O relator da proposta de Orçamento para 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou nesta sexta-feira (12) que espera consolidar uma proposta consensual para ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade na pandemia.
Segundo ele, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiam a “busca de consensos” em torno da “melhor proposta”. Em 2020, afirmou, a situação era outra.
Dívida pública
Marcio Bittar concordou que a opção para novo socorro financeiro exigirá o aumento da dívida pública, como em 2020, mas evitou entrar em detalhes. “Se eu falar, mais prejudico do que ajudo”, disse. “Existe muito burburinho.”
O auxílio emergencial de R$ 600 e a complementação de R$ 300, criados em razão da pandemia, consumiram R$ 322 bilhões em 2020. As ações em razão da Covid-19 elevaram a dívida em R$ 761 bilhões, para mais de R$ 5 trilhões.
Para o senador, a pandemia é “momento clássico” em que o endividamento do Estado é justificável. Mas agora é necessário retomar a proposta de austeridade fiscal “que saiu vitoriosa em 2018”, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
Mudanças na Constituição
Em entrevista ao canal de TV paga Globonews, Bittar sugeriu o aproveitamento de partes de duas propostas de emenda à Constituição hoje em discussão no Senado – a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo. Ele é o relator de ambas.
A PEC Emergencial estabelece medidas para reduzir os gastos públicos, entre elas a redução de jornada e dos salários dos servidores públicos. A PEC do Pacto Federativo altera regras constitucionais para despesas obrigatórias.
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