordo com a mídia, que também citou cenas semelhantes em Asadabad e Khost, outra cidade do leste, ainda na quarta-feira.

O primeiro vice-presidente Amrullah Saleh, que está tentando congregar a oposição ao Talibã, expressou apoio aos protestos.

"Saúdem aqueles que carregam a bandeira nacional e assim defendem a dignidade de nossa nação", disse ele no Twitter.

Na terça-feira, Saleh afirmou que está no Afeganistão e que é o "presidente interino legítimo", já que o presidente Ashraf Ghani fugiu quando o Talibã tomou Cabul no domingo (15).

A repressão aos protestos cria novas dúvidas sobre as garantias do Talibã de que mudou desde que governou o país entre 1996 e 2001, quando reprimia severamente as mulheres, realizava execuções públicas e explodia estátuas budistas antigas.

Agora o Talibã diz que quer paz, que não se vingará de antigos inimigos e que respeitará os direitos das mulheres nos moldes da lei islâmica

Anvisa rejeita uso de CoronaVac para crianças e adolescentes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou o pedido do Instituto Butantan para o uso da vacina CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos.

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (18), a diretoria colegiada da agência avaliou que, com as informações apresentadas pelo Butantan, não é possível concluir sobre a eficácia e a segurança da dose nessa faixa etária.

“Os dados de imunogenicidade deixam incertezas sobre a duração da proteção conferida pelo imunizante”, informou a Anvisa, por meio de nota.

De acordo com a agência, o perfil de segurança da vacina também não permite concluir quais os riscos para crianças e adolescentes – em grande parte, devido ao número considerado insuficiente de participantes nos estudos.

“Faltaram ainda dados que considerassem a vacinação em faixas etárias específicas. Também não é conhecida a eficácia ou a capacidade de indução de resposta imune pela vacina em crianças com comorbidades e imunossuprimidas.”

Para prosseguir com a solicitação de inclusão da faixa etária de 3 a 17 anos, o Butantan, segundo a Anvisa, precisa apresentar informações pendentes e submeter um novo pedido à agência.

A CoronaVac recebeu autorização temporária de uso de emergencial por parte da Anvisa em janeiro. A aprovação das doses sob essa condição permanece enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no Brasil.

Atualmente, a vacina da Pfizer é a única aprovada para crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. Já a farmacêutica Janssen, que oferece imunização contra a doença em dose única, recebeu autorização para a condução de estudos com menores de 18 anos no Brasil.

Terceira dose

Durante a reunião extraordinária, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu recomendar ao Ministério da Saúde que considere a possibilidade de indicar uma dose de reforço, em caráter experimental, para grupos que receberam duas doses da CoronaVac, priorizando pacientes imunossuprimidos e idosos, entre outros.

“A decisão sobre a utilização da dose de reforço ou uma terceira dose deve ser centralizada e coordenada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI)”, destacou a agência. “Antes de avançar nos debates sobre doses adicionais, porém, é preciso alertar para a necessidade de ampliação e integralidade da cobertura vacinal a todos os cidadãos aptos”.

Até o momento, a Anvisa recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica a fim de investigar os efeitos de uma dose adicional da vacina contra a covid-19 – um da Pfizer e um da Astrazeneca.

Dados de imunogenicidade

A diretoria colegiada da Anvisa recomendou ainda que o Butantan apresente dados complementares de imunogenicidade, importantes para avaliar a capacidade da CoronaVac de estimular a produção de anticorpos no organismo, além de verificar por quanto tempo essas moléculas permanecem ativas.

“Embora a CoronaVac tenha demonstrado proteção significativa contra a hospitalização por covid-19 e óbitos pela doença, a prevalência de diferentes variantes do coronavírus ao longo do tempo e em locais diferentes pode impactar potencialmente a eficácia observada em ensaios clínicos”, destacou a agência.

Caixa tem lucro de R$ 10,8 bilhões no primeiro semestre de 2021

A Caixa lucrou R$ 6,3 bilhões no segundo trimestre de 2021. O valor representa aumento de 144,7% na comparação com o mesmo período de 2020. Com o resultado, o lucro total do banco no semestre chega a R$ 10,8 bilhões. Se comparado ao primeiro semestre do ano passado, o lucro do banco aumentou 93,4%. Os números são destaque dos resultados econômicos apresentados hoje (19) pela Caixa.

O saldo na carteira de crédito total obtido no segundo trimestre está em R$ 816,3 bilhões, o que representa crescimento de 13,4%, se comparado ao segundo trimestre de 2020. Já o saldo em poupança apresentou uma evolução de 2,1% em 12 meses, chegando a R$ 371,4 bilhões.

