quinta-feira, 29 de julho de 2021

Mayra Aguiar conquista bronze no judô na Olimpíada de Tóquio


A gaúcha Mayra Aguiar conquistou feito inédito na manhã desta quinta-feira (29) após conquistar medalha de bronze na categoria meio-pesado (até 78kg) do judô na Olimpíada Tóquio. A sexta medalha do Brasil veio com a vitória de Mayra contra a sul-coreana Hyunji Yoon, que foi imobilizada por 20 segundos no Nippon Budokan, templo das artes marciais na capital japonesa. A judoca se tornou a primeira mulher a conquistar três medalhas olímpicas em um esporte individual. Ela já havia levado o bronze nos Jogos de Londres (2012) e na Rio 2016.

Mayra também se tornou hoje (29) a única judoca brasileira, no feminino e masculino, a subir no pódio em três edições dos Jogos Olímpicos. Esta foi a 24ª medalha conquistada pelo judô na história das Olimpíadas.

Quem levou a medalha de ouro na categoria até 78 kg foi a japonesa Shori Hamada, que derrotou a francesa Madeleine Malonga, que ficou com a prata. A outra medalha de bronze foi para a alemã Ana-Maria Wagner.

Rumo ao bronze

Na estreia, Mayra Aguiar venceu a israelense Inbar Lanir por ippon aos 40 segundos de combate. Em seguida, nas quartas de final, ela perdeu para a alemã Anna-Maria Wagner após sofrer um wazari. Na repescagem, a judoca de 29 anos (faz 30 em 3 de agosto) derrotou Aleksandra Babintseva, do Comitê Olímpico Russo (ROC, na sigla em inglês) em luta que foi definida com a adversária tomando três penalidades (Shido), enquanto Mayra levou apenas uma.

O primeiro judoca brasileiro a subir ao pódio em Tóquio foi Daniel Cargnin, de 23 anos, na categoria meio-leve (até 66kg). No último domingo (25) ele também faturou o bronze ao derrotar o israelense Baruch Shmailov.

Anvisa alerta sobre casos raros de Guillain-Barré após vacinação


Casos raros de síndrome de Guillain-Barré (SGB) após a vacinação contra covid-19 têm sido relatados em diversos países, inclusive no Brasil, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em um comunicado divulgado nessa quarta-feira (28), a Anvisa informa que, até o momento, recebeu 27 notificações de casos suspeitos de SGB após a imunização com a vacina da AstraZeneca, além de três casos com a vacina da Janssen e outros quatro com a CoronaVac, totalizando 34 registros.

A Anvisa explica que a SGB é um distúrbio neurológico autoimune raro, no qual o sistema imunológico danifica as células nervosas. Os episódios pós-vacinação (eventos adversos) também são raros, mas já conhecidos e relacionados a outras vacinas, como a da influenza (gripe).

De acordo com a agência, a maioria das pessoas se recupera totalmente do distúrbio. “O principal risco provocado pela síndrome é quando ocorre o acometimento dos músculos respiratórios. Nesse último caso, a SGB pode levar à morte, caso não sejam adotadas as medidas adequadas”, alertou a agência.

“É importante destacar que a Anvisa mantém a recomendação pela continuidade da vacinação com todas as vacinas contra covid-19 aprovadas pela Agência, dentro das indicações descritas em bula, uma vez que, até o momento, os benefícios das vacinas superam os riscos”, ressaltou a agência.

Diante dos relatos de eventos adversos raros pós-vacinação, a agência solicitou que as empresas responsáveis pela regularização das vacinas AstraZeneca, Janssen e CoronaVac incluam nas bulas dos respectivos produtos informações sobre o possível risco de SGB.

Sinais e sintomas

Segundo a Anvisa, a maior parte dos pacientes percebe inicialmente a SGB pela sensação de dormência ou queimação nas extremidades dos membros inferiores (pés e pernas) e, em seguida, superiores (mãos e braços).

Outra característica, acrescenta a agência, percebida em pelo menos 50% dos casos, é a presença de dor neuropática (provocada por lesão no sistema nervoso) lombar ou nas pernas. Fraqueza progressiva é o sinal mais perceptível, ocorrendo geralmente nesta ordem: membros inferiores, braços, tronco, cabeça e pescoço.

A Anvisa destaca que pessoas vacinadas devem procurar atendimento médico imediato se desenvolverem sinais e sintomas sugestivos de SGB, que incluem, ainda, visão dupla ou dificuldade em mover os olhos, dificuldade de engolir, falar ou mastigar. “Também devem ficar atentas a problemas de coordenação e instabilidade, dificuldade em caminhar, sensações de formigamento nas mãos e pés, fraqueza nos membros, tórax ou rosto, além de problemas com o controle da bexiga e função intestinal”, acrescentou a agência.

Notificação

A ocorrência de SGB pós-vacinação contra covid-19 deverá ser relatada à Anvisa. “É imprescindível o cuidado na identificação do tipo de vacina suspeita de provocar o evento adverso, como número de lote e fabricante”, ressaltou a agência.

Profissionais de saúde e cidadãos podem notificar eventos adversos pelo e-SUS Notifica e pelo formulário web do VigiMed.

