Benefício emergencial não sacado de conta digital voltará ao governo

O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia.

Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. De acordo com a pasta, as leis que instituíram o auxílio emergencial de R$ 600 e o benefício emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando a necessidade de uma nova regulamentação.

O retorno automático aos cofres do governo vale apenas para os benefícios depositados nas contas poupança digital da Caixa. Recebe por essa modalidade quem não tem conta em banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o dinheiro.

De acordo com o ministério, o procedimento é semelhante a benefícios da Previdência Social, que voltam ao Tesouro Nacional caso não sejam retirados. A regra não afeta quem recebe diretamente na conta bancária, de qualquer instituição financeira. Isso porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro já foi sacado.

Transferência

Criada para atender às pessoas sem conta bancária, a conta poupança digital da Caixa permite até três transferências mensais para outras contas de qualquer banco. Durante a pandemia do coronavírus, não haverá cobrança de taxas para transferências a outras instituições financeiras. Para contas da própria Caixa, a conta digital permite transferências ilimitadas, mesmo para contas em nome de terceiros.

No dia do lançamento do auxílio emergencial, o próprio banco recomendou que o cidadão que receba por meio da conta digital transfira o dinheiro o mais rápido possível. A conta poupança digital também permite o pagamento de boletos bancários e de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) por meio do aplicativo Caixa Tem.

Quem não tiver condições de fazer as transferências pode sacar o dinheiro em espécie nas agências da Caixa ou em casas lotéricas e correspondentes bancários, caso eles estejam abertos nas localidades. A retirada em espécie da primeira parcela começou na segunda-feira (27) e vai até o dia 5 de maio, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário.

Socorro

Pago a pessoas em situação vulnerável durante a pandemia da covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) beneficia trabalhadores informais, pessoas inscritas do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e cidadãos inscritos no Bolsa Família. O benefício pode ser pedido por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. O benefício será pago até junho.

Destinado a compensar parte do salário dos trabalhadores com jornada reduzida ou com contrato suspenso, o BEM está atrelado ao seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso tivesse sido demitido. No caso da redução de jornada, o benefício equivale ao percentual da redução de salário. Se o trabalhador teve o salário reduzido em 70%, receberá 70% do seguro-desemprego.

No caso da suspensão de contrato de trabalho, o BEM equivale a 100% do seguro-desemprego, para trabalhadores de micro e pequenas empresas, e de 70% do seguro para trabalhadores de médias e grandes empresas.

Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro.  

A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por parlamentares da oposição. 

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Dirigente da CBF fala de retorno de treinos no futebol brasileiro

O secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, falou nesta quinta (30) que já se começa a trabalhar na possibilidade de retorno dos treinos das equipes brasileiras de futebol, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Decidimos iniciar nessa semana o processo de retorno ao futebol baseados exatamente em uma pergunta ao Ministério da Saúde. Se era possível voltarmos com segurança. Já havíamos elaborado um protocolo de segurança para o retorno do futebol baseado em passos consistentes e subsequentes, que foi aprovado pelo secretário de saúde”, declarou o dirigente em uma entrevista realizada pela internet.

Segundo Feldman, no momento só haverá um retorno aos treinos, mas com várias restrições, para garantir a segurança de atletas e membros de comissões técnicas: “Haverá restrições de alojamento e refeitórios, para que possa haver uma configuração de Centro de Treinamento parecido com o que acontece em casa, com aspectos até mais rigorosos, pois teremos a presença de médicos regularmente”.

No entanto, o dirigente garantiu que, mesmo com o retorno dos treinos, ainda é cedo para se falar na volta de jogos de futebol: “Não há possibilidade alguma de falar em retomada das competições, seria insensato. Esse período de treinos pode demorar cerca de 15, 20 dias. Isso dependerá do sucesso desse processo controlado e do combate à pandemia. Porém, já sabemos que, se retornarmos ao futebol, será com portões fechados”.

Empenho para achatar a curva foi praticamente inútil, diz Bolsonaro

Na véspera do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro lamentou que "grande parte da população" esteja proibida de trabalhar, por causa do isolamento social e do fechamento do comércio em função da pandemia da covid-19. Ele voltou criticar a adoção dessas medidas e avaliou que elas não fizeram efeito na contenção da curva de contaminação.

"Eu já disse, 70% da população vai ser infectada [pelo novo coronavírus]. Pelo que parece, pelo que estamos vendo agora, todo o empenho para achatar a curva praticamente foi inútil. Agora, efeito colateral disso: desemprego. O povo quer voltar a trabalhar. Todo mundo sabe que, quanto mais jovem, menos problemas tem de ter uma consequência danosa em sendo infectado pelo vírus", afirmou Bolsonaro durante sua live semanal, transmitida pelo Facebook.

Medidas de isolamento social, como fechamento de comércio não essencial, suspensão de aulas presenciais e aglomerações, estão entres as principais ações defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas por autoridades sanitárias de vários países, como forma de conter o avanço da covid-19. O Brasil contabiliza mais de 85,3 mil casos oficiais notificados e quase 6 mil mortes pela novo coronavírus, segundo atualização mais recente do Ministério da Saúde.

Nomeação na PF

Durante a live, Bolsonaro voltou a defender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal e fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão que suspendeu a indicação e posse do delegado no cargo.

"Eu faço um apelo ao ministro do STF, aos demais ministros, não é por mim, é pela vida pregressa desse homem, pelo seu passado, por tudo aquilo que ele já fez pela pátria, no combate à corrupção, no combate à criminalidade , que reveja essa situação para que ele possa assumir", disse o presidente, depois de ler um curriculo de Ramagem na transmissão.

Na manhã de ontem (29), o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem no cargo. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF. Ramagem é próximo da família do presidente e atuou em sua segurança pessoal, após a vitória no segundo turno das eleições.

Auxílio emergencial: mais de 32 milhões de pessoas foram inelegíveis

O governo federal já processou 96,9 milhões de cadastros inscritos no programa de auxílio emergencial de R$ 600 e rejeitou o pagamento para 32,8 milhões de pessoas. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os CPFs dessas pessoas foram analisados pelo sistema e considerados inelegíveis, segundo as regras do programa.

"São pessoas que não tinham, perante a legislação, a habilitação. Isso demonstra claramente que houve as tentativas de burla à legislação, e isto acabou dificultando a rapidez da análise daqueles que tinham direito", afirmou nesta quinta-feira (30) o ministro em coletiva de imprensa para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, no Palácio do Planalto,. 

O auxílio emergencial foi um programa aprovado pelo Congresso Nacional para assegurar o pagamento de uma renda básica no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante três meses, por causa dos efeitos da pandemia. 

Segundo Lorenzoni, até esta quinta-feira o governo terá concluído a análise de todos os cadastros feitos até o dia 26 de abril. Está previsto, na próxima semana, o pagamento a mais 5 milhões de pessoas que tiveram o auxílio aprovado nos últimos dias. 

O ministro também informou que cerca de 13,6 milhões de cadastros ainda não tiveram a análise concluída porque o sistema acusou duplicidade de informações, que é quando mais de um membro da mesma família realiza o cadastro no programa.

"Nós temos CPFs inconclusos. [O problema] pode estar na composição familiar, onde o pai registra uma família, a mãe registra a mesma família e nós não podemos fechar porque precisamos ter clareza de quem é o cabeça desta família", explicou o ministro.

Nestes casos, o ministro recomenda que as famílias baixem a nova versão do aplicativo e ajustem as informações. Para acelerar a análise, nos casos em que uma mãe e um pai cadastraram uma mesma família, informando também o CPF dos filhos, o sistema vai considerar como chefe dessa família a mãe, que é quem poderá receber o recurso, se atendidos os requisitos do programa. 

