PGR pede investigação de agressões a jornalistas durante manifestação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Ministério Público do Distrito Federal que apure as agressões sofridas por jornalistas durante manifestação ocorrida ontem (3) em Brasília. No ofício enviado ao órgão, Aras defende a responsabilização penal dos autores. 

“Tais eventos, no entender deste Procurador-Geral da República, são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa, elemento integrante do núcleo fundamental do Estado Democrático de Direito”, afirmou Aras.

Ontem (3), data em que se celebrava o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, foi agredido com socos e chutes quando tentava registrar fotos do presidente Jair Bolsonaro cumprimentando os manifestantes em frente ao Palácio do Planalto. Além de Sampaio, o motorista do jornal Marcos Pereira foi derrubado com uma rasteira. Os agredidos deixaram o local escoltados pela Polícia Militar. Jornalistas de outros veículos também foram hostilizados durante o ato. 

As agressões foram repudiadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e por entidades da sociedade civil. 

Os manifestantes levavam faixas com mensagens contrárias ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal e de apoio ao presidente. 

PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) realização de diligências no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). 

No pedido encaminhado ao relator, ministro Celso de Mello, Aras pede autorização para a tomada de depoimento de três ministros e realização de perícias. As medidas foram tomadas após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestar depoimento à PF, no sábado (1º). Ao deixar o governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência na corporação. 

No pedido de diligências, o procurador pede que sejam realizados os depoimentos dos ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e da Casa Civil,  Walter Braga Netto, além da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), para “esclarecimentos dos fatos”. 

Também devem ser ouvidos os delegados da PF Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem para que informem se houve “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.

O procurador-geral da República também solicitou a cópia de uma reunião realizada no dia 22 de abril entre o presidente Bolsonaro, o vice-presidente, ministros e presidentes de bancos públicos, e os comprovantes das assinaturas de exoneração a pedido do ex-diretor da PF Maurício Valeixo. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu hoje (4) que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos do poderes Legislativo e Executivo. O ministro propôs uma mudança no regimento interno para garantir que os temas dessa natureza não sejam julgados individualmente pelo 11 ministros. 

A proposta de alteração é feita após duas decisões que tiveram grande repercussão. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF) e Luís Roberto Barroso suspendeu a expulsão de diplomatas venezuelanos do país. 

No entendimento de Marco Aurélio, a alteração é necessária para “preservar a harmonia preconizada constitucionalmente” entre os Poderes. 

“No cenário, é possível ter-se perplexidade, alcançando a atuação individual envergadura ímpar. Nesse contexto, há, até aqui, a possibilidade de fazer-se em jogo exame de ato de um dos Poderes, enquanto Poder. Então, tendo o Judiciário a última palavra, um dos integrantes do Supremo, isoladamente, pode tirar, do mundo jurídico, ato praticado por dirigente de outro Poder - Executivo ou Legislativo”, argumentou o ministro. 

O pedido de mudança no regimento interno foi enviado ao presidente do STF, Dias Toffoli. Em seguida, Toffoli enviou a proposta ao ministro Luiz Fux para “tramitação com a maior celeridade possível”. Fux é o presidente da comissão interna do regimento.

Federação paulista diz que não há data para retorno de treinos

A Federação Paulista de Futebol (FPF) realizou uma reunião por videoconferência na tarde desta segunda (4). Após o encontro, a entidade anunciou que o retorno dos treinos das equipes de São Paulo permanecem sem uma data definida.

“Em comum acordo, todos os clubes decidiram voltar aos treinamentos em conjunto, na mesma data, que será acordada assim que houver a autorização por parte das autoridades de saúde”, diz a nota divulgada após o fim da reunião.

Além disso, a Federação Paulista informou que está em “contato constante com o Governo do Estado de São Paulo e enviou o Protocolo de Retomada do Futebol, produzido pela Comissão Médica da FPF”.

Mas mesmo sem o retorno das atividades, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a entidade voltou a afirmar que “o Campeonato Paulista será finalizado, sim, em campo”. Mas sempre seguindo só “os prazos e protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades”.

Governo federal envia equipamentos para Ceará e Amazonas

O governo federal enviou, no fim de semana, equipamentos médicos para abastecer os hospitais do Ceará e do Amazonas, dois dos estados mais sobrecarregados por causa da pandemia do novo coronavírus. Para Fortaleza, a capital cearense, foram despachados quatro mil unidades de álcool líquido e 56 mil equipamentos de proteção individual, incluindo aventais, luvas, máscaras cirúrgicas, toucas e protetores faciais. 