A Anvisa lembra que se o caso for de queixa técnica ou de desvios de qualidade observados em vacinas, seringas, agulhas e outros produtos para saúde utilizados no processo de vacinação, as notificações devem ser feitas pelo Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária.

Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores


O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.

O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher "por razões da condição do sexo feminino" e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.

“O Brasil quando aprova a criminalização da violência psicológica se coloca à frente de várias nações desenvolvidas. Com ações como essas, vamos debelar esse mal endêmico no nosso país”, avalia da presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil. A entidade foi autora da sugestão ao Congresso que deu origem a Lei. A proposta foi entregue em março deste ano aos parlamentares.

A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto. 

X vermelho

A lei estasbelece ainda o programa de cooperação Sinal Vermelho, com a adoção do X vermelho na palma das mãos, como um sinal silencioso de alerta de agressão contra a mulher. A ideia é que, ao perceber esse sinal na mão de uma mulher, qualquer pessoa possa procurar a polícia para identificar o agressor.

A nova legislação prevê ainda a integração entre os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e entidades e empresas privadas para a promoção e a realização das atividades previstas, que deverão empreender campanhas informativas "a fim de viabilizar a assistência às vítimas", além de possibilitar a capacitação permanente dos profissionais envolvidos.

Dados

Desde o início da pandemia da covid-19, os índices de feminicídio cresceram 22,2% em comparação com os meses de março e abril de 2019. Os dados foram publicados em maio de 2021 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Brasil deve receber 69,4 mi de doses de vacinas em setembro


O Ministério da Saúde deve receber, em setembro, 69,4 milhões de doses de vacina covid-19. Com essa projeção, a expectativa é que mais de 132,7 milhões de doses sejam entregues pelos laboratórios contratados nos próximos dois meses.

No mês de agosto, a previsão do ministério é de 63,3 milhões de vacinas.

Para o Ministério da Saúde, a previsão coloca o Brasil no caminho para cumprir a meta de que toda população brasileira acima de 18 anos esteja vacinada com a primeira dose da vacina contra covid-19 em setembro.

De acordo com o ministério, até o momento, 98,3 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da vacina. O número representa 61,4% da população vacinável, estimada em 160 milhões de pessoas. Foram distribuídas 176,2 milhões e, dessas, mais de 137 milhões foram aplicadas, sendo 98 milhões de primeira dose e 39 milhões da segunda dose ou dose única.

Flamengo pega ABC na primeira partida pelas oitavas da Copa do Brasil


O Maracanã vai abrir as portas esta quinta (29), às 20h (horário de Brasília), para Flamengo e ABC-RN. É a primeira partida do duelo pelas oitavas de final da Copa do Brasil. A equipe carioca estreia na competição deste ano, já o time potiguar deixou para trás Rio Branco de Venda Nova (ES), Botafogo e Chapecoense.

O técnico Renato Gaúcho tenta a quinta vitória consecutiva desde que assumiu o clube, mas deve poupar alguns titulares para enfrentar o Corinthians no próximo domingo (1° de agosto), no Itaquerão, pelo Campeonato Brasileiro.

“Nós estamos no caminho certo. O objetivo maior é a Libertadores, mas não vamos abrir mão da Copa do Brasil e do Brasileiro. Com o elenco montado vamos andando em todas competições”, analisou Renato.

O Fla deve ter a volta do chileno Isla à lateral direita. Bruno Viana, Léo Pereira e Renê devem assumir o lugar dos poupados: Rodrigo Caio, Gustavo Henrique e Filipe Luís.

Já o ABC do lateral Netinho está invicto na série D com seis vitórias e dois empates. “Mentalizar coisas boas, pensar positivo, confiar no nosso trabalho que podemos surpreender muita gente”, comentou Netinho.

Brasil gera 309 mil empregos formais em junho


O Brasil gerou 309.114 postos de trabalho em junho deste ano, resultado de 1.601.001 admissões e de 1.291.887 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 1.536.717 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.899.685, em junho, o que representa uma variação de 0,76% em relação ao mês anterior.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a primeira vez desde a crise de 2015 que o país ultrapassa o patamar de mais de 40 milhões de postos formais de trabalho. Ele acredita que a retomada da economia brasileira e o retorno seguro ao trabalho continuarão em ritmo acelerado com o avanço da vacinação da população contra covid-19, em especial nos setores de serviços e comércio, os mais afetados pelas medidas de enfrentamento à crise sanitária.

A próxima divulgação do Caged já deve acontecer sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni, que vai assumir o Ministério do Trabalho e Previdência, que está sendo recriado. Guedes destacou que a equipe da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que hoje está na Economia, seguirá o trabalho na nova pasta.

Segundo ele, o foco será a geração de oportunidades de trabalho aos jovens e formalização de cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial do governo. Em breve, ainda de acordo com Guedes, serão lançados novos programas, como o serviço social voluntário e os bônus de inclusão produtiva (BIP) e de incentivo à qualificação profissional (BIQ).