As contratações de crédito imobiliário cresceram 101,3% no primeiro semestre, na comparação com igual período do ano anterior, totalizando R$ 37,4 bilhões. No mesmo período, o volume de contratações Agro aumentou 79,3%, percentual que corresponde a R$ 5,8 bilhões.

Segundo os resultados econômicos da Caixa, foram contratados R$ 17,6 bilhões em crédito consignado no segundo trimestre, valor que é 35,9% maior do que o obtido no primeiro trimestre de 2021.

A economia estimada pelo banco para o triênio 2019-2021 está em R$ 333,6 milhões, com a devolução de 133 imóveis administrativos feitas até junho. As despesas com pessoal caíram 0,6% em 12 meses.

A renegociação de aluguéis, atualizado a Valor Presente Líquido (VPL), possibilitou, ao banco, uma economia de R$ 4,2 bilhões, considerando a perpetuidade dos contratos. Já a devolução dos imóveis – também atualizada a VPL e considerando a perpetuidade dos contratos – representa uma economia de R$ 6 bilhões.

Plano de expansão

De acordo com o plano de expansão da Caixa, está prevista a inauguração de 268 novas unidades. Destas, 168 voltadas ao atendimento de clientes do varejo e 100 unidades especializadas no agronegócio.

O IPO (da sigla em inglês para oferta pública inicial de ações) da Caixa Seguridade registrou volume financeiro de R$ 5 bilhões. Foram vendidas 17,25% de ações da Caixa Seguridade a 150 mil investidores. Além disso, cinco parcerias estratégicas foram concluídas com essa empresa de seguridade, a um valor total de R$ 9,8 bilhões. Já o desinvestimento total no Banco PAN, controlado conjuntamente pela Caixa Participações S.A., gerou lucro líquido de R$ 2 bilhões.

A margem financeira do banco ficou em R$ 11,1 bilhões, valor 19,7% maior do que o registrado no segundo trimestre do ano passado e 0,8% maior do que o registrado no primeiro trimestre de 2021.

PF: Operação Reditus combate desvio de recursos da saúde no Pará

Cerca de 400 policiais federais e servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União cumprem, nesta quarta-feira (18), 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

 A ação da Polícia Federal faz parte da Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da saúde por meio da contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no Pará. O objetivo é esclarecer crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações.

“Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, explicou a PF em nota.

Segundo as investigações, o governo estadual fazia repasses de verba para Organizações Sociais contratadas, que subcontratavam outras empresas para prestar serviços às unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como quarteirização.

Os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba, que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços, retornasse aos integrantes da organização criminosa por meio de complexo esquema de lavagem de dinheiro.

Na operação desta manhã, além de mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas usadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores das contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados, podem alcançar mais de R$ 800 milhões.

Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Essa é uma ação inédita que reúne diferentes atores de todo o país para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.

A Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública fará integração entre os atores envolvidos e o acompanhamento dos indicadores da operação.

Ações

A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento das polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.

De acordo com o ministério, uma das ações é a melhoria, a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190. O CNCG sugeriu às polícias militares a adoção de um protocolo de atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e familiar contra a mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para as ocorrências.

Em outra frente, acrescenta o ministério, será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.

A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.

Por fim, ressalta o ministério, a operação permitirá a coleta de indicadores que servirão como diagnóstico e fomento à elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Anvisa autoriza mudanças na pesquisa da ButanVac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, hoje (18), a alteração no estudo clínico da vacina ButanVac, em fase de desenvolvimento pelo Instituto Butantan.

De acordo com a agência, a mudança se refere à substituição do uso de placebo pela vacina CoronaVac na etapa A do estudo. Essa é a etapa inicial do estudo das fases 1 e 2 da ButanVac. Na prática, os voluntários dessa etapa da pesquisa receberão ou a vacina em teste, a ButanVac, ou a vacina de comparação, a CoronaVac, também do Instituto Butantan.

“A alteração foi solicitada pelo Instituto Butantan, que, em seu pedido, relatou dificuldades na mobilização de voluntários para o estudo com placebo”, informou a Anvisa.

A pesquisa clínica de fase 1 e 2 da ButanVac está dividida em três etapas (A, B e C). Neste momento, está autorizada a etapa A do estudo, que vai envolver 400 voluntários. Ao todo, as fases clínicas 1 e 2 têm previsão de 6 mil voluntários com 18 anos de idade ou mais.

A vacina será aplicada com duas doses, em um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose. O estudo deve ser realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Caixa distribuirá R$ 8,1 bilhões em lucros do FGTS até o fim do mês

A Caixa Econômica Federal depositará, até 31 de agosto, R$ 8,129 bilhões nas contas dos trabalhadores vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos correspondem a 96% do lucro líquido de R$ 8,467 bilhões do fundo em 2020.