O estado também está recebendo 20,7 mil testes rápidos e 30 ventiladores pulmonares. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (4) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Para Manaus, o governo enviou 31 toneladas de álcool em gel e 200 cilindros de oxigênio. O estado vive uma crise de saúde por causa da disseminação da doença, com 7,3 mil casos confirmados e um total de 585 mortes. O ministro da Saúde, Nelson Teich, está na cidade para acompanhar a situação do sistema de saúde.  

Repatriados

Braga Netto também atualizou, durante a coletiva, o número de cidadãos brasileiros que estavam retidos no exterior e conseguiram retornar ao país. Nos últimos dias, chegaram repatriados procedentes de Nova Zelândia, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido. "Nessa soma, nós já chegamos a mais de 20 mil brasileiros repatriados", informou o ministro.  

Desde de março, centenas de países determinaram o fechamento de fronteira, com fortes restrições à aviação comercial, fazendo com que milhares de brasileiros ficassem retidos no exterior. A repatriação tem sido feita a partir de uma articulação envolvendo o Ministério das Relações Exteriores e companhias aéreas, incluindo o fretamento de voos em alguns casos.

Os brasileiros que estão retidos no exterior e precisam de auxílio para retornar ao país devem preencher o formulário de assistência consular, disponível no site do Ministério das Relações Exteriores. A inscrição é necessária para que o governo organize os procedimentos de repatriação. 

Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20,  chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida.

A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país e foi aprovada pela Câmara no início de abril. No entanto, após modificações do texto no Senado , a proposta retornou para nova análise dos deputados. 

A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano – mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia.

O relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprovação integral do texto oriundo do Senado. De acordo com parlamentar, a proposta viabiliza um acréscimo de R$ 600 bilhões no Orçamento da União para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus no Brasil.

Manutenção de empregos

Hugo Motta retirou da proposta o trecho que condiciona o recebimento de benefícios creditícios, financeiros e tributários, direta ou indiretamente, ao compromisso das empresas de manutenção de empregos. Segundo Motta, a contrapartida já é uma garantia de medidas provisórias editadas pelo governo federal.

“A retirada do [trecho] vem não como uma medida que não seja um compromisso desta Casa com os trabalhadores e com os empregos do país — algumas das medidas provisórias já propostas pelo governo exigem a manutenção dos empregos. Acho, contudo, que, se criarmos um entrave e trouxermos mais uma resistência para que as micro e as pequenas empresas sejam ajudadas, nós não estaremos fazendo o bem ao nosso país”.

No entanto, um destaque do Partido dos Trabalhadores, defende a manutenção do dispositivo aprovado pelos senadores.

“Entendemos que é importante colocar que os empregos sejam mantidos por aquelas empresas que vão ser beneficiadas por ação do governo. Ou seja, empresas que recebem benefícios de créditos, benefícios tributários ou benefícios financeiros, nessa fase do coronavírus, da União, direta ou indiretamente, têm que ter um comprometimento de manter os empregos”, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Títulos públicos

O relator da proposta recomendou ainda a rejeição da lista de títulos privados que o Banco Central poderá comprar segundo autorização dada pela PEC. Dessa forma, a aquisição dos títulos ficará a critério do próprio Banco Central.

“Em contato com o Banco Central, nós tivemos o cuidado de não trazer para essa matéria nenhum tipo de insegurança sobre as atitudes que o Banco Central terá a possibilidade de tomar nos próximos dias na compra de títulos. Nós também tivemos a preocupação de dar segurança e dar transparência para não prejudicar as ações que o Banco Central poderá fazer de socorro à nossa economia”, explicou o deputado.

Pelo texto de Hugo Motta, serão retirados do texto as debêntures não conversíveis em ações; as cédulas de crédito imobiliário; os certificados de recebíveis imobiliários; os certificados de recebíveis do agronegócio; as notas comerciais; e as cédulas de crédito bancário.

“O Banco Central fará leilões de compra de ativos no mercado secundário, estabelecendo as condições de volume, as características dos ativos e os preços de corte. Todos os portadores desses títulos poderão apresentar suas propostas através de bancos ou corretoras de valores”, acrescentou o deputado.

Brasil registra 105 mil casos e 7,2 mil mortes por novo coronavírus

O Brasil chegou a 105.222 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) nesta segunda-feira (4). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.075 casos, aumento de 4% em relação a ontem, quando foram registradas 101.147 mil pessoas nessa condição. Foi o terceiro dia consecutivo de estatísticas de queda de novos casos em 24 horas, após o recorde de 7.218, registrado na quinta-feira.