“Tememos muito o efeito cicatriz, que é a mutilação de uma geração em função de uma pandemia dessa, já no setor educacional, já temos esse receio no setor educacional. E queremos, então, acelerar a absorção desses jovens, seja com treinamento de qualificação profissional, seja com serviço social voluntário para que eles se preparem para o mercado formal de trabalho”, disse o ministro, durante coletiva virtual para divulgar os dados do Caged.

A expectativa é que o BIP e o BIQ gerem cerca de 2 milhões de empregos para jovens de 16 a 22 anos. As vagas deverão ser de meia jornada de trabalho, com bônus de meio salário mínino. Parte do bônus, o BIP, será pago inicialmente com dinheiro público e depois com recursos do Sistema S, e a outra parte, o BIQ, pago pelo empregador.

Dados do emprego

No mês passado, os dados apresentaram saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 125.713 postos, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, que criou 72.877 novos empregos; indústria geral, saldo positivo de 50.145 postos, concentrados na indústria de transformação; agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, mais 38.005 postos de trabalho gerados; e construção, que registrou 22.460 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da Federação. Em termos relativos, dos estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior, os destaques são para o Piauí, com a abertura de 4.597 postos, aumento de 1,5%; Alagoas que criou 4.651 novas vagas (1,36%); e Maranhão, com saldo positivo de 6.745 postos (1,31%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em junho, em relação a maio, são Rio Grande do Sul, que teve criação de 11.446 postos, aumento de 0,44%; Bahia, com saldo positivo de 7.604, alta de 0,43%; e Sergipe, que encerrou o mês passado com mais 1.107 postos de trabalho formal, crescimento de apenas 0,41%.

Em todo o país, o salário médio de admissão em junho de 2021 foi de R$ 1.806,29. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 1,59 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,09%.

As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

Olimpíada: Brasil engata a terceira vitória seguida no vôlei feminino


A seleção brasileira de voleibol feminino conquistou nesta quinta-feira (29) a terceira vitória consecutiva na Olimpíada de Tóquio. As brasileiras venceram o Japão por 3 sets a 0, com parciais 25/16, 25/18 e 26/24. A partida foi realizada na Arena de Ariake, na capital Tóquio.

Invicto na competição, o Brasil já havia derrotado a Coreia do Sul por 3 sets a 0 (25/10, 25/22 e 25/19) e República Dominicana por 3 sets a 2 (22/25, 25/17, 25/13, 23/25 e 15/12).

Com este resultado, a seleção brasileira está na segunda colocação do Grupo A. A primeira colocada da chave é a Sérvia, que venceu as três primeiras partidas por 3 sets a 0 (República Dominicana, Japão e Quênia). Na próxima rodada, no sábado (31), o Brasil vai encarar as líderes do grupo às 4h25 (horário de Brasília), na Arena de Ariake.

O torneio olímpico de vôlei feminino é composto por 12 seleções divididas em dois grupos de seis times. No Grupo A temos Sérvia, Brasil, Japão, Coreia do Sul, República Dominicana e Quênia. Já o Grupo B é formado por Itália, Estados Unidos, Turquia, Comitê Olímpico da Rússia, China e Argentina. As quatro primeiras colocadas de cada chave avançam às quartas de final.

Rebeca Andrade fatura prata, 1ª medalha na ginástica feminina do país


A paulista Rebeca Andrade,de 22 anos, entrou para a história da ginástica artística do Brasil ao conquistar a prata no individual nos Jogos de Tóquio (Japão), a primeira medalha olímpica feminina do país na modalidade, na manhã desta quinta-feira (29).  Rebeca somou ao final dos quatro aparelhos 57.298 pontos, ficando atrás somente da norte-americana Sunisa Lee (57.433) e à frente de Angelina Melnikova, do Comitê Olìmpico Russo (ROC, sigla em inglês) que totalizou 57.199. A brasileira ainda tem chances reais de conquistar mais medalhas nas disputas de salto e solo a partir de domingo (1º de agosto). 

Rebeca já começou brilhando na apresentação do salto, primeiro dos quatro aparelhos, com nota 15.300, a mais alta entre todas as competidoras. Na sequência, nas assimétricas, Rebeca cravou outra nota alta: 14.666. Depois, na trave, a ginasta conseguiu 13.566, mas a comissão técnica entrou imediatamente com recurso, que foi aceito e a nota revisada para 13.666. Antes da apresentação no solo, Rebeca estava na terceira posição geral. No último aparelho, a brasileira cometeu dois pequenos erros (pisou fora do tablado) e obteve 13.666. O desempenho geral nos quatro aparelhos garantiu à brasileira a medalha de prata e o melhor desempenho feminino do país na modalidade em Jogos Olímpicos. Brasil agora totaliza sete medalhas em Tóquio 2020.

A conquista inédita para o país tem gosto ainda mais especial para Rebeca, que rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho em 2019 e teve de passar por três cirurgias. A atleta voltou a treinar forte no início de 2020 e só veio a assegurar a vaga em Tóquio em junto deste ano, ao vencer a prova individual  Pan-Americano de Ginástica, no Rio de Janeiro. 