De acordo com os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia, essa distribuição oferecerá ao trabalhador um ganho real de 0,4%, diante de uma inflação de 4,52% em 2020. O objetivo é “além de preservar o poder de compra dos quotistas, incentivar a manutenção de recursos sob as contas vinculadas do FGTS ao ser mais atrativa aos trabalhadores brasileiros, especialmente àqueles que optaram por migrar para a modalidade de saque aniversário, por meio da qual é facultada a movimentação de uma parcela do saldo anualmente no mês de aniversário do trabalhador”.

O percentual de distribuição foi aprovado hoje (17) pelo Conselho Curador do FGTS, formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Dessa forma, para o ano-base 2020, a rentabilidade das contas alcançará 4,92%.

Os trabalhadores poderão consultar o valor do crédito da distribuição dos lucros a partir de 31 de agosto no aplicativo ou site do FGTS.

Feita desde 2017, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo da conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido. Nesse ano, ela alcançará cerca de 191,2 milhões de contas, que acumulavam saldo de R$ 436,2 bilhões no fim de 2020.

Em 2017 e 2018, a legislação (Lei 8.036/1990) fixava a distribuição aos trabalhadores de 50% do lucro do FGTS no ano anterior. Em 2019, o Congresso aprovou a distribuição de 100% do lucro, na lei que criou a modalidade de saque-aniversário, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo, e o percentual passou a ser aprovado a cada ano pelo Conselho Curador. No ano passado, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que equivale a 66,2% do lucro de 2019.

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro do FGTS só poderá ser retirado em condições especiais, como aposentadoria, demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

Após oito meses, Dado Cavalcanti deixa comando técnico do Bahia

O Bahia comunicou na manhã desta terça-feira (17) que Dado Cavalcanti não é mais o técnico do time. O treinador assumiu o comando da equipe em dezembro do ano passado, após a saída de Mano Menezes. Além de evitar o rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro em 2020,  Cavalcanti conduziu o Esquadrão de Aço à conquista da Copa do Nordeste deste ano. No entanto, nas últimas seis rodadas da Série A, o Tricolor empatou uma vez, e perdeu outras cinco, sendo que três delas jogando em Salvador.

Em comunicado, o Tricolor baiano não mencionou se o treinador foi demitido ou pediu desligamento, mas  agradeceu os serviços prestados e desejou sorte ao técnico.  A nova regra do Brasileirão limita a apenas duas as demissões de treinadores ao longo da competição. 

Dado Cavalcanti comandou o time em 51 jogos nos últimos  oito meses:  venceu 21, empatou 11 e perdeu 19. Foram 81 gols marcados e 61 sofridos. JAlém do treinador, deixam o time os auxiliares Pedro Gama e Dito Wolley.

Nesta terça (17), o Esquadrão de Aço será será dirigido pelo português Bruno Lopes, técnico do time de transição. Já o elenco sub-23 será comandado por Eduardo Guadagnucci, do sub-20. 

Malala Yousafzai pede que líderes mundiais adotem ação no Afeganistão

Malala Yousafzai, Prêmio Nobel da Paz, disse estar profundamente preocupada com a situação do Afeganistão, em particular com a segurança de mulheres e meninas, e fez um apelo para que líderes mundiais adotem uma ação urgente.

Yousafzai disse que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, "tem muito a fazer" e que precisa "dar um passo ousado" para proteger o povo afegão, acrescentando que está tentando contatar vários líderes globais.

"Esta é uma crise humanitária urgente para a qual precisamos fornecer nossa ajuda e apoio", disse Malala ao programa Newsnight da rede BBC na segunda-feira (16).

Malala, de 23 anos, sobreviveu a um tiro na cabeça disparado por um atirador paquistanês do Taliban em 2012 depois de se tornar visada por sua campanha contra os esforços do grupo para negar educação às mulheres.

Ela se tornou conhecida como uma menina de 11 anos que escrevia um blog sob um pseudônimo para a BBC no qual relatava como era viver sob o jugo do Taliban paquistanês.

"Estou profundamente preocupada com a situação do Afeganistão, especialmente com a segurança de mulheres e meninas lá", disse Yousafzai ao Newsnight.

"Tive a oportunidade de conversar com alguns ativistas do Afeganistão, incluindo ativistas dos direitos das mulheres, e eles estão compartilhando sua preocupação de não estarem certos de como sua vida será."