O Ministério da Cidadania informou que, até agora, cerca de 50 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial. O governo liberou, até agora, cerca R$ 123 bilhões em crédito extraordinário para custear o programa. 

Governo Federal libera R$ 1 bi para acolhimento de moradores de rua

O Ministério da Cidadania anunciou nesta quinta-feira (30) a liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua e pessoas desabrigadas ou sem-teto em casas de acolhimento e abrigos públicos. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios. O recursos poderão atender até 290 mil pessoas, que representa cerca da metade da população de rua estimada no país. 

O objetivo, segundo o governo, é permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, alimentação e outras demandas sanitárias e de prevenção dos riscos de infecção ou disseminação do novo coronavírus. Os recursos serão repassados aos municípios via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Também foram anunciadas mais duas ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas): um para a compra de 192,4 mil kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para agentes de assistência social e aquisição de alimentos para instituições de acolhimento de idosos e de pessoas com deficiência.

"Nós vamos transferir, para os municípios, recursos para o atendimento das nossas instituições de longa permanência de idosos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), as instituições Pestalozzi, os nossos orfanatos, ou seja, toda a estrutura institucional, que protege vulneráveis, em qualquer município brasileiro, vai estar disponibilizado o recurso", informou o ministro Onyx Lorenzoni. 

Para serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do Suas, como centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.  

Os critérios e detalhamento das ações para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada no dia 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas.

Justiça decreta lockdown na região metropolitana de São Luís

A Justiça do Maranhão decretou nesta quinta-feira (30) o bloqueio máximo (lockdown) das cidades de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar em função da pandemia do novo cororavírus. Pela decisão, todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde estão proibidas de funcionar por dez dias, a partir de 5 de maio. 

A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins por solicitação do Ministério Público do Maranhão. Segundo os promotores do caso, a medida é necessária porque todos os 112 leitos de UTI da rede estadual que foram destinados para pacientes com covid-19 estão ocupados. 

Durante o período de bloqueio, fica proibida a circulação de carros, exceto para compra de alimentos ou medicamentos e transporte de pessoas para hospitais. A entrada de veículos em São Luís também estará proibida, somente ambulâncias, carros com passageiros que estão em deslocamento para hospitais, viaturas e veículos com cargas de produtos essenciais poderão passar pelas barreiras. As agências bancárias deverão funcionar somente para pagamento de benefícios. 

Pelo Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino, declarou que vai cumprir a determinação judicial e garantiu que as atividades essenciais, como alimentação e farmácias, continuarão abertas. 

Brasil passa dos 85 mil casos confirmados de covid-19

O Brasil chegou a 85.380 pessoas infectadas por covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. O país registrou recorde de novos casos, em 24 horas, com a adição de 7.218 infectados às estatísticas, um aumento de 9% em relação a ontem, quando foram registradas 78.662 mil pessoas nessa condição.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (28), o total de mortes subiu para 5.901. De ontem para hoje, foram registrados 435 novos óbitos, um aumento de 8% em relação a quarta-feira (29), quando foram contabilizados 5.466 falecimentos. A letalidade ficou em 6,9%.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, do total de casos confirmados, 43.544 estão em acompanhamento (51%) e 35.935 (42%) já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.539 mortes.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.375). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (854), Pernambuco (565), Ceará (482) e Amazonas (425).  

Além disso, foram registradas mortes no Pará (208), Maranhão (184), Bahia (104), Paraná (83), Espírito Santo (83), Minas Gerais (82), Paraíba (62), Rio Grande do Norte (56), Rio Grande do Sul (51), Santa Catarina (46), Alagoas (47), Amapá (34), Distrito Federal (30), Goiás (29), Piauí (24), Acre (16), Sergipe (12), Rondônia (16), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (9), Roraima (7) e Tocantins (3).

Distanciamento

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira (30), o ministro da saúde, Nelson Teich, falou sobre as medidas de distanciamento. Em entrevistas na semana passada, ele havia prometido diretrizes atualizadas no fim deste mês. O titular da pasta lembrou que a decisão é de estados e municípios, informou que as orientações estão prontas, mas que ainda não foram divulgadas porque se preocupa com a forma como isso será tratado.

“Se a gente não parar pra ver o que isso representa para a sociedade e ficar polarizando pra dizer se é bom ou ruim não vai levar a nada. Até mesmo você colocar uma diretriz, vira argumento para discussão de polarização de políticas e ideias”, reclamou. Ontem em audiência com senadores o ministro adiantou alguns critérios, como a capacidade de atendimento, a incidência da doença e o estágio da curva.

Perguntado sobre a flexibilização do isolamento, declarou que a orientação é de manter o distanciamento e que a diretriz vai ser um instrumento para estados e municípios abrirem em um cenário em que o avanço estiver mais controlado, mas que agora não seria este momento. “Não dá para começar liberação quando tem curva em franca ascendência”.

“Neste momento em que temos os grandes centros urbanos em fase de ascensão não é momento adequado de se colocar isso, pois pode criar expectativa na própria população de que o MS [Ministério da Saúde] está recomendando a flexibilização. Isso tem que ser feito de forma cautelosa”, acrescentou o assessor especial do ministro, Denizar Vianna.  

Equipamentos

Teich voltou a destacar que o principal problema no abastecimento de equipamentos são os respiradores.  A estimativa é obter entre 720 e 750 por mês. “Temos que ter sabedoria em como vamos distribuir. O que conversamos com os governadores e secretários é que distribuição esteja atrelada à capacidade de usar o leito. Se o que está faltando para o leito é ventilação mecânica, isso vai ser utilizado, e isso vai ser priorizado para situações mais complicadas”, observou.

Ele relatou que a equipe do ministério está buscando mapear os fornecedores desses equipamentos no país e no exterior. Mas que há uma concorrência dura em razão da demanda de outras nações. Este problema era uma reclamação recorrente do ex-titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta.

Recursos humanos

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do ministério, Mayra Pinheiro, informou que o programa de recrutamento de profissionais de saúde, batizado de “Brasil Conta Comigo”, tem um banco de dados de 902 mil trabalhadores, sendo 396 mil dispostos a atuar no enfrentamento à pandemia.

Cada profissional informou onde poderia atuar. Esse banco é disponibilizado aos estados, que podem fazer a solicitação de reforço para suas equipes. Um primeiro grupo já deve chegar no fim desta semana a Manaus para apoiar os profissionais da capital amazonense.

Auxílio emergencial: mais de 13 milhões de informais terão que refazer o cadastro

Um universo de 13,6 milhões de informais terão que refazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Ao analisar 40 milhões de cadastros realizados no sistema do banco, a Dataprev não conseguiu identificar se esses trabalhadores têm direito ao benefício. Outros 20,27 milhões foram considerados elegíveis e 6,97 milhões, inelegíveis.

Ao todo, foram finalizados no sistema 49, 2 milhões de cadastros até a tarde desta quarta-feira. Desse total, 46 milhões já foram repassados à Dataprev para cruzamento de dados e autorização do pagamento.

Quando o resultado é inconclusivo, o interessado pode fazer uma nova solicitação para corrigir dados informados anteriormente. Entre os motivos para esse tipo de resultado estão: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Se o resultado for “benefício não aprovado”, o interessado poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação. Para receber o auxílio emergencial, ele não pode receber outro benefício do governo e precisa se enquadrar nos critérios previstos nas lei: renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três mínimos (R$ 3.135,00)

A Caixa Econômica Federal informou ainda que já pagou o auxílio emergencial de R$ 600 para 46,2 milhões de pessoas, o que representa um volume total de R$ 32,8 bilhões. Desse universo, 17,3 milhões são beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões são trabalhadores inscritos no cadastro do governo e 18,4 milhões, informais que fizeram o cadastro no aplicativo e site da Caixa para receber o benefício.