Rebeca Andrade se classificou para a final do individual geral em Tóquio em segundo lugar, atrás da favorita norte-americana Simone Biles, que desistiu da competição para se concentrar em sua saúde mental.

terça-feira, 27 de julho de 2021

Confiança da construção atinge maior nível desde março de 2014


O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 3,3 pontos de junho para julho deste ano e chegou a 95,7 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior patamar do indicador, que mede a percepção dos empresários da construção, desde março de 2014 (96,3 pontos).

O crescimento foi puxado pela melhora da confiança dos empresários em relação aos próximos meses, medida pelo Índice de Expectativas, que subiu 6,8 pontos e chegou a 102,2.

Já o Índice de Situação Atual, que mede a percepção sobre o momento presente, recuou 0,1 ponto de junho para julho e atingiu 89,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Construção caiu 3,7 pontos percentuais, passando para 73,7%.

Revisão de 170 mil benefícios do INSS começa em agosto


Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – devem ficar atentos para agendar nova perícia médica. Os prazos para fazer o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.

Desde 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento.

O INSS poderá também convocar as revisões utilizando a rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial.

A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro, quando todas as convocações já devem ter sido expedidas. As revisões serão realizadas por peritos médicos federais em horários extraordinários.

Segundo o INSS, das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com as agendas abertas para atendimento. O tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias.

Revisão administrativa

Em outra frente, o INSS leva adiante também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS.

Desde setembro do ano passado, foram enviadas 732.586 cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.

Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício. O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo Atualização de Dados de Benefício.

É possível fazer a regularização também presencialmente. Para isso, o segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção Entrega de Documentos por Convocação e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.

O INSS alerta que, em qualquer caso, as convocações são feitas somente pelos Correios, motivo pelo qual o segurado deve sempre manter seu endereço atualizado junto à Previdência Social.

Governo Federal distribui mais 10 milhões de vacinas para todo o país


O Ministério da Saúde informou há pouco que vai distribuir mais 10,2 milhões de vacinas contra a covid-19 aos estados. As remessas começarão a chegar a partir de hoje (26). A entrega de todos os lotes deve ser finalizada na quarta-feira (28).

De acordo com a pasta, serão distribuídas 4,8 milhões de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões da Coronavac e 2,1 milhões da Pfizer.

Desde o início da vacinação, foram distribuídas 174 milhões de doses para todo o país, por meio do Programa Nacional de Imunização. Mais de 131 milhões de doses foram aplicadas sendo  94.5 milhões da primeira dose e 37 milhões da segunda ou dose única.

Ministério da Saúde diz ter enviado 100% de doses para trabalhadores da educação


O Ministério da Saúde disse hoje (27) ter enviado a estados e municípios todas as doses necessárias para a imunização, na primeira fase, contra a covid-19 para trabalhadores da educação básica e superior.

De acordo com a pasta, até o momento foram vacinados com ao menos uma dose 3,2 milhões de trabalhadores, entre professores e outros profissionais, e 513 mil completaram o esquema de imunização.

Entre os profissionais da educação superior, mais de 340 mil já tomaram uma dose e mais de 30 mil estão imunizados com as duas doses ou dose única, informou o ministério. Os dados estão na plataforma LocalizaSUS.

Trabalhadores da educação estão entre os grupos prioritários desde o início do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, mas o governo anunciou em maio um esforço para antecipar a imunização desse grupo, com o objetivo do retorno as aulas presenciais.

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet


O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra", comentou Bolsonaro hoje no Twitter.

Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.

Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.

A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.

O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.

A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.

Recursos

Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.

As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.

Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil


Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil.

Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir "proteção de Deus" para cumprir o que classificou como "desafio".

A reunião com Bolsonaro estava marcada para ontem, mas foi adiada devido a um problema no avião que traria Nogueira do México para o Brasil. Com isso, somente de noite o senador desembarcou em Brasília.

Reforma ministerial

Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios.

A pasta atualmente é comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, que tem reunião às 16h com Bolsonaro. O encontro também terá a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No último dia 22, Bolsonaro confirmou o convite a Nogueira e a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando de Guedes.

O atual ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência.

Perfil

Atualmente senador pelo Piauí e presidente nacional do partido Progressistas, Nogueira é um dos principais líderes do chamado Centrão e reconhecido como aliado do governo no Senado Federal. Atuou na defesa do governo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Com a ida de Nogueira para o governo, a mãe do senador, Eliane e Silva Nogueira Lima, também filiada ao PP, primeira suplente dele, pode assumir a vaga no Senado. Ela só não assumirá o cargo caso se declare impedida. Nesta hipótese, o segundo suplente é Gil Paraibano (PP), que é prefeito de Picos, no Piauí.

FMI melhora previsão de crescimento do Brasil, para 5,3% em 2021


O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil neste ano, citando a melhora nos termos das trocas comerciais do país, mas ao mesmo tempo reduziu a alta estimada para 2022.

O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI, divulgado nesta terça-feira (27), mostrou que o fundo estima um crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 5,3% em 2021, 1,6 ponto percentual a mais do que era previsto em abril.

Entretanto, para 2022 a projeção de crescimento foi reduzida em 0,7 ponto, para 1,9%.