Malala disse que enviou uma carta ao primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, pedindo que ele acolha refugiados afegãos e faça com que todas as crianças refugiadas "tenham acesso à educação, tenham acesso a segurança e proteção, que seus futuros não sejam perdidos".

PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia que abriu uma apuração preliminar para investigar se declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral configuram crimes.

O posicionamento de Aras, divulgado na noite dessa segunda-feira (17), veio depois que a ministra deu um novo prazo de 24 horas para que ele se manifestasse a respeito de um pedido de inquérito feito por parlamentares ao Supremo. Eles pedem que a Suprema Corte investigue as declarações do presidente, durante uma transmissão ao vivo na TV Brasil. Na ocasião, no fim de julho, o presidente fez críticas ao sistema de urna eletrônica. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a segurança das urnas.

Como já havia aberto uma investigação preliminar no âmbito da PGR, na última quinta-feira, o argumento de Aras, nesse caso do STF, é pelo arquivamento.

Aras destaca que a abertura da apuração preliminar vem sendo adotada sempre que o Supremo Tribunal Federal encaminha à PGR “notícia-crime protocolada na Suprema Corte, desde que exista lastro probatório mínimo em torno da prática, em tese, de conduta (s) criminosa(s).”

Ao pedir à PGR para emitir o parecer sobre o caso, a ministra Cármen Lúcia considerou graves as denúncias e os atos que podem configurar crime de natureza eleitoral, utilização ilegal de bens públicos e atentado contra a independência de poderes da República. Como resposta, o procurador afirma que vai investigar a existência de possíveis crimes, que justifiquem a abertura de inquérito.

“A depender da robustez dos elementos obtidos por meio dessas diligências, cabe ao órgão ministerial, então, discernir em torno de oferecimento de denúncia, de dedução de pedido de instauração de inquérito ou ainda de arquivamento, comunicando-se, oportunamente, ao respectivo relator”, acrescenta a petição.

País atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra covid

O Ministério da Saúde informou, hoje (17), que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.

O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses - ou a dose única, no caso da vacina da Janssen.

A orientação é que a segunda dose seja aplicada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Astrazeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal.

A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano. De acordo com os registro no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de 70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o andamento da vacinação vem refletindo na redução no número de casos, óbitos e internações pela doença. Na última semana, todos os estados e o Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos covid-19 abaixo de 80%. “É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, reforçando a importância da imunização para acabar com o caráter pandêmico no país”, disse a pasta.

Perseverance perfura solo de Marte em busca de amostras

A sonda Perseverance atingiu um novo marco na exploração espacial. Pela primeira vez, o solo de Marte – onde  a Perseverance busca sinais de vida – foi perfurado em busca de fósseis e rochas que ajudem a compreender a história do planeta vermelho.

Após meses de preparação para o processo, que envolveu mais de 90 engenheiros e cientistas da agência aeroespacial norte-americana Nasa, o envio de dados causou “uma montanha russa de emoções”, informou a nota de atualização da missão espacial.

Inicialmente, o primeiro relatório da sonda robótica informou que a perfuração, coleta e armazenamento das amostras rochosas haviam sido bem sucedidos. Como os relatórios enviados via rádio demoram horas para chegar aos computadores do controle da missão Perseverance, os pesquisadores ficaram ansiosos para receber todas as atualizações da complexa operação de análise geológica à distância.

Cerca de seis horas após o primeiro sinal, uma decepção: o tubo de coleta de amostra do núcleo da rocha perfurada pelo robô estava vazio. Não havia sinal de material recolhido, apesar das fotos mostrarem que a broca e os braços mecânicos funcionaram corretamente.

Os cientistas não desistiram. Após dois dias de análise de todo o processo de perfuração, chegaram à conclusão de que não houve nenhum tipo de falha por parte da sonda automatizada. O que houve é que a formação rochosa escolhida para a perfuração tinha características arenosas, o que resultou em fragmentos muito pequenos e de difícil manuseio pelos instrumentos de coleta.

As imagens mostram que a perfuração resultou em um punhado de uma fina poeira marciana – nada que pudesse ser guardado para análise profunda.

“Vamos seguir para a próxima localização de amostras em Seitah do Sul – o local mais afastado dessa fase da campanha científica. Baseado nas imagens da sonda e do helicóptero, provavelmente encontraremos rochas sedimentares que se alinharão melhor com as nossas experiências na Terra”, esclareceu o comunicado.

Além da coleta de materiais e elementos, a Perseverance também analisa a atmosfera e captura fenômenos peculiares recorrentes no planeta vermelho.