O cronograma de saque do auxílio, em dinheiro, para os informais que tiveram o auxílio creditado em conta poupança ainda está sendo executado pela Caixa: começou na segunda-feira para nascidos em janeiro e fevereiro e continua até o dia 05 de maio. O banco abriu em nome desses trabalhadores 14 milhões de contas digitais.

Segundo o calendário, nascidos em maio e junho podem efetuar o saque nas agências da Caixa e rede de lotéricos, nesta quarta-feira.

O pagamento do auxílio para beneficiários do Bolsa Família também está em andamento. Nesta quarta-feira, um grupo de 1,9 milhão de pessoas, com NIS final 9, receberam o crédito.

Por decisão do governo, a Caixa está concentrando esforços para acelerar o atendimento, já que as pessoas enfrentam problemas para acessar o sistema e filas nas agências para receber a primeira parcela do auxílio. O calendário de pagamento da segunda parcela só será anunciado depois que esses problemas forem solucionados.

Caixa pagará o auxílio emergencial para mais 3,6 milhões de pessoas nesta 5ª feira

A Caixa Econômica Federal vai creditar o auxílio emergencial de R$ 600 para mais 3,6 milhões de pessoas na noite desta quarta-feira – o que representa um volume de R$ 2,6 bilhões. Entre os beneficiados, 1,7 milhão são trabalhadores informais que não aparecem no cadastro do governo e fizeram o cadastro no aplicativo e site do banco. Eles vão receber R$ 1,1 bilhão. Os valores estarão disponíveis na manhã dessa quinta-feira.

Do volume total de recursos, R$ 920 milhões serão depositados em contas da Caixa e R$ 211 milhões em contas de outros bancos. O restante será creditado em uma conta poupança digital aberta pela Caixa em nome dos trabalhadores informais.

Ao todo, a Caixa abriu 14 milhões de contas poupança. Neste caso, há um calendário do saque, em espécie, nas agências da Caixa e rede de lotéricos, que começou no dia 27 de abril e vai até 05 de maio, de acordo com o mês de nascimento.

Com essa nova rodada, a Caixa vai atingir um público de 50 milhões de pessoas, totalizando R$ 35,5 bilhões. Dentre os inscritos pelo aplicativo e site, serão beneficiados 20 milhões de informais. A instituição começou a fazer os pagamentos em 09 de abril.

Segundo balanço da Caixa, 49,2 milhões de trabalhadores se cadastraram para solicitar o benefício, até esta quarta-feira. Os dados estão sendo repassados aos lotes à Dataprev para cruzamento de informações e autorização do pagamento do auxílio. A empresa já analisou 40,8 milhões de cadastros.

Crise no casamento de Whindersson e Sonza já se arrastava há três meses antes da separação

 Nunes e Luísa Sonza anunciaram a separação nesta quarta-feira. A grave crise no casamento do casal, no entanto, não é de hoje. Pelo menos desde o início do ano, os dois já vinham tendo problemas no relacionamento, conforme o EXTRA noticiou no dia 28 de janeiro: "brigavam demais", disse uma fonte. Na época, ambos negaram a crise. O humorista e a cantora estavam casados há cerca de dois anos.

"Eles estão brigando demais. Com a agenda lotada deles, não dá tempo de serem um casal normal. Fora que a Luisa é muito geniosa", revelou ao EXTRA, à época, uma pessoa ligada aos dois artistas.

Nesta quarta-feira, através das redes sociais, o casal afirmou que "nem sempre o amor existe só quando existe o casamento", e que o sentimento entre os dois jamais acabará. Mas fato é que, desde o início deste ano, já era possível notar um certo distanciamento entre ambos. Um exemplo disso foram as escassas publicações em que apareciam grudados no Instagram, o que não ocorria nos meses anteriores.

Também houve o fato de Luísa ter sido convidada pela amiga Anitta para viajar com ela para Aspen, nos EUA, tirar uns dias e espairecer esquiando. A, então mulher do humorista, achou melhor não sair do Brasil para não aumentar ainda mais as brigas entre ela e Whindersson.

Em 11 de janeiro, Luísa foi passar um fim de semana com amigos e a família no Sul. O marido não esteve presente na viagem. “Hoje entendi o quanto sou abençoada, o quanto a vida realmente é muito generosa comigo... Não é por nada além do privilégio de ter uma família e amigos assim num lugar tão lindo e rico em amor, paz e alegria. Fazia tempo que não me sentia tão grata, tão em paz e cheia de alegria, cheia de vida. Eu amo vocês, amo a vida e amo Deus por Ele ser tão generoso comigo! O coração tá preenchido como não estava a muito tempo!”, escreveu ela. Whindersson não comentou nem curtiu o desabafo, na ocasião.

No mesmo fim de semana, ele postou um vídeo feito por Bruno Sarttori no qual aparecia dublando a mulher. Os dois comentaram o vídeo e nada mais. “Ele é louco por ela, mas a Luisa é uma pessoa muito complicada”, opina uma amiga. Em 2019, Whindersson e Luísa vieram a público falar que estavam com depressão. A cantora e o YouTuber se casaram em fevereiro de 2018.

Filha de Eduardo Moscovis faz sucesso nas redes sociais

Filha do meio do galã Eduardo Moscovis, Sofia Richard vem chamando atenção nas redes sociais por conta da beleza. A jovem de 19 anos tem sua conta no Instagram para fazer posts irreverentes e também exibir a beleza. Ela costuma acompanhar o ator nos eventos. Sofia, aliás, é a cara do pai.

Eduardo Moscovis tem ainda outras duas filhas, Gabriela, de 21 anos, e Manuela, de 13. Com a ex-mulher Cynthia, o ator teve único filho homem, Rodrigo, de quase 8 anos. As mais velhas são fruto do relacionamento com diretora Roberta Richard, com quem o ator ficou casado até 2002.

Brasileira, atriz transexual do filme 'Mulher Maravilha' posta foto nua

Ousadia e coragem sempre fizeram parte da trajetória de Marcella Maia. A atriz transexual de 28 anos venceu obstáculos, fez carreira como modelo na Europa, estoudou Artes Cênicas e chegou a Hollywood, vivendo uma das amazonas do filme "Mulher Maravilha", que se tornou um sucesso mundial em 2017.

Do Espírito Santo, onde passa o período de quarentena, Marcella postou duas fotos nuas em sua conta no Instagram na tarde desta terça-feira e provocou: "Bora ver quanto tempo essa vai durar. Ps: Haters vão denunciar".

MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e muncípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação. 

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional. 

O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios. 

Novo ministro da Justiça quer atuação técnica e mais operações da PF

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, tomou posse no cargo na tarde desta quarta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, e prometeu uma gestão técnica à frente da pasta. 

"Esse compromisso, dentro dessa expectativa de valores, vem reforçado pela ética, pela integridade, por efetivamente ministrar a justiça e ser agente de segurança da nação brasileira. Na prática, com uma atuação técnica, imparcial e sempre disposta a prestar contas. Não só ao chefe da nação, mas ao país como um todo", afirmou Mendonça em seu discurso de posse. 

Agora ex-advogado-geral da União, Mendonça assumiu o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na semana passada.