A melhora do cenário do país para este ano ajudou a elevar a perspectiva de crescimento econômico da América Latina e Caribe para 5,8% em 2021, 1,2 ponto a mais do que em abril. A previsão para a região no ano que vem, por sua vez, melhorou em apenas 0,1 ponto, e ficou em 3,2%.

"A melhora da projeção para a América Latina e Caribe resulta principalmente de revisões para cima no Brasil e México, refletindo resultados melhores do que o esperado no primeiro trimestre", disse o FMI no relatório.

Além disso, o Fundo citou repercussões positivas para o México da melhora do cenário para os Estados Unidos e termos comerciais em alta expressiva no Brasil, que tem sido favorecido pela alta dos preços das commodities.

Já a perspectiva para o grupo de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte, passou para 6,3% em 2021 e 5,2% em 2022, ante 6,7% e 5,%, respectivamente, previsto em abril.

A projeção do FMI para a expansão do PIB brasileiro este ano ficou em linha com a do Ministério da Economia feita em meados deste mês. Mas para 2022 a expectativa do ministério é melhor, para 2,51%.

Já a estimativa de crescimento do PIB na pesquisa Focus realizada semanalmente pelo Banco Central junto a uma centena de analistas de mercado está em 5,29% para 2021 e 2,1% para 2022.

O FMI chamou a atenção para a possibilidade de piora da pandemia e de condições financeiras externas mais apertadas, o que seria um revés grave para a recuperação dos mercados emergentes e em desenvolvimento, levando o crescimento global para abaixo do cenário básico previsto no relatório.

O relatório destacou ainda a inflação elevada esperada para esse grupo de países, relacionada em parte à alta de preços dos alimentos.

"A comunicação clara de bancos centrais sobre o cenário para a política monetária será importante para moldar as expectativas de inflação e proteger contra aperto prematuro das condições financeiras", disse o FMI.

"Existe, entretanto, o risco de que as pressões transitórias possam se tornar mais persistentes e que os bancos centrais possam precisar adotar ações preventivas", completou.

Anvisa suspende autorização de importação da vacina Covaxin


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin, usada contra a covid-19. A decisão foi tomada hoje (27), em Brasília, de forma unânime pela diretoria colegiada da agência. A solicitação de importação foi feita pelo Ministério da Saúde.

Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após ter sido comunicada pela empresa indiana Bharat Biotech que “a Precisa Medicamentos não possui mais autorização para representar a Bharat, fabricante da vacina Covaxin no Brasil”. 

Segurança jurídica e técnica

Ainda segundo a agência, a medida prevalecerá até que “sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica” da manutenção da deliberação que autorizou a importação.

Relator da matéria, o diretor Alex Machado Campos disse que a perda de legitimidade da Precisa Medicamentos para atuar junto à Anvisa pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importação. 

“A decisão levou em conta ainda notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntados ao processo de importação, o que pode impactar as conclusões quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina a ser utilizada na população nacional”, concluiu a Anvisa.

Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 no Brasil caem 40%


Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.

Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.

Vacinas

O Brasil ultrapassou a marca de 60% da população vacinada com, pelo menos, uma dose de vacina contra a covid-19. Nessa situação já são mais de 96,3 milhões de brasileiros, dos 160 milhões com mais de 18 anos. Apesar da boa marca de primeira dose, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única é de 37,9 milhões de pessoas. Para que as vacinas sejam de fato eficazes, as autoridades de saúde alertam que é necessário que as pessoas tomem as duas doses. "A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19", destaca o Ministério.

Ainda segundo balanço da pasta, das 164,4 milhões de doses enviadas para os estados, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60,4 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões de Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única. “Todas as vacinas estão devidamente testadas, são seguras e têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem aplicadas nos braços dos brasileiros”, destacou o Ministério.

Novas doses

Até o fim de 2021, a expectativa é de que mais de 600 milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus, contratadas por meio de acordos com diferentes laboratórios, sejam entregues ao Programa Nacional de Imunizações. Somente para o mês de agosto, a previsão é de que a pasta receba, pelo menos, 63 milhões de doses.

Produção local

A partir de outubro, o Brasil deve entrar em uma nova fase em relação à vacinas contra a covid-19 com a entrega das primeiras doses 100% nacionais. É que o Brasil assinou um acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) que permitirá a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina de covid-19. Atualmente, o Brasil só produz vacina com o IFA importado.

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Fiocruz disponibiliza mais 4 milhões de doses de vacina contra a Covid-19


A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai disponibilizar mais 4 milhões de doses da vacina que produz em parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo o Ministério da Saúde, as doses chegarão nos próximos dois dias. Com isso começarão a ser distribuídas aos estados, conforme parâmetros do plano de operacionalização do PNI.

Ainda conforme o Ministério, parte das doses será direcionada a brasileiros em cidades próximas de fronteiras com outros países. Outra parcela dos lotes será destinada a bancários e trabalhadores dos Correios.

Na semana passada, o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, anunciou a inclusão destas duas categorias entre os públicos prioritários do Programa Nacional de Imunizações.

Para o mês de julho, a previsão é de entrega de 12 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca pela Fiocruz. Para os meses de agosto e setembro, a expectativa é de disponibilização de mais 50 milhões de doses, além de outras 60 milhões da Oxford produzidas pela Fiocruz em seu complexo de Biomanguinhos.

