Vereadores propõem regulamentação do serviço de mototáxi em Itabuna

Após a sanção presidencial do projeto de lei que disciplina as profissões de motoboy e mototaxista, os municípios brasileiros estão autorizados a regulamentar os serviços. Em Itabuna, a iniciativa parte conjuntamente dos vereadores Clóvis Loiola (PPS) e Roberto de Souza (PR), que já apresentaram projetos com o objetivo de organizar as funções. A tendência é de que as propostas sejam unificadas e iniciem sua tramitação logo após o recesso legislativo.

Loiola e Souza salientam que o reconhecimento dos serviços de motoboy e mototaxista nada mais é do que a regularização de algo que já existe na realidade. “Compete ao poder público, simplesmente, disciplinar o que a vida prática já consolidou”, opina Roberto de Souza. Segundo Loiola, o obstáculo que havia anteriormente era a falta de regulamentação federal, o que ficou resolvido com a aprovação da nova lei pelo Congresso.

Os dois vereadores esclarecem que a legislação municipal terá que se enquadrar nas regras nacionais, como a que prevê idade mínima de 21 anos para o motoboy ou mototaxista, bem como o tempo mínimo de dois anos de carteira de habilitação para se obter o alvará. “A lei também determina que o condutor precisa ser aprovado em curso reconhecido pelo Conselho Nacional de Trânsito”, esclarece Loiola.

Vereador promove mutirão de serviços

Cerca de 500 pessoas foram atendidas em um mutirão de cidadania promovido no dia 28 de julho (aniversário de emancipação político-administrativa de Itabuna), no bairro de Fátima. A ação social envolveu serviços nas áreas de estética, saúde e assessoramento jurídico, sob toldos instalados na Travessa São Pedro.

A promoção do evento foi do vereador Ricardo Bacelar, juntamente com a Associação Evangélica Desportiva e Cultural de Itabuna (AEDCI) e a Igreja Pentecostal do Brasil. Na área de saúde, foram realizados exames como teste de glicemia e medição da pressão arterial. A população também recebeu atendimento em saúde bucal durante todo o mutirão, que transcorreu das 9h às 15 horas.

Novas propostas para a educação

Entre as novas propostas que serão levadas pelos delegados itabunenses à Conferência Estadual de Educação, no eixo temático “Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade”, destaca-se a implantação do ensino da Língua Yorubá nas escolas; criação de programas de financiamento para a manutenção e funcionamento dos Conselhos de Educação; garantia de políticas de inclusão das pessoas com deficiência à educação do campo; criação de políticas de incentivo de pelo menos 30% sobre o salário base do professor; respeito às diferenças individuais e coletivas do ponto de vista étnico, sócio, artístico e cultural dos povos do campo e implantação do programa de horta comunitária visando a melhoria da alimentação escolar.

Na avaliação do secretário municipal da Educação de Itabuna, professor Gustavo Joaquim Lisboa, a Comed foi um momento singular na perspectiva de construir um Sistema Nacional de Educação que, de fato, possa assegurar a democratização da educação e a universalização do acesso à escola de qualidade. “A consolidação deste anseio, que é de todos que lidam com a Educação, passa por um amplo debate com a sociedade”, frisa o secretário.

Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Lúcia Bittar Santos, a Conferência foi mais um grande momento para as discussões das questões das políticas públicas educacionais no município. “A Comed é um instrumento político e social que agrega na sua construção uma pluralidade dos diversos segmentos, com o propósito de debater de forma democrática as nossas aspirações em relação à educação do nosso município”, destacou.

Itabuna levará propostas para Conferência Estadual de Educação

Totalizando quase 24 horas de debates acalorados e a participação acirrada nos colóquios, chegou ao , no início da madrugada desta sexta-feira (31, a Conferência Municipal de Educação – Comed – de Itabuna, com a aprovação de 113 propostas e mais de uma centena de emendas. Dentre as propostas, dezessete foram apresentadas por conferencistas, a partir do diagnóstico da realidade educacional de Itabuna, com base no Plano Municipal de Educação (PME) e no Documento Referência da Conferência Nacional de Educação. O conjunto de propostas serão defendidas na Conferência Estadual de Educação- Coeed – da Bahia por 13 delegados itabunenses, eleitos no final da Comed entre os representantes de 6 segmentos ligados à educação do município.

O objetivo é subsidiar a construção e efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação, envolvendo diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação. Estavam representados na Conferência Municipal de Educação, os trabalhadores em educação das redes municipal, estadual e privada, gestores da educação, Direc 7, Conselho Municipal de Educação, Secretaria da Educação, estudantes, do Território de Identidade Litoral Sul, movimentos sociais, segmentos de pais de alunos, Sindicato do Magistério, Comissão Mista da Diversidade Étnico-Racial e dos professores da Educação Superior.