Para comandar a AGU, o presidente Jair Bolsonaro também deu posse, na mesma cerimônia, ao procurador José Levi Mello do Amaral Júnior. A posse de ambos foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. O ministro Gilmar Mendes, também do STF, foi outra autoridade do Judiciário que compareceu à cerimônia. 

Operações da PF

Durante o discurso, André Mendonça também assumiu o compromisso de lutar contra a corrupção e o crime organizado e prometeu ao presidente a realização de mais operações da Polícia Federal. A corporação é subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Lutarei com todos os meus esforços no combate ao crime organizado, o que envolve não apenas a corrupção, mas tráfico de drogas, de armas, os crimes contra a vida, o patrimônio, os crimes de abuso sexual, e os crimes cometidos contra as crianças, os adolescentes e contra a mulher. Vamos fazer operações conjuntas. Cobre de nós mais operações da Polícia Federal, presidente da República".

A posse do diretor-geral da PF, que também estava prevista, acabou não ocorrendo após a suspensão determinada pelo STF, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo.

O novo ministro falou ainda em trabalhar de forma articulada com estados e municípios, fortalecendo o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). "É preciso compreender que a criminalidade hoje se constitui em rede. Não é mais um sistema hierarquizado, onde havia um chefe e uma cadeia de comando, mas uma rede de inúmeras pessoas, onde é mais complexo se retirar o agente ou os agentes que coordenam essa rede".    

AGU

Empossado para dirigir a AGU, José Levi Mello do Amaral Júnior afirmou que a segurança jurídica é fundamental para o desenvolvimento da democracia. 

"Uma advocacia pública proativa acompanha a política desde a sua gênese. Uma advocacia pública proativa recusa a simples resposta 'não pode', mas sim, abraça a postura de buscar possibilidades a alterativas, sempre na rigorosa moldura da constitucionalidade e da legalidade". 

Antes de assumir a AGU, Levi Mello era procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Ministério da Economia. Aos 43 anos, ele está na advocacia pública desde 2000 e chegou a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça em 2016 e 2017, no governo de Michel Temer, e chefe da assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da presidência da República, entre 2013 e 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT). Entre 2015 e 2016, ele foi consultor-geral da União.

Teich defende ações diferenciadas nas várias regiões do país

O ministro da Saúde, Nelson Teich, participa hoje (29) de uma audiência pública virtual no Senado Federal. Na ocasião, ele foi perguntado sobre as ações adotadas pelo governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, a posição diante das estratégias de distanciamento social, o apoio a estados mais atingidos, o repasse de recursos, entre outros temas relacionados à pandemia da covid-19.

Teich relatou que, nos cerca de 10 dias em está à frente do cargo, o foco tem sido em melhorar as informações sobre a pandemia. “Montamos centro de comando de informações, que nos auxilia para que possamos embasar nossas decisões”, declarou. Com base nelas, ele argumentou que a nova gestão passou a trabalhar com o que chamou de “não linearidade” das ações, um tratamento diferenciado para várias regiões e localidades do país.

“A partir de agora, de posse de informações atualizadas, percebemos distintos perfis de comportamento da doença por região. Definimos que nossas ações devem se pautar por distribuição de recursos não linear. O que definirá o peso é o socorro a estados e municípios. Funcionaremos com força nacional de apoio, calibrando as ações”, comentou Teich.

O titular da pasta foi questionado por senadores para esclarecer a posição acerca do distanciamento social diante das declarações contrárias do presidente Jair Bolsonaro. “Existe uma certeza que ouvimos da OMS [Organização Mundial da Saúde] e dos governos da Europa e dos Estados Unidos que é certeza: que o distanciamento é a maneira de impedir a explosão de casos que nosso sistema de saúde não tem condições de aguentar”, destacou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

“É necessário que Vossa Excelência oriente o presidente como necessário de adotar como medida séria. O presidente tem acumulado declarações irresponsáveis. É claro que a ação do presidente prejudica a saúde pública brasileira na medida em que ataca governadores que estão tentando manter uma contenção”, acrescentou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Nelson Teich defendeu o presidente, justificando que ele está preocupado com as pessoas, e reiterou a posição da nova gestão de adotar as medidas de distanciamento de forma específica para determinadas regiões.

“Isolamento é uma ferramenta. Pode ser bem ou mal utilizado. Tem que ser definida a diretriz que vai trabalhar [o] detalhamento que é preciso ser levado em consideração. Simplesmente perguntar se fica em casa ou não é resposta simplista para um problema que é heterogêneo. Quem for positivo vai ficar, quem for mais velho vai ficar. Vai depender da curva e dos casos em cada região”, respondeu o ministro, adiantando critérios da atualização da diretriz que deve ser anunciada pela pasta em breve.

Novamente perguntado por senadores, Teich afirmou que o Ministério da Saúde “nunca se posicionou para saída do distanciamento” e que a definição sobre isso cabe aos governos e prefeituras.

Apoio a estados

Senadores cobraram ajuda a estados, especialmente os mais atingidos pela covid-19. O senador Randfolfe Rodrigues (Rede-AP) citou o caso do seu estado, com maior incidência por habitantes. Ele mencionou como problema a falta de respiradores. O estado tem o índice mais baixo do país, de 11 equipamentos para cada 100 mil habitantes. Outros senadores perguntaram sobre as medidas concretas da nova gestão do Ministério da Saúde.

“No entanto, meu estado tem 341 pacientes na UTI. Nenhum no interior, todos na capital. A fila atrás de um leito é muito grande. Nos 10 dias em que o senhor está [no cargo] já perdemos dezenas de vidas. Ações precisam ser tomadas e de forma objetiva. Precisamos colocar para funcionar os 610 leitos que não estão equipados e que não têm pessoal”, defendeu o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“No momento em que estamos na pandemia falar que vai realizar estudos e que vai entender é grave. Estamos falando de 78.162 casos registrados, fora os subnotificados. Pergunto o que de forma concreta o ministério está fazendo para ajudar os estados. Não houve congratulação para pessoas que estão sofrendo”, indagou o senador Weverton (PDT-MA). Segundo o parlamentar, o ministério prometeu 100 leitos ao Maranhão, mas foram enviados 20, e sem respiradores.

Teich apresentou as ações de apoio. Segundo o ministro, estão sendo contratados da indústria 14,1 mil respiradores, foram habilitados 2.258 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), alugados 540 leitos de UTI e distribuídos 79 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs), com máscara, óculos de proteção, sapatilha e touca.

Segundo ele, já foram pagos R$ 2,5 bilhões em emendas de saúde. Até início de maio, a previsão é de repasse de mais R$ 1 bilhão. No total, completou o ministro, os recursos repassados pelo governo vão ser de R$ 4,5 bilhões. Teich ressaltou que o Brasil dispõe de poucos recursos e com isso é fundamental buscar a eficiência na aplicação das verbas.

De acordo com o ministro, buscar entender melhor o problema da pandemia não significa falta de respostas. “Buscar informação não tem a ver com não fazer ou estar esperando as coisas acontecerem. A gente tem ação o tempo todo e continua buscando ações melhores”, ressaltou. Sobre a cobrança do Maranhão, o ministro afirmou que foram habilitados 100 leitos de UTI no estado.

Sobre o Amazonas, o secretário executivo da pasta, Eduardo Pazuello, informou que foram realizadas reuniões com secretários do governo do estado e da capital, Manaus, e um plano de apoio foi elaborado. “Amanhã decola um avião para Manaus levando respiradores, EPIs e outros materiais que conseguimos juntar. Amanhã também decola avião para Belém levando material similar. Estamos mandando também uma equipe do ministério e de médicos para apoiar”, respondeu. Pazuello não deu detalhes de quantos respiradores e EPIs serão enviados aos estados.