Nova remessa

Uma nova carga do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina  deve chegar no próximo sábado (17). Segundo a Fiocruz, o avião que trará o lote ao Brasil está programado para pousar às 19h35, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RIOgaleão).

A nova remessa do IFA será usada para a produção de 10 milhões de doses. De acordo com a fundação, o lote irá garantir entregas no mês de agosto, após a realização das etapas de processamento final e controle de qualidade. A instituição aguarda novas remessas para o próximo mês.

Covid-19: novo lote de vacinas da Pfizer chega ao Brasil


Uma nova remessa com 924,3 mil doses contra a covid-19 fabricadas pela Pfizer/BioNTech desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), na noite desta quarta-feira (14).

Somadas aos lotes anteriores, cerca de 17 milhões de doses foram entregues ao governo brasileiro até o momento, segundo informações da Pfizer. Este é o 22° lote entregue ao país.

As doses fazem parte do contrato do Ministério da Saúde com a farmacêutica, que prevê a entrega de 100 milhões de doses até setembro. Outras 100 milhões de doses, fruto de uma segunda negociação, estão previstas para serem entregues até dezembro, totalizando 200 milhões de doses da Pfizer neste ano.


LDO de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.

Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada pela CMO. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.

Emendas e prioridades

Após passar pela CMO, a proposta deve ser votada ainda hoje pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Caso a votação da LDO não seja concluída esta semana, os parlamentares ficam impedidos de entrar em recesso, previsto de 18 a 31 de julho.

O parecer preliminar do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), havia sido aprovado na segunda-feira (12) e recebeu 2.663 emendas, destas 1.890 ao texto e 773 de inclusão de meta de deputados, senadores, comissões e bancadas estaduais.

Na sessão desta quinta-feira, Juscelino Filho apresentou o parecer final com o acolhimento integral das emendas, segundo ele, para “reconhecer o exercício constitucional legislativo na definição de prioridades com importantes atendimentos de demandas da sociedade brasileira”. Com isso, 57 programas e 227 ações passaram a compor o anexo de prioridades e metas do texto.

A LDO de 2022 aprovada na CMO também dá prioridade aos gastos com o Plano Nacional de Imunização e com o programa Casa Verde e Amarela, que subistitui Minha Casa, Minha Vida. O parecer também prevê a realização do Censo Demográfico, excluído do Orçamento de 2021 por falta de recursos.

O relator manteve o déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o ano que vem das contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.

Também foi aprovado o salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, que não terá aumento acima da inflação. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100.

Segundo o texto, a economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano.

Quadro clínico do presidente evolui, mas ainda não há previsão de alta


O presidente Jair Bolsonaro teve hoje (15) uma evolução considerada “satisfatória” pela equipe médica do Hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a noite de ontem (14) na capital paulista. Segundo o boletim médico divulgado no início da tarde, o tratamento segue como previsto e não há previsão de alta.

Bolsonaro foi para São Paulo por decisão do médico Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente. Ele foi internado na manhã de ontem no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, com uma crise persistente de soluços e mal-estar. Após exames, o presidente foi diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal.

Desde o atentado, quando recebeu uma facada na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já passou por sete cirurgias na região do abdômen para correção das lesões sofridas no intestino.

Covid-19: Anvisa diz que não há estudos conclusivos sobre 3ª dose


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (15) que, até o momento, não há estudos conclusivos sobre a necessidade de uma terceira dose ou dose de reforço para as vacinas contra covid-19 autorizadas no Brasil. Já receberam aval definitivo ou emergencial para uso nos país as vacinas AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech, CoronaVac e Janssen.

Em nota, a Anvisa esclareceu que as pesquisas são desenvolvidas pelos laboratórios farmacêuticos e que já autorizou dois pedidos para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a doença.

“A Anvisa vem acompanhando as discussões, as publicações e os dados apresentados sobre o surgimento de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 e seu impacto na efetividade das vacinas. Até agora, todas as vacinas autorizadas no Brasil garantem proteção contra doença grave e morte, conforme os dados publicados”, diz a nota.

Em andamento

O primeiro estudo em andamento, aprovado em 18 de junho, é da Pfizer/BioNTech que investiga os efeitos, a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina já autorizada, a ComiRNAty. De acordo com a Anvisa, neste estudo, a dose de reforço da vacina da Pfizer será aplicada em pessoas que tomaram as duas doses completas da vacina há pelo menos seis meses.

O segundo caso é o do laboratório AstraZeneca, que desenvolveu uma segunda versão da vacina que está em uso no país, buscando a imunização contra a variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. Esse estudo foi autorizado ontem (14) pela Anvisa.

Segundo a agência, um dos braços do estudo prevê que uma dose da nova versão da vacina (AZD 2816) será aplicada em pessoas que foram vacinadas com duas doses da versão atual da AstraZeneca (AZD1222) ou duas doses de uma vacina de RNA mensageiro (RNAm) contra covid-19, como as da Pfizer e da Moderna. Nesse caso, o estudo prevê que essa dose adicional será aplicada em pessoas cujo exame e monitoramento não identificam a produção de anticorpos capazes de atuar contra o novo coronavírus.