Morre no Rio de Janeiro ex-deputado Simão Sessim

O ex-deputado federal Simão Sessim, 85 anos de idade, morreu na madrugada de hoje (16), no Rio de Janeiro. Ele estava internado há dois meses na UTI do Hospital Pró-Cardíaco. Em nota, o hospital informou que o político, advogado e professor faleceu em decorrência de complicações da covid-19, durante um tratamento oncológico. Segundo o Pró-Cardíaco, o sepultamento será na tarde desta segunda-feira. “A instituição se solidariza com os familiares do político e informa que o sepultamento será nesta tarde, no cemitério de Ricardo de Albuquerque, na capela da família”.

Simão Sessim deixa cinco netos e dois filhos, o médico Marcelo Sampaio Sessim e o ex-prefeito de Nilópolis entre 2009 e 2021, Sérgio Sampaio Sessim, que informou a morte do pai no seu perfil do Facebook.

Eleito em dez mandatos consecutivos para a Câmara dos Deputados, o último completado no início de 2019, era filiado ao partido Progressistas (PP), e atualmente ocupava a chefia da representação do governo do estado do Rio de Janeiro, em Brasília. Sessim foi prefeito de Nilópolis, na Baixada Fluminense, entre 1973 e 1977.

Em nota, o diretório estadual da legenda no Rio de Janeiro lamentou a morte do deputado Simão Sessim, como mais uma vítima da covid-19. “Um dos mais longevos deputados federais da história, com 10 mandatos consecutivos, e quadro histórico do partido, Sessim dedicou sua vida à política, à causa pública, ao amor por Nilópolis, onde foi prefeito, e ao Estado do Rio de Janeiro. Nossos sentimentos à família e a certeza de que o legado de Simão Sessim será eterno”. A nota foi assinada pelos presidentes de honra do Progressistas-RJ Francisco Dornelles e do diretório estadual deputado federal Dr. Luizinho.

O governador do Rio, Cláudio Castro, também se manifestou por uma rede social. No seu perfil do Instagram, disse que recebeu a notícia da morte do amigo e chefe da representação do governo do estado em Brasília com o mais profundo pesar. “Na vida pública há mais de 50 anos, sempre atuou em defesa da população do Rio de Janeiro e, em especial, de sua querida Nilópolis. Com sua experiência, Sessim teve papel fundamental em negociações do estado com o governo federal e o Congresso Nacional - razão pela qual tenho muito a agradecer. À família e aos amigos, presto toda a minha solidariedade e peço a Deus que lhes dê conforto neste momento de dor”, disse Castro.

O prefeito de Nilópolis, Abraãozinho David, decretou luto oficial de três dias na cidade após a morte do ex-deputado federal.

Sessim chegou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um inquérito baseado em delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef. De acordo com eles, o ex-deputado pediu R$ 200 mil do dinheiro desviado da Petrobras, no ano de 2010. Apesar disso, em 2016, o então ministro Teori Zavascki decidiu pelo arquivamento do inquérito.

Forças Armadas realizam demonstração simulada de operação militar

A Marinha do Brasil realizou hoje (16) uma demonstração da Operação Formosa 2021, no Campo de Instrução de Formosa, município de Goiás próximo à Brasília. O presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado participaram do evento, que teve o objetivo de apresentar uma síntese das principais atividades realizadas pelos Fuzileiros Navais, bem como o trabalho conjunto de ação entre as Forças Armadas em missões especiais e conflitos armados.

Esta é a terceira fase da operação e contou, pela primeira vez, com a participação do Exército e da Aeronáutica, passando a integrar o calendário operativo do Ministério da Defesa. De acordo com a pasta, realizado desde 1988, o exercício é considerado uma ação militar de alta complexidade, utilizando diversos meios e armamentos empregando munição real.

Dividida em quatro fases – deslocamento, tema tático, adestramento conjunto e regresso – a Operação Formosa tem como principal propósito assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais, mantendo a tropa preparada para exercer sua atividade-fim, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa. No exercício foram empregados cerca de 2,5 mil militares, da Marinha, do Exército e Aeronáutica.

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado para o treinamento na última terça-feira (10). Na ocasião, a Marinha realizou um desfile com veículos blindados e armamentos na Esplanada dos Ministérios, a caminho do Campo de Instrução de Formosa.

O ato gerou repercussões por ocorrer no mesmo dia da votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso – o que foi visto por parlamentares como uma tentativa de intimidação. A PEC teve 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção e foi arquivada.