Liga define protocolo de saúde e times decidem volta, ou não, do NBB

O chefe-executivo da Liga Nacional de Basquete (LNB), Sérgio Domenici, disse que a entidade apresentará às equipes participantes do Novo Basquete Brasil (NBB), na próxima quinta (30), o protocolo médico para que a competição prossiga com portões fechados, e os custos para que isso ocorra. O torneio está paralisado desde 15 de março por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Será preciso que os clubes aprovem o investimento necessário para seguir o protocolo (como a aquisição de testes, que serão importados), ou decidam pelo encerramento do campeonato, resguardando as classificações atuais para escolha de representantes em eventos internacionais.

“A liga criou um comitê científico com profissionais como médicos, fisioterapeutas e preparadores físicos. O protocolo prevê uma primeira semana de treinos individuais, na qual o atleta não tem contato com ninguém, exceto o preparador. Depois, teremos três semanas de treinos coletivos. Novos testes [de coronavírus] serão feitos. A ideia é colocar todos em um hotel, afastado do centro e das quadras, armar duas quadras [uma de treino e uma de jogo, com acesso apenas a equipes e produção]. Todos, mais uma vez, serão testados, o atleta, o motorista […]. É um processo complexo, tem de higienizar bola, bancos, uma toalha para cada um, número limitado de pessoas para tomar café da manhã”, afirmou Domenici durante uma videoconferência realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) tratando da questão da gestão esportiva nesta quarta (29).

O dirigente recordou que a primeira medida, tomada em março, de prosseguir com o torneio apenas com portões fechados, mostrou-se pouco eficiente. “O atleta vai ao aeroporto, volta para o hotel […]. São muitos os pontos de contaminação”, avaliou. A expectativa inicial, conforme o presidente interino da liga, era de que a pandemia estivesse sob controle em dois meses (o que não ocorreu). “Os cálculos lá de trás estão sendo revistos semanalmente. Há uma data limite [4 de julho] para terminar o campeonato, mas, para isso, teria que voltar a treinar no começo de junho, com todos os testes e cuidados, se a situação não continuar piorando como está”, analisou.

Após a paralisação da temporada, os clubes aprovaram que, caso retomada, a competição retornaria direto nos playoffs (mesmo faltando 33 jogos para o término da primeira fase). Pelo regulamento, os quatro primeiros (Flamengo, Sesi Franca, São Paulo e Minas Tênis Clube) avançam direto às quartas de final, enquanto as equipes do quinto ao 12º lugares disputam um primeiro mata-mata. Apesar de classificado, o Sendi Bauru anunciou a desistência da temporada por razões financeiras. Já o Pinheiros, também garantido, dispensou os jogadores do time profissional, cujos vínculos se encerram em maio.

Para Domenici, porém, a próxima temporada suscita ainda mais preocupação. “Consideramos que ela, talvez, seja mais difícil do que foi o primeiro NBB [em 2008]. Como estará o mercado? Tudo terá que ser repensado. Vivemos em um país continental. Você tira um árbitro de Porto Alegre, leva para Fortaleza, depois para Campina Grande [PB] […]. É um custo altíssimo. Como estarão as companhias aéreas após a pandemia? Os clubes transportam 18 atletas por viagem. Uma equipe de Brasília, de Fortaleza, Pato Branco [PR], fazem a maior parte da competição por via aérea. Como faremos a competição? Ela será regionalizada? Terá arbitragem local? Precisaremos de mais equipes locais para as transmissões? Teremos que abrir mais para web? São perguntas que ainda não sabemos responder”, concluiu.

Presidente do Vasco prevê jogos com portões fechados até o fim de 2020

O Vasco ainda não sabe quando vai poder voltar aos gramados. Entretanto, em coletiva virtual transmitida nesta quarta (29) pelo canal do clube no Youtube, o presidente Alexandre Campello analisou as consequências do novo coronavírus (covid-19) sobre o futebol. “Para ser bem sincero, este ano acho que não teremos condições de ter público nos estádios”, afirmou o dirigente, que também é médico. Ele ainda lembrou que a pandemia veio pra mudar toda a sociedade, inclusive o futebol, que depende da autorização do Governo estadual para voltar a acontecer no Rio de Janeiro.

Participou ainda da coletiva o vice-presidente financeiro, Carlos Leite, que disse que a construção do novo Centro de Treinamento, em Jacarepaguá, está em andamento. “As obras não foram paralisadas e a previsão é de que o time profissional já possa usá-lo em julho”. De Porto Alegre (RS), Leão recordou que o CT do Almirante, em Vargem Pequena, era alugado e já foi devolvido, proporcionando uma economia de R$ 500 mil por mês.

Segundo Campello, o gigante da colina aproveitou a pausa para preparar a estrutura de São Januário para receber a comissão técnica e os atletas no retorno aos treinos. “Vamos voltar aos poucos. O nosso protocolo de segurança começa da saída do jogador de casa até o gramado. Inicialmente, os treinamentos devem começar em pequenos grupos em horários diferentes de treinamento, com monitoramento e testes não só para os jogadores, mas para os familiares e aqueles que tenham contato com eles”, afirmou o presidente do Vasco, que elogiou o protocolo Jogo Seguro, elaborado pela Federação de Futebol do Rio (Ferj) a partir da reunião dos departamentos médicos dos clubes e de um infectologista.

O presidente vascaíno prometeu ainda publicar o balanço financeiro do clube na próxima quinta (30). “Ainda não dá pra medir o impacto do prejuízo econômico da pandemia no clube, mas certamente não será menor do que R$ 40 milhões”, concluiu Campello, reiterando que a volta do futebol só acontecerá após a liberação do poder público.

Câmara aprova projeto que transfere terras da União para RR e AP

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. A matéria segue para análise do Senado.

A proposta foi construída para retomar o texto de medida provisória editada pelo governo no ano passado, que perdeu a validade. Na ocasião, o Poder Executivo decidiu adotar medidas para a regularização fundiária nos dois estados após episódios de incêndios na área da Amazônia Legal que tiveram repercussão internacional.

A transferência das terras previstas no texto já estava prevista em leis anteriores desde 2009, mas não foi implementada por exigências burocráticas para a comprovação da posse de alguns terrenos, que deveriam ser excluídos da transferência aos estados. A MP tentava simplificar as exigências para a comprovação de propriedade dessas terras e “resguarda os direitos adquiridos dos beneficiários de títulos expedidos pela União, sem registros cartoriais”, mas perdeu a validade sem ser analisada.

O texto prevê que as terras transferidas aos estados de Roraima e do Amapá deverão ser preferencialmente utilizadas em atividades agropecuárias diversificadas; de desenvolvimento sustentável, de natureza agrícola ou não, e projetos de colonização e regularização fundiária. 

Covid-19: Brasil tem 78.162 casos; 44% dos pacientes estão curados

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (29), que o Brasil registra 78.162 pessoas com covid-19. O número de óbitos subiu para 5.466. A taxa de letalidade é de 7%.

Até o momento, 34.132 pacientes foram curados da doença. 

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (2.247). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (794), Ceará (441), Pernambuco (538), e Amazonas (380).  

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (166), Bahia (96) Pará (137), Espírito Santo (76),  Santa Catarina (44), Minas Gerais (80), Rio Grande do Sul (50), Paraná (82), Distrito Federal (28), Rio Grande do Norte (53), Amapá (31), Alagoas (41), Goiás (27), Paraíba (58), Roraima (seis), Piauí (24), Rondônia (15), Acre (17), Sergipe (12), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (nove), e Tocantins (três).