Conferência Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social de Itabuna, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, realiza a VII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontecerá no Centro de Cultura Adonias Filho, nos dias 4 e 5 de agosto. O credenciamento dos delegados participantes será feito no local.

Durante a Conferência, as temáticas estarão centradas na “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. O evento contará com a participação de representantes da sociedade civil, de órgãos públicos, de entidades religiosas e educacionais, além de membros dos conselhos de direito e associações de bairros.

Interruas do Sarinha

A Associação dos Moradores do Bairro Sarinha Alcântara convida a comunidade para o jogo da semifinal do Campeonato Interruas 2009, que será realizado no próximo domingo (2), às 9 horas, no campo do Centro Social urbano. Os jogos serão disputados pelas equipes das Ruas CampoVerde X Riberópolis e Bela Vista X Fernando Barreto.

A final do campeonato foi antecipada para o dia 9 de agosto, conforme explica o presidente da Associação, Gideon Viana (Hot Dog), em virtude do Campeonato Interbairros.

Empresa trata resíduos sólidos em Itabuna

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, acompanhado dos secretários municipais, visitou, no início da semana, a empresa de tratamento de resíduos (TRR) que realiza incineração de resíduos clínicos, hospitalares e industriais. A unidade de tratamento, que funciona desde junho, trabalha com resíduos provenientes de industriais em geral, garagens de ônibus, postos de gasolina, de clínica odontológica, médica e hospitais.

Capitão Azevedo frisou a contribuição da empresa para a preservação do meio ambiente, destacando que quando esses resíduos são jogados no lixão – um ambiente inadequado para receber o lixo da cidade e para as pessoas trabalharem – ocorre a contaminação do solo e acarreta doenças para as pessoas. “É uma iniciativa privada, mas a administração pública tem interesse, porque é realizado um trabalho que contribui para a qualidade de vida da população” concluiu.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antonio Marcelino, foram tomados todos os cuidados necessários para a instalação da unidade em Itabuna, inclusive para o licenciamento e fiscalização ambiental do estabelecimento conforme leis ambientais. “Além disso, nós estamos acompanhando todo o processo de impacto ambiental” ressaltou.

Saúde realiza Oficina para Salões de Beleza

Um total de 113 profissionais itabunenses participou da I Oficina no Combate às Doenças Veiculadas em Salões de Beleza, um evento promovido pela Secretaria Municipal da Saúde, através Vigilância Epidemiológica, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Além de um curso com informações sobre cuidados básicos para a prevenção da saúde, os participantes foram vacinados, receberam folhetos educativos sobre normas de biossegurança, brindes e certificados que serão entregues em domicílio.

Segundo o diretor da Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho, essa foi a primeira etapa de um programa amplo, de caráter educativo e que visa atender a todos profissionais da cidade através de uma ação conjunta envolvendo a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Sanitária e a unidade de hepatites virais da DST/Aids: “A nossa meta é qualificar profissionais que atuam no atendimento ao público nos salões de beleza e estabelecimentos similares, oferecendo um padrão de qualidade e segurança aos clientes”.

A oficina teve a participação da médica hematologista do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Sueli Cristina Pereira falando sobre os riscos biológicos; dos fisioterapeutas Melquíades Lessa e Davi Guimarães, enfocando os riscos ergonômicos enfrentado pelas manicures e prestadores de serviços em salões de beleza, enquanto a médica veterinária Suzana Campos de Jesus, da coordenação da Vigilância Sanitária apresentou um informe sobre as normas estabelecidas de biossegurança.

Vale do Sol é o primeiro bairro atendido pela Patrulha Mecânica

No programa emergencial de melhoria dos corredores de ônibus e acessos aos diversos bairros, a Prefeitura de Itabuna já está utilizando os equipamentos da patrulha mecânica recém adquirida com recursos próprios e composta por uma motoniveladora, uma pá carregadeira, uma retroescavadeira e cinco caminhões na realização de ações emergenciais no Vale do Sol. A prefeitura também já encaminhou ao Legislativo o pedido de urgência para a contratação de dois empréstimos no valor de R$ 4 milhões para a compra de novos equipamentos, um projeto anunciado pelo prefeito Capitão Azevedo, durante os festejos do 99º aniversário de Itabuna.