Idosos de Paquetá receberão dose de reforço até o fim deste mês

Idosos da Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, vão receber ainda em agosto uma terceira dose de vacinas contra covid-19 como reforço da imunização. A iniciativa foi informada hoje (16) pelo secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, ao afirmar que as doses serão aplicadas como parte do estudo realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

O projeto de vacinação em massa no bairro insular alcançou 96% de adesão na primeira dose e 85% na segunda, aplicada ontem (15). Pesquisadores também realizam monitoramento sorológico nos voluntários do estudo, que acompanha também pessoas que não podem ser vacinadas, como as crianças.

A pesquisa pretende conferir o impacto da imunização em massa na circulação do vírus e na formação de uma proteção coletiva contra a doença, que beneficia também quem não pode se vacinar. Com a aplicação da terceira dose em idosos, passará a fazer parte do estudo a observação dos efeitos da vacinação heteróloga, quando são aplicadas doses de vacinas diferentes contra uma mesma doença.

"Essa vacinação em Paquetá com a terceira dose vai poder mostrar como funciona a segurança da vacina heteróloga na terceira dose e também vai poder mostrar como acontece a produção de anticorpos dessa vacinação nessa população", disse o secretário de saúde da capital fluminense.

Segundo Soranz, os idosos de Paquetá serão divididos em dois grupos e receberão doses das vacinas AstraZeneca e Pfizer. Ele afirma que é provável que a vacinação de idosos com a terceira dose se estenda a toda a cidade, e considerou importante que tanto o município quanto o Ministério da Saúde se prepararem para essa possibilidade.

"É muito importante planejar essa aplicação, porque, se ela for necessária, a gente precisa ter vacina para continuar o calendário.

Chegam a Guarulhos mais 2 milhões de doses de CoronaVac

Um carregamento com mais 2 milhões de doses prontas de vacina CoronaVac, contra a covid-19, chegou na noite de ontem (16) ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Os imunizantes enviados da China pelo laboratório Sinovac vão passar por um controle de qualidade feito pelo Instituto Butantan, parceiro no desenvolvimento da CoronaVac, antes de serem disponibilizados ao Programa Nacional de Imunizações.

Segundo o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, com esse carregamento, são 8 milhões de doses de CoronaVac entregues para serem aplicadas em todo o país só em agosto. A previsão é que até o fim do mês tenham sido fornecidas 100 milhões de doses do imunizante para distribuição em todo o país, conforme os contratos assinados entre o Butantan e o Ministério da Saúde.

Após exame no IML, Jefferson vai para Superintendência da PF no Rio

O presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), está na Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá, no centro do Rio. Junto com policiais federais, ele entrou no local às 12h40 vestindo uma camisa verde, colete preto e calça jeans. Antes foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) na região da Leopoldina, na zona norte da cidade, onde chegou às 12h16 para fazer exame de corpo de delito.

Jefferson foi preso hoje (13) em casa, no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana do Rio, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Conforme o despacho do ministro, a prisão preventiva foi autorizada no âmbito de inquérito da PF que apura a atuação de "organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político que atua com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado Democrático de Direito".

A previsão é que, da Superintendência da Polícia Federal, Roberto Jefferson seja levado para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte da cidade, onde será feita uma triagem para sua entrada no sistema prisional do estado do Rio.

Polícia Federal

Em nota, a Polícia Federal informa que cumpriu na manhã de hoje (13) mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, nos autos do Inquérito 4.874. De acordo com a PF, todos os mandados foram cumpridos no estado do Rio de Janeiro.

"A medida tem o objetivo de aprofundar as investigações que apuram organização criminosa, caracterizada por ampla atuação digital, que atua com a finalidade de atentar contra o Estado Democrático de Direito. O grupo seria formado por núcleos político, de produção, publicação e financiamento”, diz o texto.

Segundo a PF, foram identificadas provas de eventual prática dos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, “todos do Código Penal, bem como os delitos previstos no Artigo 20, § 2º, da Lei 7.716/89; e 2º da Lei 12.850/13; nos artigos. 17, 22, I, e 23, I, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e o previsto no Artigo 326-A da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral)”.

PTB

Em nota, o Diretório Nacional do PTB manifestou "incredulidade" e surpresa com a prisão de seu presidente, Roberto Jefferson, considerando arbitrária a medida.

Para o PTB, “o ato demonstra, mais uma vez, a tentativa de censurar o presidente da legenda, impedindo-o de exercer seu direito à liberdade de opinião e expressão por meio das redes sociais”.

Na conclusão da nota, o partido diz esperar que "a Justiça veja o quão absurdo é este encarceramento e que aguarda os desdobramentos futuros para se pronunciar sobre as medidas a serem adotadas".