Assessoria nega que pulmões de Sikêra Jr. estejam comprometidos

A assessoria de imprensa de Sikêra Jr afirmou que é falsa a informação de que os pulmões do apresentador estariam comprometidos devido ao coronavírus.

A informação havia sido dada pelo jornalista Ronaldo Tiradentes no seu programa de rádio em uma emissora do Amazonas. 

Isolamento social no estado de São Paulo fica abaixo de 50%

O isolamento social no estado de São Paulo, em todos os dias desta semana, foi de apenas 48%, bem abaixo do considerado satisfatório pelo governo paulista, acima de 50%. Ontem (28), o índice voltou a ser de 48% tanto no estado quanto na capital. Com isso, o governador de São Paulo, João Doria, voltou a ameaçar interromper a previsão de reabertura dos serviços e atividades considerados não-essenciais, fechados em todo o estado desde o dia 24 de março, quando teve início o período de quarentena.

“Essa taxa de isolamento de 48% não é um número bom. É um número de alerta para a população, especialmente para a de São Paulo, epicentro dos casos de coronavírus do país”, disse Doria. A cidade de São Sebastião, no litoral paulista, teve ontem a maior taxa de isolamento do estado, em torno de 63%.

“Em uma taxa de isolamento de 48%, não preciso sequer perguntar aos integrantes do comitê [Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, que auxilia as ações do governo paulista em relação à pandemia], não há a menor condição de flexibilização de isolamento e evidentemente com riscos de colapso no atendimento público nos hospitais da capital e da região metropolitana. Se vocês querem sair do isolamento e ter nova fase de isolamento, colaborem. Fiquem em casa”, falou Doria.

São Paulo tem, até este momento, 24.041 casos, com 2.049 óbitos. Há ainda 1.786 pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 1.917 em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos no estado de São Paulo está em torno de 68% nas UTIs e de 47% nas enfermarias. Mas ela é bem superior e crítica na Grande São Paulo, com 85% de ocupação de UTIs e de 75% em enfermarias. Segundo o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, quando todos os leitos públicos estiverem esgotados, seguindo a legislação, o governo poderá começar a reivindicar leitos de hospitais filantrópicos. E caso isso também se esgote, a ampliação de leitos poderá ser reivindicada junto a hospitais privados.

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, a prefeitura tem criado novos leitos para atendimento de pessoas com coronavírus. Mas eles serão insuficientes, de acordo com ele, se as pessoas não mantiverem o isolamento. “Só na cidade de São Paulo, o esforço da prefeitura criou 3.567 leitos. Desses leitos, 1.337 são de UTI, dos quais 563 já foram entregues”, falou ele. “Se as pessoas relaxarem no isolamento, todo mundo vai ficar doente ao mesmo tempo e nós, mesmo com esse esforço, não vamos conseguir atender a população. Daí a possibilidade de salvar vidas cai drasticamente”.

O estado de São Paulo ultrapassou ontem duas mil mortes por coronavírus desde o início da pandemia. São Paulo demorou 32 dias para atingir mil mortes desde o registro do primeiro óbito. Mas em apenas oito dias atingiu outras mil mortes, somando 2.049 óbitos. Segundo Doria, isso indica que o estado chegou a sua fase mais difícil. “Estamos iniciando a fase mais dura e mais difícil do coronavírus e lamentavelmente também do número de mortes. Não só em São Paulo, mas em todo o Brasil”, falou o governador. “Não estamos nessa pandemia enfrentando nenhuma gripezinha. Estamos enfretando um vírus que mata e que, infelizmente, neste momento não tem nem medicamento e nem vacina [contra ele]. Só tem uma solução: ficar em casa e obedecer o isolamento social”, acrescentou.

Câmara analisa PEC do Orçamento de Guerra

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020, chamada pelos parlamentares de PEC do Orçamento de Guerra. Os deputados têm que apreciar de novo a matéria porque os senadores modificaram o texto original da Câmara. Está em pauta o texto substitutivo do Senado.

Se aprovada, a emenda constitucional flexibiliza normas de controle de despesas e do endividamento da União durante o atual estado de calamidade pública, e separa os gastos do governo federal no combate à Covid-19 na Lei de Orçamento Anual de 2020.

A PEC também prevê uso de dinheiro público para medidas econômicas anticíclicas, que possam minimizar efeitos de esperada recessão por causa da paralisação de atividades imposta pela doença.

De acordo com matéria divulgada pela Agência Brasil, os senadores incluíram dispositivo que obriga o Banco Central a informar ao Congresso Nacional sobre os títulos privados renegociados no mercado financeiro que venha a comprar e vender.

Outras pautas

Além do orçamento de guerra, está prevista na agenda da Câmara dos Deputados a votação em plenário do Projeto de Lei 1409/20, que determina a adoção de medidas protetivas à saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública em casos de surtos contagiosos, como ocorre neste momento por causa da covid-19.

Fora da pauta da pandemia, os deputados poderão votar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 915/2019, com novas regras para a venda de imóveis públicos. Ainda está prevista a deliberação sobre o Projeto de Lei 1304/2020, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União.

Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu, ele próprio, anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação "sem efeito", foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (29).

No mesmo ato, Bolsonaro também tornou sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ramagem havia sido nomeado ontem (28) para a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo, demitido no último dia 24. 

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança para suspender a nomeação e a posse de Ramagem. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo, na semana passada, acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

Alexandre de Moraes citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.

A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a informar que ainda estudava que medida seria adotada para reverter a liminar do STF. 

Com o decreto de Bolsonaro, Ramagem volta a comandar a Abin e o cargo de diretor-geral da PF fica vago novamente.

A cerimônia de posse de Ramagem estava marcada para esta quarta, no Palácio do Planalto. Continuam previstas para esta tarde a posse de André Mendonça, que ocupa o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Sergio Moro, e de José Levi Mello do Amaral Júnior que vai para a Advocacia-Geral da União no lugar de Mendonça. Também nomeado ontem, Levi estava no procurador-geral da Fazenda Nacional.

Sikêra Jr. está com pulmões comprometidos devido à Covid-19

A informação foi divulgada pelo jornalista Ronaldo Tiradentes nesta quarta-feira (29), em seu programa de rádio da Rede Tiradentes do Amazonas.

De acordo Tiradentes, Sikêra recebeu o diagnóstico dos exames nessa terça-feira (28).

O apresentador está afastado de seu programa na TV A Crítica/RedeTV desde o último dia 22, após passar mal enquanto apresentava o “Alerta Nacional”.

Sikêra Jr. foi um dos apresentadores que era contra e que até chegou a ironizar o isolamento social, imposto por conta da pandemia do novo coronavírus.

Justiça derruba decisão que suspendia cobrança de consignados de aposentados

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou nesta terça-feira, uma decisão que suspendia a cobrança de empréstimos consignados de aposentados pelo INSS ou regime próprio por quatro meses. A partir dessa derrubada, os descontos em folha continuarão sendo feitos.

A decisão de primeira instância, dada pelo juiz federal Renato Coelho Borelli na semana passada, havia concedido, entre outras medidas, a suspensão das parcelas dos consignados com o objetivo de mitigar os efeitos da crise do coronavírus.

O Banco Central (BC) e a União entraram com um recurso afirmando que a decisão poderia inviabilizar a "execução da política monetária" e causar "grave lesão" à ordem econômica no momento de pandemia. O BC também argumentou que as medidas tomadas pela autoridade monetária são adotadas com base em notas técnicas.

