Ibirataia: Carro fica destruído em acidente na BA-650

Um carro ficou destruído em um acidente ocorrido por volta das 06h dessa segunda-feira (02), na BA-650, em frente a entrada do povoado de Tesourinhas, no município de Ibirataia. De acordo com as informações apuradas no local, no veículo viajavam três pessoas. Segundo moradores da localidade, o condutor perdeu o controle da direção do automóvel que colidiu em uma cerca de madeira. A lateral direita do carro ficou destruída.

No carro viajavam o motorista, de 42 anos, o filho de 19, e uma sobrinha de 18 anos. Ainda segundo as informações, ninguém se feriu.

Conforme as informações de populares, os ocupantes do veículo saíram de Camaçari e seguiam com destino final à Ipiaú, onde iriam participar de um velório. Os nomes das vítimas não foram informados. A suspeita é que o condutor do carro tenha cochilado e assim perdido o controle da direção do veículo ao sair da pista.

SEGUNDO DIA DO ANO: Alagamento é registrado em Ipiaú após forte chuva

Uma forte chuva que caiu na tarde dessa segunda-feira (02), deixou vários pontos de Ipiaú alagados.

O Residencial ACM, uma das áreas já conhecidas pelos alagamentos, mais uma vez chamou a atenção e causou tensão nos moradores da localidade, conforme vídeos gravados por um morador.

No local, o governo do Estado, em parceria com a prefeitura, realiza obra de drenagem que ainda não foi finalizada e segue causando grandes transtornos durante chuvas mais intensas.

Salobrinho de luto: comerciante morto em trágico acidente é sepultado

Foi sepultado por volta das 16h desta segunda-feira (02) o comerciante Márcio Sampaio de Oliveira, 26 anos, vítima fatal de acidente na rodovia Itabuna/Ilhéus, próximo da CEPLAC.

Márcio retornava de Itabuna pilotando uma moto, após visitar a mãe internada no Hospital de Base, quando foi surpreendido por um veículo Jeep Renegade, conduzido por Simone Leandro dos Santos, que de acordo com informações, invadiu a pista contrária, colidindo de frente com a moto de Márcio, vindo a óbito no local.

A autora do assassinato se negou a fazer o teste do bafômetro, sendo conduzida para delegacia de polícia de Ilhéus, onde foi ouvida pelo delegado Luis Adriano Coelho e, em seguida, liberada, para responder em liberdade.

A família de Márcio apela por justiça e pede que o crime e a autora não fiquem impune. Informações do Portal Fabio Roberto Noticias.

Mulher que matou comerciante na rodovia Itabuna/Ilhéus foi ouvida e liberada

Simone Leandro dos Santos, autora do acidente que matou na hora, o comerciante Márcio Sampaio de Oliveira, 26 anos, na rodovia Ilhéus/Itabuna, próximo da CEPLAC, na tarde deste domingo (01), foi levada no camburão da polícia rodoviária federal (PRF) para sede da 7ª COORPIN, na Avenida Soares Lopes. 

Simone foi apresentada ao delegado plantonista Luiz Adriano Coelho, e, após ser ouvida, foi liberada, devendo responder em liberdade pelo crime de homicídio culposo em direção veicular. A polícia civil tem 30 dias para concluir o Inquérito Policial e remetê-lo para o judiciário.

Márcio Sampaio tinha ido visitar a mãe no Hospital de Base, em Itabuna, quando no retorno para o Salobrinho, a mulher dirigindo um Jeep Renegade, cor preta, placa policial PKA-3E51, com licença de Ilhéus, invadiu a pista contrária e bateu de frente com a moto, tirando a vida precocemente do jovem comerciante do bairro Salobrinho.

De acordo com o art. 302 do CTB, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é condenado a detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

A mulher poderá também responder pelo crime de dolo eventual, previsto no art.18, do Código Penal, quando o agente prevê que suas atitudes podem resultar na morte de outra pessoa. Fonte: Fabio Roberto Notícias.

Feminicida é preso em flagrante no município de Curaçá

Um homem foi preso em flagrante, após matar a companheira, na cidade de Curaçá, região Norte do estado. Ele foi capturado dentro da residência, por equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na madrugada desta segunda-feira (2).

De acordo com o comandante da unidade, major Leonel Carlos Ribeiro, quando as equipes chegaram na localidade conhecida como Agrovila 5, na zona rural, o homem estava trancando com a vítima, onde viviam. “Quando os PMs entraram, infelizmente encontraram a mulher sem vida. O agressor foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) da cidade”, disse o militar.

Na unidade, o homem foi autuado por feminicídio. Segundo a titular, delegada Tereza Jucélia, o criminoso não possuía passagem e a vítima não havia feito denúncia contra ele.

Ferj divulga tabela da Taça Guanabara do Campeonato Carioca

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) divulgou nesta segunda-feira (2) a tabela da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. E a partida que abrirá a competição será o confronto entre Flamengo e Audax, a partir das 21h30 (horário de Brasília) do dia 12 de janeiro (uma quinta-feira) no estádio do Maracanã.