Governo entrega 2,7 mil moradias a famílias de baixa renda no Ceará

O governo federal entregou, hoje (13), 2.794 moradias a famílias de baixa renda dos municípios de Juazeiro de Norte e do Crato, no Ceará, beneficiando cerca de 10,8 mil pessoas. O repasse das chaves aconteceu, de forma simbólica, em cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Ao cumprimentar os presentes, Bolsonaro reafirmou que escolheu seus ministros baseado em critérios técnicos e destacou que Marinho, por ser do Rio Grande do Norte, conhece as necessidades da região. “Além da questão da casa própria, o trabalho dele tem sido excepcional em garantir água para o nosso Nordeste [com as obras de transposição do Rio São Francisco]”, disse.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Juazeiro do Norte, foram entregues nesta sexta-feira 1.812 moradias. O Residencial Leandro Bezerra de Menezes teve seus três conjuntos (I, II e III) inaugurados, cada um com 300 apartamentos. O investimento federal no empreendimento foi de R$ 72 milhões, dos quais R$ 60,2 milhões foram pagos em 2019.

Já o Residencial Padre Cícero II e III conta com dois módulos de casas geminadas. O primeiro com 479 unidades e o segundo com 433. O investimento federal foi de R$ 70,2 milhões, sendo R$ 51,6 milhões repassados desde 2019.

Já na cidade do Crato, foram entregues 982 casas em lotes individuais. O Residencial São Bento I e II recebeu R$ 73,6 milhões de investimento federal, dos quais R$ 55,8 milhões foram repassados ainda em 2019. Todos os residenciais possuem infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

Ministro abre investigação de suposta divulgação de dados sigilosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (12) a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Na época, o TSE declarou que o ataque não comprometeu a segurança da votação.

O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (9) pelo TSE para apurar a suposta conduta de divulgação indevida de informações sigilosas reservadas. No documento, os ministros citaram o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto, as peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais.

Com a decisão de Moraes, os envolvidos passam a ser investigados pelas acusações. Além disso, o ministro determinou o afastamento do delegado Victor Neves Feitosa Campo da condução do inquérito sobre os ataques de hackers ao TSE e a instauração de procedimento disciplinar interno para investigar a suposta de conduta de divulgação de segredo.

Outro lado

Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), o deputado Filipe Barros declara que a aceitação da notícia-crime pelo ministro Alexandre de Moraes, que será presidente do TSE nas eleições de 2022, era esperada. O parlamentar afirmou ainda que vai exercer o contraditório e buscar “as provas públicas que muitos temem”.

Na nota, o parlamentar diz que noticiar um crime é um direito constitucional de todo brasileiro e "também, um dever, especialmente daqueles que, legitimamente no poder legislativo, representam o povo, ainda mais em se tratando de crime praticado contra instituições como a Justiça Eleitoral, contra as eleições e, portanto, contra nossa democracia".

"Quando o TSE, através de supostos funcionários terceirizados, apaga os rastros dos crimes feitos por hackers em seus computadores não há nenhuma razão (nem segurança de Estado ou segurança nacional) que impeça qualquer brasileiro de exigir a devida apuração e o respectivo apenamento", prossegue o deputado. Para ele, a forma precária de enfrentamento ao ataque criminoso deixou impunes os responsáveis e demonstrou a fragilidade do Tribunal Superior Eleitoral.

Barros conclui dizendo que exercerá o contraditório e buscará as provas públicas." Será o momento de inquirir testemunhas, requerer as perícias necessárias e, assim, chegarmos à verdade dos fatos.”

Atividade econômica tem alta de 1,14% em junho, diz Banco Central

A atividade econômica brasileira registrou alta em junho deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (13) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou aumento de 1,14% em junho de 2021 em relação ao mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Até fevereiro, o IBC-Br vinha apresentando crescimento, após os choques sofridos em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Nos últimos quatro meses, os resultados oscilaram. Foram registrados recuos em março (1,98%) e em maio (0,55%) deste ano. Em abril, houve crescimento de 0,90%.

Em junho, o IBC-Br atingiu 140,58 pontos. Na comparação com junho de 2020, houve crescimento de 9,07% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 2,33%.

O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 5,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%, totalizando R$ 7,4 trilhões. Foi a maior queda anual da série do IBGE, iniciada em 1996 e que interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB acumulou alta de 4,6%.

Governo vai monitorar qualidade do ar nas grandes cidades

O Ministério do Meio Ambiente vai monitorar a qualidade do ar nas grandes cidades e disponibilizar as informações sobre a poluição atmosférica para a população por meio de site e de um aplicativo de celular, em tempo real. A ação faz parte do programa Ar Puro, lançado hoje (13) pela pasta, em razão do Dia Interamericano da Qualidade do Ar, comemorado anualmente na segunda sexta-feira de agosto.