Brandão atendeu ao recurso e argumentou que a intervenção do Poder Judiciário nos outros poderes só pode acontecer “quando demonstrada inércia da autoridade competente”. Segundo o desembargador, esse não é o caso.

“Importa nesse momento considerar o grave quadro de desafios que se nos impõe a realidade atual. Qualquer interferência gestão governamental tem efeitos colaterais, externalidades, que sequer se mostram visíveis a instituições que estão distantes do cenário das decisões de governo”, diz a decisão.

Além de suspender as parcelas dos consignados, a decisão da primeira instância também proibia as instituições financeiras de distribuir lucros e dividendos em valores superiores aos previstos em lei. A decisão também determinava que o BC editasse normas para fazer a vinculação entre a liberação de recursos para o sistema bancário e a ampliação da oferta de empréstimos. A decisão do desembargador também derrubou essas duas determinações.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a carteira de crédito do consignado do INSS é de R$ 142 bilhões.

Maria Melilo anuncia fim de namoro com empresário de 75 anos: 'Não nos amamos mais'

Maria Melilo está solteira! Chegou ao fim o relacionamento da campeã do "BBB 11", de 36 anos, com o empresário Arnaldo Pereira Filho, de 75. Os dois ficaram juntos por um ano. A notícia foi confirmada pela assessoria de Melilo na manhã desta terça-feira.. “Não nos amamos mais”, limitou-se a dizer a ex-BBB num comunicado enviado pela equipe da artista.

"A atriz paulistana segue focada em sua profissão, e, mesmo em isolamento social, por conta da pandemia, não deixa de estudar para se aprimorar e segue engajada em projetos sociais", informa a nota.

Arnaldo possui pelo menos 30 empresas em seu nome e tem o patrimônio avaliado em mais de R$ 200 milhões. Ele tem dois filhos já adultos do primeiro casamento.

Vizinhos contam que já chamaram polícia e mandaram notificação por festas de Pugliesi

A festinha que a influenciadora fitness Gabriela Pugliesi deu no fim de semana em sua casa, em plena a quarentena, não surpreendeu os vizinhos da rua que ela mora, no bairro Vila Conceição, em São Paulo.Todos por lá já estão acostumados com os barulhos vindo da casa de Puglisi e do marido dela, Erasmo Viana e as queixas são frequentes. O EXTRA conversou nesta terça-feira com dois vizinhos que informaram que já até já chamaram a polícia por conta das festas barulhentas do casal. E que, por conta disso, a rua inteira não gosta dos dois.

"É complicado ser vizinha deles. A rua inteira não gosta dos dois pela falta de educação. Nós já tentamos conversar muitas vezes. A polícia sempre é chamada, mas eles nem abrem a porta. Há dois anos mandamos uma notificação extra judicial com outros vizinhos e eles nos responderam que, como não moramos em condomínio, eles não têm que se submeter a regra nenhuma"', disse uma vizinha preferindo não se identificar.

Ela conta que são constantes as festas na casa de Pugliesi e que o barulho "é infernal", mesmo quando os dois estão sozinhos. "A altura do som é absurda, também nos dias de semana. Eles não têm a menor consideração e sabem que incomodam".

Uma outra vizinha também reclama da falta de respeito da influenciadora fitness e diz que são constantes as noites maldormidas por conta da "algazarrara" provocada por eles. "A festa do último sábado foi até 7h da manhã do dia seguinte, com muita gente berrando e música alta", reclamou.

Vizinha diz que foi bloqueada ao reclamar

Uma outra vizinha conta que deixou um recado no Instagram de Puglisi reclamando do baruhlo da festa do último sábado, mas que a mesma deletou a mensagem e bloqueou da rede social. "Dessa vez tentei falar na língua deles, vamos ver se entendem", explicou a viizinha. Veja abaixo a mensagem enviada por ela a Pugliesi no Instagram:

Coronavírus: pesquisa mostra que 50% dos médicos acusam falta de EPI

Pesquisa da Associação Paulista de Medicina (APM) mostra que 50% dos médicos, que atuam no combate contra a covid-19, enfrentam, no local onde trabalham, a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).

O levantamento mostra que 50% dos médicos pesquisados disseram que faltam máscaras N95 ou PFF2, adequadas para bloquear o coronavírus; 38,5% afirmaram faltar proteção facial; 26% acusaram a falta de óculos; 31%, de aventais; 36,5%, de máscaras cirúrgicas; e 21,5%, de orientação ou programa para atendimento.

“Hoje falta um item, amanhã falta outro. As instituições estão tentando suprir essas falhas mas, às vezes, é difícil encontrar o item adequado e onde comprá-lo. Ás vezes, a entrega não se faz com a rapidez esperada”, destaca o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.

A ausência de testes para detecção da covid-19 em pacientes com suspeita também foi apontada por 66% dos profissionais. De acordo com a pesquisa, 41% dos médicos disseram que há testes disponíveis, mas apenas para pacientes com sintomas graves.

“Faltam testes para todos os casos suspeitos. Então, se você não tem o teste para confirmar o diagnóstico, você não consegue dar uma orientação adequada para o paciente. O paciente, está bem, vai para casa mas, sem o teste adequado, você fica na dúvida se você vai deixá-lo em casa só alguns dias até passar os sintomas ou se vai deixar em casa os 14 dias, que é o se preconiza”, afirma Amaral. 

A pesquisa foi realizada pela Associação Paulista de Medicina de 9 a 17 de abril. A amostragem tem a participação de 2.312 profissionais de todo o país, sendo que 65% deles disseram atuar em locais onde há o atendimento de pacientes com covid-19. Dentre esses, 34% trabalham em serviços privados; 41%, públicos; e 25%, em ambos. O levantamento pode ser consultado na íntegra aqui.

Dificuldades de compra

Os três níveis de governo, o federal, os estaduais e os municipais, assim como hospitais da rede particular, estão encontrando dificuldades para comprar a maioria dos equipamentos de proteção individual (EPI) usados pelos profissionais da saúde no combate ao coronavírus. As máscaras com filtragem N95 ou Pff2, modelos indicados para a proteção adequada ao vírus, são os itens mais difíceis de serem encontrados.

Diante da demanda sem precedentes, e com o esgotamento da capacidade da indústria nacional de produzir EPIs da área de medicina, o governo brasileiro está comprando equipamentos da China. Desde o último dia 15, aviões brasileiros estão se deslocando para o país oriental com a missão de trazer centenas de toneladas de EPIs. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, serão realizados cerca de 40 voos, até junho, com o objetivo de importar 960 toneladas de materiais. 

Até mesmo o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, reconheceu na última terça-feira (24) a dificuldade de obter suprimentos de saúde cruciais em meio à pandemia de coronavírus, enquanto autoridades estaduais e locais deram o alarme de um sistema de saúde pública que corre o risco de um colapso. 

Em um tuíte, Trump disse: "O mercado mundial de máscaras e ventiladores está maluco. Estamos ajudando os estados a conseguirem equipamentos, mas não é fácil".

Diante da falta generalizada dos equipamentos de proteção para os profissionais de saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) solicitou um aumento de 40% na produção de máscaras cirúrgicas e de outros equipamentos de proteção de funcionários do setor de saúde.

A OMS estima que 89 milhões de máscaras cirúrgicas serão necessárias mensalmente para médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da linha de frente já que o surto de coronavírus tem aumentado tal demanda mundialmente.

No entanto, o órgão afirma que falta de estoque causada por histeria e compras e estocagens em massa deixaram os trabalhadores da área de saúde mal preparados para cuidar de pacientes.

TSE lança site para regularização de título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal.