A partida do Rubro-Negro é válida pela 5ª rodada da competição, e foi antecipada por causa do Mundial de Clubes da Fifa, que será disputado entre 1º e 11 de fevereiro no Marrocos.

Dois dias depois estreiam Fluminense, a partir das 16h no Raulino de Oliveira contra o Resende, e Vasco, a partir das 18h em São Januário contra o Madureira. Já o primeiro compromisso do Botafogo está programado para o dia 15 (um domingo), a partir das 16h no Engenhão.

PREOCUPAÇÃO COM GOVERNO LULA: Mercado financeiro eleva projeção de inflação para este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, registra um aumento em relação à projeção da semana passada. O índice passa de 5,23% para 5,31%. Para 2024 e 2025, as projeções são de inflação em 3,65% e 3,25%, respectivamente.

A estimativa consta na edição de hoje (2) do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1° de fevereiro deste ano. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% ao ano nessa primeira reunião do ano. Mas para o fim de deste ano, a estimativa é de que a taxa básica fique em 12% ao ano, contra 11,75% ao ano previstos na semana passada. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

Para este ano, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passa de 0,79%, na semana passada, para 0,80%. Para 2024, o mercado financeiro manteve estável em 1,50%. Para 2025 revisou a expectativa de crescimento do PIB de 1,90% para 1,89%.

Já a projeção para a cotação do dólar para este ano, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,27. Para 2024 e 2025, a projeção é R$ 5,26 e R$ 5,30, respectivamente.

Petrobras reduz em 11,6% preço do querosene de aviação

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem (1º) e foi comunicada hoje (2) pela estatal.

O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

LEGADO DO GOVERNO BOLSONARO: Balança comercial fecha 2022 com superávit recorde de US$ 62,3 bilhões

A valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) ocorrida no ano passado fez o Brasil fechar 2022 com o melhor resultado da história para a balança comercial. Em 2022, o país exportou US$ 62,31 bilhões a mais do que importou, o maior superávit desde o início da série histórica, em 1989.

O valor representa crescimento de 1,5% em relação ao recorde anterior de US$ 61,407 bilhões registrado em 2021. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (2) pela Secretaria de Comércio Exterior pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que resultou do desmembramento do antigo Ministério da Economia.

Tanto as exportações como as importações também bateram recorde da série histórica. No ano passado, o Brasil vendeu US$ 335,01 bilhões para o exterior, alta de 19,3% em relação a 2021 pelo critério da média diária. As compras do exterior somaram US$ 272,697 bilhões, aumento de 24,3%, também pela média diária.

Apenas em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 4,779 bilhões, o sexto melhor resultado da história para o mês, porém com alta de 24,5% em relação ao saldo do mesmo mês de 2021. As exportações somaram US$ 26,645 bilhões, e as importações totalizaram US$ 21,866 bilhões no mês passado, com valores recordes para dezembro.

Commodities

O ano foi marcado pela valorização das commodities, provocada principalmente pelo aumento do consumo global após a pior fase da pandemia de covid-19 e pela guerra no leste europeu. Apesar de a balança comercial ter sido impactada pelo encarecimento de itens importados da Rússia e da Ucrânia, como fertilizantes e trigo, o Brasil beneficiou-se da valorização do petróleo no mercado internacional. O país também tirou proveito da safra recorde de grãos.

O maior impacto positivo sobre a balança comercial decorreu da alta dos preços internacionais. No ano passado, o volume das mercadorias exportadas aumentou 5,5%, mas o preço subiu, em média, 13,6%. Do lado das importações, a quantidade comprada subiu 2,6%, e o preço aumentou 23,4%.

Estimativa

O resultado da balança comercial veio acima das previsões. Em novembro, o governo anterior tinha estimado em US$ 55,4 bilhões o superávit comercial para 2022. Apesar da queda na estimativa, esse valor garantiria o segundo maior superávit comercial da série histórica

As estimativas oficiais são atualizadas a cada três meses. O saldo da balança também veio melhor que as previsões do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projetava superávit de US$ 56,9 bilhões no ano passado.

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.

A MP n° 1.155  garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.

Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.

Já a MP 1.156  extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades. 

Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha sido votada nas duas Casas - e se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, a MP entra em chamado regime de urgência, paralisando as demais deliberações legislativas.

Armas

Os decretos de número 11.325 a 11.376 foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (2). A maioria (41) deles trata da estrutura regimental e funcional das pastas e das secretarias Geral; de Comunicação Social e de Relações Institucionais, além de transferir cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para o recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que será comandando pela ex-secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff, Esther Dweck.

Já com o Decreto n° 11.366, Lula começa a cumprir uma de suas promessas de campanha: reestabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor.

A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019 e que um grupo de trabalho seja criado para discutir uma nova regulamentação à Lei nº 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.

Meio Ambiente

Os primeiros decretos assinados por Lula também incidem sobre as políticas de combate ao desmatamento em todo o país. O Decreto nº 11.368  autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo Amazônia para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões.