O aplicativo vai integrar o Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar (MonitorAr), uma plataforma alimentada automaticamente por dados locais e seguindo padrões internacionais de classificação. Segundo o ministério, o MonitorAr vai integrar os dados de todas as estações de monitoramento de qualidade do ar no Brasil.

Até o momento, 126 estações nos estados da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de São Paulo já estão integradas ao novo sistema. Também serão instaladas estações em 17 estados do país que ainda não contam com essa estrutura.

O ministério disse que o monitoramento é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e contaminação de solo e água. Também vai auxiliar na redução dos impactos econômicos causados pela poluição atmosférica.

Além do sistema de monitoramento da qualidade do ar, o ministério também lançou um Guia Técnico para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar como parte das ações do programa, que integra a Agenda Ambiental urbana do órgão.

Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As chamadas debêntures-fut, um dos tipos de títulos que poderão ser emitidos, terão prazo mínimo de dois anos de vencimento e remuneração mínima igual à da poupança. Os títulos emitidos não poderão ser recomprados pela SAF.

A nova lei proíbe também o controle cruzado de mais de um clube por uma mesma empresa. Para tanto, não permite, ao acionista controlador, ter participação direta ou indireta em outra SAF; nem a integrantes dos conselhos administrativo e fiscal que integrem outras sociedades de futebol, federações ou confederação de futebol, atleta profissional, treinador ou árbitro.

Dívidas

A nova lei permite, aos clubes, o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa responsável por administrar a atividade futebolística.

O clube poderá receber da nova SAF parte da renda obtida com o futebol. Atualmente, os clubes de futebol são classificados como associações civis sem fins lucrativos.

Os vetos feitos pelo presidente abrangem dispositivos relacionados a renúncia fiscal, que permitiam, aos clubes, pagar 5% de suas receitas nos primeiros cinco anos da mudança.

Desenvolvimento educacional e social

Outro ponto previsto na nova lei é a de que as SAFs instituam o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), de forma a promover educação e esporte por meio de convênio com instituição pública de ensino.

Esses convênios poderão abranger ações como reforma, construção, manutenção de áreas destinadas à prática do futebol; alimentação de alunos; e capacitação de ex-jogadores para aulas e outras atividades.

Butantan entrega 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19

O Instituto Butantan entregou hoje (9) mais 2 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Com essa remessa, já foram disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) 66,8 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Essa remessa é a primeira fabricada a partir dos 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 13 de julho.

A previsão é que, até o próximo dia 31, o Butantan finalize as entregas contratadas pelo Ministério da Saúde fornecendo 100 milhões de doses de vacina.

Ontem (8), foram recebidos 2 milhões de doses prontas do imunizante e, na última quinta-feira (5), foram recebidos 4 mil litros de IFA, suficientes para envasar 8 milhões de doses de vacina.

Brasil bateu 10 recordes em produção de energia renovável em julho

O Brasil bateu, no mês de julho, 10 recordes de produção de energia de fontes renováveis na região Nordeste. Os dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Foram quatro recordes de geração eólica média e quatro de geração instantânea, além de dois recordes de produção de energia solar.

O Ministério de Minas e Energia destacou o índice registrado em 22 de julho, quando, pela primeira vez, a força dos ventos gerou energia capaz de abastecer 102% da região Nordeste durante 24 horas. Só naquele dia foram produzidos mais de 11 mil megawatts médios de energia eólica.

O diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos do ministério, André Osório, afirmou que essas duas maneiras de gerar energia fazem parte da matriz energética renovável do país. De acordo com ele, essas formas de produzir sem esgotar a fonte de energia é predominante e deve continuar assim.

"A participação das [fontes] renováveis na matriz elétrica deve continuar acima de 80% até 2030, chegando a cerca de 85% em 2050. Tais resultados serão alcançados, em boa medida, pelo aproveitamento, pelo país, de seus potenciais eólico, solar e de biomassa", disse Osório.

Esse período que vai até novembro é conhecido como safra dos ventos. De acordo com o ONS, a energia eólica hoje representa 10,9% da matriz elétrica brasileira e a expectativa é que chegue a 13,6% ao fim de 2025.

Já a energia solar representa 2% da matriz, com expectativa de atingir 2,9% até o fim deste ano. No dia 30 de julho, foi registrado o novo recorde de geração solar média, com o acúmulo de 682 megawatt médios em apenas 24 horas. Essa quantidade corresponde a 5,8% da demanda da Região Nordeste. 

O diretor do Ministério de Minas e Energia, André Osório, afirmou que o ministério planeja investir 2 trilhões e 700 bilhões de reais para garantir a expansão da produção de energia renovável pelos próximos 10 anos.