O prazo vale para quem tem o título e para jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

Brasil bate novo recorde de mortes por covid-19 em um dia

O Brasil bateu novo recorde de mortes em um dia em razão da pandemia do novo coronavírus, com 474. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (28), o total subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407.

O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.

De acordo com o Ministério da Saúde, deste total, 34.325 estão em acompanhamento (48%) e 32.544 já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.156 mortes.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.049). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (738), Pernambuco (508), Ceará (403) e Amazonas (351).  

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (145), Pará (129), Bahia (86), Paraná (77), Minas Gerais (71), Espírito Santo (64), Paraíba (53), Rio Grande do Norte (48), Rio Grande do Sul (45), Santa Catarina (44), Alagoas (36), Distrito Federal (28), Amapá (28), Goiás (27), Piauí (21), Acre (16), Sergipe (11), Mato Grosso (11), Rondônia (11), Mato Grosso do Sul (nove), Roraima (seis) e Tocantins (dois).

Hoje a equipe do Ministério da Saúde não concedeu a habitual entrevista coletiva na qual apresenta as análises dos dados e comenta as medidas adotadas para conter a propagação do novo coronavírus no país.

Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (27) abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. 

A decisão do ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na semana passada. Com a abertura da investigação, uma das primeiras medidas será a convocação de Moro para prestar depoimento e entregar eventuais provas de suposta interferência na Policia Federal (PF). 

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.  

Maia diz que prioridade da Câmara é votar medidas emergenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (27) que a agenda prioritária da Casa deve focar na votação de projetos e medidas emergenciais voltadas para o combate aos impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Maia, que não falava com a imprensa desde o dia 16 de abril, disse que passou o período refletindo, e afirmou que não é o momento de polêmicas, que o Parlamento não pode ser um vetor de crises com o Poder Executivo.

"O papel da Câmara [dos Deputados] nos próximos dias é que a gente volte a debater, de forma específica, a questão do enfrentamento ao coronavírus”, disse Maia após ser questionado sobre os pedidos de investigação contra o governo, após a saída do ex-juiz Sergio Moro  do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Maia usou como argumento para defender a votação de projetos relacionados ao coronavírus, as projeções de consultorias econômicas de que os impactos econômicos da pandemia devem gerar uma queda de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços prodizidos no país) este ano.

“Isso [a pandemia] vai gerar um aumento do desemprego no Brasil. Já se projeta um aumento da taxa [de desemprego] na ordem de 16%, o que vai significar mais 4, 5 milhões de desempregados; aumento da economia informal, que vai chegando a 50% dos empregos no nosso no país. São números muito dramáticos em relação a vida, empregos e renda dos brasileiros”, disse.

Rodrigo Maia disse ainda que ouviu de especialistas na área de saúde que o número de mortes causadas pelo coronavírus deve aumentar nos próximos dias. Segundo o deputado, a Câmara deve focar em debater o envio de recursos para estados e municípios aumentarem o número de leitos de UTI e citou a situação dos estados do Amapá, Pará, Pernambuco e São Paulo.

“É fundamental que isso [a votação] avance rápido para que a gente não tenha um colapso no sistema de saúde. Devemos voltar para a agenda que eu acredito que é a agenda que preocupa todos os brasileiros. Não que os outros temas não possam existir, mas como eu disse, a gente precisa ter paciência para ouvir, refletir e analisar tudo aquilo que os parlamentares e a sociedade encaminham”, defendeu.

CPIs

O presidente da Câmara evitou falar sobre os pedidos de aberturas de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça de que o presidente Jair Bolsonaro queria usar politicamente a Polícia Federal, e disse que o custo do aumento na crise política seria a aceleração nos indicadores de desemprego e do PIB.

“Ela [crise política] impacta fortemente a confiança dos atores econômicos e dos que financiam a dívida brasileira. É legitimo a sociedade e parlamentares, parte deles tentar repercutir CPIs e outros instrumentos, mas acho que a Câmara deve, sob a minha presidência, respeitando a posição de outros parlamentares, ter a paciência e o equilíbrio para tratar do que é mais importante, a vida dos brasileiros e a renda”, afirmou.

Ao comentar a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, Maia disse que era um “problema” do Executivo. “Nomear e exonerar é problema do governo. Se tem problemas na forma de nomear, você tem uma investigação proposta pelo [procurador-geral da República, Augusto] Aras”, disse Maia.

Impeachment

Questionado sobre o aumento no número de pedidos de impeachment contra opresidente Jair Bolsonaro, Mais disse que não poderia comentar por ser o “juiz” que vai decidir sobre a questão.

“Quando se trata de um tema sobre o impeachment, eu sou o juiz. Não posso ficar comentado temas em que a decisão é minha, de forma independente. Então, é uma questão que a gente tem de tomar muito cuidado”.

Produção da Petrobras cresce, apesar da crise de covid-19

A produção da Petrobras cresceu, no primeiro trimestre deste ano, comparado a igual período de 2019, apesar da crise de covid-19. O dado faz parte do relatório trimestral, divulgado nesta segunda-feira (27) pela companhia.

Segundo o relatório, houve um crescimento de 14,6% na produção total, 13,3% na produção comercial e 17,7% na produção de óleo.

“Os efeitos negativos da recessão global provocada pela crise de saúde pública não chegaram a impactar de forma substancial a performance da produção e vendas no 1T20. A produção média de óleo, LGN [líquido de gás natural] e gás natural foi de 2.909 Mboed [milhões de barris de óleo equivalente] implicando em produção comercial de 2.606 Mboed e produção de petróleo de 2.320 Mbpd”, informou a estatal.

Entre os motivos do crescimento na produção, pesa a crise econômica resultante da pandemia mundial, estão o crescimento da produção de plataformas que entraram em operação nos anos de 2018 e 2019, como P-74, P-75, P-76 e P-77 no campo de Búzios, P-67 e P-69 no campo de Lula e P-68 nos campos de Berbigão e Sururu.

O relatório aos acionistas inicia o texto prestando solidariedade a todos os atingidos pelo coronavírus no Brasil e no mundo, especialmente aos profissionais de saúde. Em seguida, reproduz uma fala do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, tecendo considerações ao momento atual da empresa.

“O petróleo tem sido e será ainda por muito tempo essencial para o funcionamento da economia moderna. Estamos fortemente comprometidos em promover a resiliência da Petrobras ao cenário global extremamente hostil à indústria do petróleo. Apesar dos enormes desafios estamos confiantes que, com a dedicação e o talento de nossos colaboradores, concretizaremos esse objetivo. As lições aprendidas nesta crise contribuirão para nos transformar numa companhia mais forte e geradora de valor”, disse Castello Branco.

A companhia admitiu que os esforços de redução na mobilidade dos brasileiros, feitos por prefeituras e governos dos estados, no mês de março, acabaram reduzindo o consumo de derivados de petróleo, notadamente gasolina e diesel. Porém, ao mesmo tempo, foi verificado um crescimento no uso do gás liquefeito de petróleo (GLP), usado como gás de cozinha.

“Apesar do resultado positivo no 1T20, as restrições para a movimentação de pessoas e para o funcionamento de segmentos da economia a partir do final do trimestre tiveram como consequência uma queda abrupta na demanda interna por derivados de petróleo, com exceção do GLP. Foram feitas otimizações nas nossas plantas de forma a adequar a produção de derivados ao novo perfil de demanda, buscando alcançar a máxima rentabilidade do parque de refino. A produção média total de derivados no 1T20 foi de 1.836 Mbpd, superando em 2,4% a produção do 4T19”, relatou a empresa.

O relatório completo pode ser acessado na página da Petrobras na internet.