Já o Decreto n° 11.373 restituiu a obrigatoriedade da União destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente 50% dos valores arrecadados com a cobrança de multas ambientais. Aprovado no decreto original, de julho de 2008, o percentual foi reduzido para 20% em dezembro do mesmo ano, tendo sido mantido até ontem.

O Fundo Nacional também é contemplado pelo Decreto n° 11.372, que amplia não só a participação da sociedade civil no colegiado, mas das próprias instâncias do governo federal, que será representado também por indicados pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama).

Revogações

Lula também revogou outros sete atos de Bolsonaro. O ato normativo nº 11.369  anula o Decreto n° 10.966, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

O Decreto nº 11.370  extingue o Decreto nº 10.502, que estabeleceu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. De acordo com a nova gestão, o decreto extinto “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.

O Decreto n° 11.371 revoga os decretos n° 9.759 e 9.812, que redefiniram as diretrizes e o funcionamento de colegiados federais.

Já o Decreto n° 11.374 torna sem efeito três atos normativos editados no penúltimo dia do governo Bolsonaro. O extinto Decreto n° 11.321 concedia desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

Para anular os outros dois decretos  11.322  e 11.323, Lula restabeleceu a redação original das normas modificadas no final da gestão Bolsonaro: o Decreto n° 8.426, de 2015, trata dos percentuais para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados dos ganhos não-cumulativos aferidos por empresas. Já o Decreto n° 10.615, de 2021, dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores(Padis), incluindo os créditos financeiros concedidos às empresas participantes.

O presidente eleito também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU)  reavalie, em 30 dias, várias das medidas editadas por Bolsonaro, entre elas as que determinaram segredo sobre documentos e informações relativas ao governo e de interesse público.

Draco prende três integrantes de grupo criminoso em Salvador

Remanescentes de um grupo de traficantes, desarticulado pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), foram presos durante a Operação Cougar, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30), em Salvador e Região Metropolitana (RMS). 

Os três homens tiveram mandados de prisão cumpridos nos bairros de São Caetano e Cajazeiras. Os policiais da Coordenação de Narcóticos do Draco também cumpriram mandados de busca e apreensão em Lauro de Freitas. O objetivo das ações é neutralizar a atuação da associação criminosa, que ocorria nos bairros de São Caetano, com conexão no município de Santo Amaro. 

O delegado da Narcóticos, Alexandre Narita, detalhou a desarticulação do grupo. “O líder foi preso em maio com 150 quilos de maconha, no município de Feira de Santana. Depois de tirar de circulação as lideranças, também buscamos os outros envolvidos, para neutralizar completamente as ações criminosas desta associação criminosa”, informou.

Polícia Civil cumpre mandado pela 9ª fase da Operação Luz na Infância

A Polícia Civil da Bahia integra a Operação Luz na Infância 9, realizada no Brasil e mais seis países. Equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) cumpriram um mandado de prisão de um suspeito, no bairro de Ondina. Com o autor, foram encontradas imagens de pornografia infantil e constatado o armazenamento e compartilhamento do material. 

Policiais do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM), por meio da (Dercca) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP), por meio do Laboratório de Inteligência Cibernética, realizam as ações na capital. O homem preso, confessou os crimes e além do cumprimento do mandado de prisão foi autuado em flagrante. 

A 9ª fase da Operação, que compõe a mobilização internacional e é coordenada no Brasil pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), visa o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. 

As ações acontecem também na Argentina, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Panamá e Paraguai. Houve também a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI).

Balanço das Operações

Em suas oito edições anteriores, realizadas entre 2017 e 2021, a ‘Luz na Infância’ já cumpriu mais de 1.600 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 760 suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação.

Após sobreviver a ataque no São João, jovem é executado a tiros na Mangabinha em Itabuna

Um homem identificado como João Lucas Santos de Oliveira, 20 anos, foi executado a tiros em via pública de Itabuna. O caso aconteceu nas primeiras horas desta manhã de quinta-feira (30), na Travessa Rio Bahia, nas imediações da praça principal do bairro Mangabinha.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar perícia e remoção do corpo. De acordo com informações policiais de testemunhas, foram mais de dez tiros disparados.

Ainda não sabe sobre autoria do assassinato. Cápsulas de dois tipos de pistola foram encontrados no local do crime, sendo 9mm e .380. O pai da vítima esteve local e ficou extremamente comovido com a perda do filho. Os tiros atingiram diversas partes do corpo de João Lucas, como costas, braços e região craniana. Muitos curiosos aglomeraram-se em torno do local onde o assassinato aconteceu.

As informações são de que João Lucas tinha direto envolvimento com o crime organizado, tendo sofrido, inclusive, poucos dias antes do  feriado de São João, sofrido uma tentativa de homicídio. Na ocasião, foram disparados diversos tiros que não o alvejaram. 

Desta vez, no entanto, os atiradores não erraram o alvo, e João Carlos não resistiu. O irmão gêmeo da vítima, popularmente conhecido como Mexicano, cumpre pena no presídio de Itabuna, pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área do crime até a chegada dos agentes do DPT. O corpo de João Lucas foi removido para a sede do Instituto Médico Legal no Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, investiga o caso.