As obras do Vale do Sol incluem terraplenagem e encascalhamento das principais vias de acesso ao bairro e também das ruas transversais. Como o bairro é relativamente pequeno, o trabalho deverá ser concluído até o final da semana. A obra é uma reivindicação da diretoria da Associação de Moradores, eleita recentemente.

O cronograma das ações vem sendo acompanhado pessoalmente pelo prefeito Capitão Azevedo, de acordo com prioridades escalonadas através da equipe técnica da Sedur e da Secretaria de Planejamento e Tecnologia que fez o levantamento das condições de tráfego em 350 quilômetros de ruas e avenidas da cidade. O trabalho inclui ainda o elenco de ações implementadas em cada área selecionada.

Dívidas de carros de Romário e da esposa com multas e IPVA chegam a R$ 88 mil

O ex-jogador Romário está em débito com o Detran e a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Em três anos e meio, o ex-atacante e a esposa Isabella Bittencourt receberam 76 multas. No entanto, eles pagaram menos de 50% destas infrações. Quer dizer, dos R$ 6.533,67 devidos ao Departamento de Trânsito estadual, falta quitar R$ 3.415,93.

Além disso, a Secretaria de Fazenda do Rio cobra do ex-jogador R$ 84.674,96 em dívidas de IPVA. Ele não teria pagado parcelas de 2008 e 2009 de uma Ferrari F430 e de um Hummer H2, sendo que ambos os veículos estão em nome de Isabella.

Moradores de MG dizem ter visto 'bola de fogo' no céu

Unidades da Polícia Militar em várias cidades do norte de Minas Gerais receberam, na tarde de quinta-feira (30), ligações de moradores assustados, relatando terem visto “bolas de fogo” caindo do céu.

Uma moradora do município de Januária (MG) diz que viu algo caindo do céu e um rastro de fumaça que seguia o objeto. Moradores de Bonito de Minas (MG) e de Pedras de Maria da Cruz (MG) também afirmam terem visto algo diferente no céu e tiraram fotos.

Um policial e um guarda municipal de Pedras de Maria da Cruz viram um objeto incandescente e tiraram fotos do rastro de fumaça deixado no céu. A polícia investiga o ocorrido.

Segundo a assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB), o Serviço de Busca e Salvamento Aéreo de Brasília, reponsável por monitorar também o norte de Minas Gerais, garantiu que não houve nenhuma queda de avião na região.

Escolas públicas da Bahia recebem revista didática com palavrão

Dez mil professores da rede pública da Bahia receberam uma revista didática, do personagem Chico Bento, da Turma da Mônica, com um palavrão. O governo do estado disse que foi um erro e tentou corrigir com um carimbo o problema sem cancelar a distribuição.

O carimbo foi a saída encontrada pela Secretaria de Educação para não imprimir novamente 50 mil revistas que ainda não tinham sido distribuídas.

A história foi retirada do site do cartunista Maurício de Souza, criador da Turma da Mônica.

De acordo com a secretaria, o erro foi cometido por uma funcionária terceirizada que diagramou a revista. Ela diz que retirou a história de um site e que não percebeu o palavrão.

Na internet, o diálogo havia sido alterado do desenho original, publicado na página do cartunista Maurício de Souza. O instituto do criador disse que recebeum um pedido de desculpas do governo da Bahia.

A Associação de Professores do Estado quer que todas as revistas sejam recolhidas e as responsabilidades, apuradas.

Ciclista inicia peregrinação de 851km para conduzir imagem de santa

O ciclista baiano Pedro Cassiano Barbosa Filho, de 41 anos, iniciou na madrugada desta sexta-feira, 31, uma viagem que é uma verdadeira peregrinação: saiu de Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro (709 km de Salvador), no extremo sul do Estado, com destino a Bom Jesus da Lapa, oeste baiano. O objetivo do atleta é levar a imagem de Nossa Senhora d’Ajuda, padroeira do povoado, ao longo dos 851 km que separam as duas localidades, e de lá voltar com a imagem de Bom Jesus da Lapa até a Igreja de Vale Verde. A viagem de volta será feita de ônibus.

A aventura do ciclista deve durar até o dia 4, quando ele pretende chegar à Lapa, onde acontecerá uma série de festividades em homenagem ao santo padroeiro. Ele se juntará aos cerca de 800 mil peregrinos que são esperados pelos organizadores. Pedro Cassiano, devoto de Nossa Senhora d’Ajuda, conta que foi escolhido pela comunidade local para levar a imagem da santa. Na Lapa, ele se encontrará com o padre Adão Rapala, sacerdote que foi responsável pela igreja que leva o mesmo nome da santa por dois anos e deixou Arraial há pouco mais de um ano e meio.