OMS afirma que China deve fornecer dados sobre origens da covid-19


O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente.

Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na província de Hubei, com pesquisadores chineses e disse em um relatório conjunto publicado em março que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal.

Essa equipe disse que "a introdução por meio de um incidente de laboratório foi considerada um caminho extremamente improvável", mas países como os Estados Unidos e alguns cientistas não ficaram satisfeitos.

"Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15).

"Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu", disse ele.

A China tem classificado a teoria de que o vírus pode ter escapado de um laboratório de Wuhan como "absurda" e disse repetidamente que "politizar" a questão dificulta as investigações.

Ghebreyesus informará aos 194 Estados-membros da OMS sobre uma proposta de segunda fase do estudo, disse o especialista em emergências da OMS, Mike Ryan.

"Esperamos trabalhar com nossos parceiros chineses nesse processo e o diretor-geral definirá medidas aos Estados-membros em uma reunião amanhã, na sexta-feira", disse Ryan.

terça-feira, 6 de julho de 2021

BNDES disponibiliza R$ 5,1 bilhões para o pequeno produtor rural


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar para os pequenos produtores rurais R$ 5,1 bilhões do Plano Safra 2021/2022. Os recursos estão disponíveis até o dia 30 de junho de 2022. De acordo com o presidente do banco, Gustavo Montezano, é a primeira vez que a instituição destina ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) R$ 1 a cada R$ 4 disponibilizados no Plano Safra.

Os recursos para o Pronaf tiveram expansão de 58%. Na safra anterior, os pequenos agricultores receberam R$ 3,3 bilhões. No total, serão oferecidos no Plano Safra vigente R$ 20 bilhões ao setor agropecuário nacional, sendo R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pela União e cerca de R$ 3 bilhões em linha própria do BNDES, para acesso por produtores rurais, empresas e cooperativas do setor.

O BNDES esclareceu que os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas, dos quais nove são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano. Já o Pronaf terá taxas anuais entre 0,5% e 4,5%. Por meio do Programa BNDES Crédito Rural, que não conta com subvenção econômica e mantém recursos disponíveis durante todo o ano, os produtores deverão contar com cerca de R$ 3 bilhões em financiamento.

Sem limite

Gustavo Montezano disse que “o desejo é atender mais produtores rurais, reduzindo cada vez mais o tíquete médio”. 

Na safra 2020/2021, o banco disponibilizou com recursos próprios R$ 3,6 bilhões. “Para este ano, não enxergamos qualquer tipo de limitação orçamentária para recursos próprios do banco”, disse.

O crédito do BNDES é obtido por meio de uma rede de mais de 60 agentes financeiros credenciados, o que permite uma distribuição de recursos para todo o país, visando o atendimento de várias necessidades dos produtores, como aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de investimento, custeio, investimentos em sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.

No Plano Safra 2020/2021, o BNDES aprovou financiamentos no valor de R$ 19,8 bilhões para mais de 60 mil beneficiários, sendo R$ 17 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 2,8 bilhões para a agricultura familiar.

Destroços da queda do avião An-26 descobertos a quatro quilômetros do aeroporto


Os destroços do desastre do avião An-26 sobre Kamchatka foram encontrados a 3,8 quilômetros do aeroporto local, disse uma fonte do Ministério de Situações de Emergência ao TASS.

"Os destroços do avião foram descobertos a 3,8 quilômetros do aeroporto. Um grupo de 26 equipes de resgate está indo para o local em veículos de uso geral", disse a fonte.

O ministério acrescentou que a escuridão e a maré alta complicam a operação.

De acordo com o governador Vladimir Solodov da região de Kamchatka, equipes de busca terrestre foram enviadas para o local dos destroços.

Dieese: cesta básica fica mais barata em 9 capitais em junho


Em junho, o custo da cesta básica caiu em nove das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas na pesquisa, o custo da cesta básica subiu.

As maiores altas foram registradas em Fortaleza (1,77%), Curitiba (1,59%) e Florianópolis (1,42%). Já as maiores quedas ocorreram em Goiânia (-2,23%), São Paulo (-1,51%), Belo Horizonte (-1,49%) e Campo Grande (-1,43%).

No mês de junho, a cesta básica mais cara do país era a de Florianópolis, onde o custo médio dos produtos que compõem a cesta chegavam a R$ 645,38. A cesta mais barata era a de Salvador, onde o custo médio era de R$ 467,30 em junho.

Considerando o primeiro semestre de 2021, dez capitais brasileiras acumularam aumentos no custo da cesta. Curitiba foi a capital onde houve o maior acúmulo, 14,47%, seguida por Natal, com 9,03%. Também ocorreram aumentos em Florianópolis, Porto Alegre, Vitória, Fortaleza, Belém, João Pessoa, Recife e Aracaju.

