A bancada de oposição na Assembleia afirmou ontem que vai insistir na convocação do secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, para que ele preste esclarecimentos sobre as suspeitas de favorecimento a integrantes de legendas da base aliada na seleção dos representantes territoriais da cultura. O requerimento será baseado no edital para preenchimento de novos cargos que privilegiava militantes de partido e sindicatos e na constatação de que quase metade dos 23 aprovados no processo seletivo de 2008 é filiada a siglas do arco de alianças do governo do estado.
“Vou enviar nos próximos dias um requerimento pedindo a convocação do secretário na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, da qual sou vice-presidente, para tentar ouvi-lo já na próxima semana”, afirmou o deputado estadual Bruno Reis (DEM), vice-líder da bancada oposicionista. Para o parlamentar, a constatação de que dez representantes territoriais da Secretaria Estadual da Cultura (Secult) são filiados a partidos governistas, revelada na edição de ontem do CORREIO, “é mais um indício de que há aparelhamento partidário no órgão”. Os oposicionistas suspeitam que o governo use o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para contratar aliados políticos.
“As denúncias evidenciam o que todos nós sabemos: que existe um aparelhamento político por parte do governo”, disparou o deputado republicano Sandro Régis, líder da bancada do PR/PSDB na Casa. “Se estender essa pesquisa ao governo inteiro, vai ver que não é só na Secult que isso acontece. Mas a questão é ética, não existe impedimento legal a esta prática”, considerou o deputado Elmar Nascimento (PR).
“Essa história de que não houve privilégios a partidos da base aliada na seleção para cargos da Secult é difícil de crer. Se é assim, como se explica que na lista de (representantes territoriais) filiados não exista um só que pertença a partidos da oposição. A partidarização da máquina pública está clara”, afirmou Bruno Reis. O deputado disse que, caso não consiga aprovar a convocação, vai pedir informações à Secult sobre os critérios usados nos processos seletivos do órgão. “Vamos investigar”, assegurou.
Critérios
A coordenadora dos representantes territorais da Secult, Rita Clementina, disse que o órgão não sabia da existência de militantes de partidos ocupando os cargos. “Esta nunca foi uma questão importante para a seleção nem para o trabalho a ser desempenhado pelos representantes territoriais, tanto que o edital que apontava esta questão como critério foi anulado, porque não concordamos com isso”, justificou.
Clementina também negou que o histórico de militância partidária tivesse sido usado como critério para preencher os cargos no edital de 2008 “Essas pessoas foram contratadas via seleção pública, feita com base em critérios objetivos. A filiação partidária não apareceu nessa seleção, não foi tema das entrevistas”, informou. No entanto, a coordenadora não explicou a inexistência de integrantes de partidos da oposição entre os selecionados pela Secult; disse apenas que mais da metade dos representantes não está ligada a nenhuma legenda.
Suspeitas
A revelação de que o edital para seleção de nove representantes territoriais de cultura favorecia militantes de partidos e sindicalistas foi divulgada pelo CORREIO na edição da última quinta-feira. De acordo com a reportagem, baseada no documento publicado pela Secult, o critério valeria dez pontos em uma das etapas do processo seletivo. Após a repercussão do caso, que ganhou destaque em dezenas de sites e em jornais de todo o país, a secretaria cancelou o concurso.
O secretário Albino Rubim se justificou alegando que teria assinado o documento às pressas e sem ler o teor. A revelação também levou à exoneração do superintendente de Desenvolvimento Territorial da Secult, Adalberto Santos, cuja saída do governo foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado. Para o seu lugar foi nomeada a jornalista e pesquisadora Taiane Fernandes Silva de Alcântara.