Nas demais capitais, o custo da cesta básica teve redução no primeiro semestre, com Belo Horizonte acumulando a maior baixa, -6,42%. Também ocorreram baixas em Salvador, Goiânia, Campo Grande, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Com base na cesta mais cara em junho, que foi a de Florianópolis, o Dieese estimou que o salário mínimo deveria ser equivalente a R$ 5.421,84, valor que corresponde a 4,93 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00.

IBGE atualiza municípios de fronteira e defrontantes com o mar


O Brasil tem 588 municípios na faixa de fronteira terrestre, representando 16,7% do território nacional. Com 10,9 mil quilômetros de litoral, o país tem 279 municípios defrontantes [de frente] ao mar, representando uma superfície aproximada de 251,3 mil km² (2,9% do território).

Os dados constam das publicações Municípios da Faixa de Fronteira 2020 e Municípios Defrontantes com o Mar 2020, que atualizam as listas dos municípios enquadrados nessas categorias, divulgadas hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, a largura da faixa de fronteira brasileira com os países vizinhos é de 150 quilômetros e atinge uma área total de 1,4 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 16,7% do território nacional. 

Países vizinhos

Em comprimento, a fronteira terrestre se estende por 16,9 mil quilômetros, ligando o Brasil a dez países vizinhos: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

“Dos 588 municípios na listagem, em 435 deles o território está totalmente dentro da faixa, um acréscimo de quatro na comparação com 2020: Clevelândia (PR), Diamante do Sul (PR), Nova Olímpia (PR) e Itá (SC). Os demais 153 estão parcialmente na faixa de fronteira, sendo que 73 possuem concentrações urbanas (sedes municipais) nessa região”, disse o IBGE.

De acordo com a pesquisa, três grandes regiões têm áreas de fronteira, sendo a maior o Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda a extensão fronteiriça nacional. Porém, o Sul é a região com maior quantidade de municípios na faixa de fronteira (418), sendo 196 no Rio Grande do Sul, 139 no Paraná e 83 em Santa Catarina. No Centro-Oeste, a maior área de fronteira fica no estado do Mato Grosso do Sul. 

O IBGE também atualizou a lista de municípios defrontantes com o mar. Com 10,9 mil quilômetros de litoral, o país tem 279 municípios em 17 estados nessa categoria, mais a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Isso representa uma superfície aproximada de 251,3 mil km², correspondente a cerca de 2,9% do território

Avião com 28 passageiros cai no extremo leste da Rússia


Um avião com 28 passageiros caiu hoje (6) no extremo leste da Rússia, informaram agentes de resgate, segundo agências de notícias russas.

O Antonov An-26, de duas turboélices, ia da capital regional Petropavlovsk-Kamchatsky a Palana, um vilarejo ao norte da península de Kamchatka, quando perdeu contato com o controle de tráfego, disse o Ministério de Emergências.

A agência de notícias Interfax relatou que se acredita que o avião tenha caído em um penhasco, quando se preparava para pousar em condições de baixa visibilidade.

A agência de aviação civil russa confirmou que o local da queda do avião foi encontrado depois que o Ministério de Emergências enviou um helicóptero e mobilizou equipes terrestres para procurarem a aeronave desaparecida.

Havia 22 passageiros e seis tripulantes a bordo, disse o ministério. Olga Mokhireva, a prefeita de Palana, estava entre os passageiros, disseram autoridades municipais, informou a agência de notícias Tass.

O clima na área estava nebuloso no momento em que o avião desapareceu. A Tass disse que a aeronave envolvida estava em uso desde 1982.

Os padrões de segurança aérea da Rússia melhoraram nos últimos anos, mas os acidentes, especialmente com aviões antigos em regiões remotas, não são incomuns.

Petrobras encerra venda de sua participação na BR Distribuidora


A Petrobras informou hoje (6) o encerramento da operação em que vendeu sua participação acionária na Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora). Segundo a estatal, a oferta de sua parte na subsidiária ao mercado financeiro rendeu um montante de R$ 11,358 bilhões e foi encerrada ontem (5).

O anúncio de encerramento da oferta publicado pela estatal informa que foram vendidas 436,875 milhões de ações a 5.795 adquirentes. O preço de cada ação foi fixado em R$ 26. 

Os maiores compradores das ações foram fundos de investimentos e investidores estrangeiros, segundo o detalhamento da operação.

Um total de 576 fundos de investimentos adquiriu cerca de 251 milhões de ações da BR Distribuidora, o que corresponde a 57,6% do total ofertado pela Petrobras. 

Já os 146 investidores estrangeiros compraram 149 milhões de ações, fatia que corresponde a 34,1% do total.

A terceira maior fatia foi comprada por 4.859 pessoas físicas, que adquiriram 26,4 milhões de ações (6%).

A Petrobras justifica a venda de sua participação na BR Distribuidora como uma operação que "visa à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital". A estatal disse que a oferta dessas ações ao mercado financeiro "está alinhada ao seu posicionamento estratégico de sair dos negócios de distribuição e focar seus investimentos em refino de classe mundial e em ativos de produção e exploração em águas profundas e ultraprofundas, onde a companhia tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos".

Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Preços da gasolina, diesel e gás aumentam hoje nas refinarias


Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

Segundo a estatal, tal alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira".

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

"Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg", explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar auxílio emergencial


Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 20 de julho, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.