Conforme o balanço dessa segunda, o número de pessoas recuperadas da doença chegou a 45.815, o equivalente a 43,5% do total de casos. Estão em acompanhamento 52.119 (49,5%) dos pacientes confirmados e 1.360 mortes continuam em investigação.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje, o total de mortes subiu para 7.288. Com 263 novos óbitos, a marca representou um aumento de 4% em relação a ontem. No domingo foram contabilizados 7.025 falecimentos e com a inclusão de 275 óbitos.  A letalidade permaneceu em 6,9%, a mesma de ontem.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.654). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.065), Pernambuco (691), Ceará (491) e Amazonas (425).  

Além disso, foram registradas mortes no Pará (330), Maranhão (249), Bahia (134), Paraná (94), Espírito Santo (116), Minas Gerais (90), Paraíba (79), Rio Grande do Sul (74), Rio Grande do Norte (62), Santa Catarina (52), Alagoas (72), Amapá (49), Distrito Federal (33), Goiás (30), Piauí (28), Acre (28), Sergipe (17), Rondônia (25), Mato Grosso (13), Mato Grosso do Sul (10), Roraima (11) e Tocantins (6).

Coronavírus: Brasil registra mais de 91 mil casos e 6,3 mil mortos

O Brasil chegou hoje (1º) a 91.589 pessoas infectadas por covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Em 24h, foram registrados no país 6.209 casos, um aumento de 7% em relação ao total de notificações de ontem (30), quando 85.380 pessoas testaram positivo para o vírus. O número de recuperados é de 38.039, o que corresponde a 41,5% do total de infectados.

De acordo com a atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (1°), o total de mortes subiu para 6.329. De ontem para hoje, foram registrados 428 novos óbitos, um aumento de 7% em relação à quinta-feira (30), quando foram contabilizados 5.901 falecimentos.

São Paulo se mantém como o epicentro da pandemia no país, com 30.374 casos. O estado também concentra o maior número de falecimentos (2.511). Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 10.166 casos e 921 óbitos.

Com 7.334 casos, Pernambuco aparece em terceiro no número de óbitos, com 603. O Ceará tem 7.879 casos e 505 mortes e o Amazonas registra 5.723 caos e 476 óbitos.

Também foram registradas mortes no Pará (235), Maranhão (204), Bahia (117), Espírito Santo (96), Paraná (89), Minas Gerais (88), Paraíba (67), Rio Grande do Sul (58), Rio Grande do Sul (56), Alagoas (53), Santa Catarina (48), Amapá (37), Distrito Federal (30), Goiás (29), Piauí (24), Acre (19), Rondônia (18), Sergipe (14), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (9), Roraima (8) e Tocantins (3).

Caixa abre agências neste sábado para saques de auxílio em espécie

As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro. Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.

Aglomerações

Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital.

“Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota.

Bolsa Família

A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Apresentador de TV é flagrado com 'amante' jornalista durante live no YouTube

O apresentador de TV espanhol Alfonso Merlos foi flagrado com a "amante" quando fazia uma live de quarentena pelo YouTube.

Quando ele falava no seu canal "Estado de Alarma", na semana passada, apareceu ao fundo uma mulher seminua. Os seguidores não identificaram a intrusa como sendo a namorada de Alfonso, Marta López, que ficou famosa após participar do "Big Brother" na Espanha.

Depois, a mulher da live foi identificada como a jornalista Alexia Rivas, de acordo com o site "20 Minutos".

O astro da TeleMadrid, especializado em política, ficou em silêncio por vários dias após o episódio embaraçoso. Posteriorermente, Alfonso pediu desculpas a Marta pelo "constrangimento", em um programa de TV, e disse que os dois tinham terminado o relacionamento quando a live foi gravada.

Alexia, por sua vez, disse que já vinha saindo com Alfonso havia três semanas.

"Estávamos só saindo. Ele disse que era solteiro", comentou a jornalista ao site "Socialité".

Marta também se pronunciou. Ela afirmou que os dois já estavam separados, mas que o fim do relacionamento não havia se tornado público. A espanhola afirmou que o episódio foi "bastante doloroso" para ela, classificando o comportamento de Alfonso como "vergonhoso".

"É uma situação muito desagradável", disse Marta à revista "Semana".

Tráfico e milícia disputam favelas no Rio em meio à pandemia de coronavírus

A epidemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, não conteve disputas entre facções do tráfico de drogas e milícias por territórios no Estado do Rio. Desde que o governador Wilson Witzel começou a anunciar medidas para restringir a circulação de pessoas, no último dia 13, houve ataques e tiroteios em nove favelas nas zonas Norte e Oeste da capital, na Baixada Fluminense e no Norte Fluminense. Traficantes e paramilitares de mais de 20 localidades estão envolvidos nesses conflitos, monitorados pelas polícias Militar e Civil.

A maior das guerras envolve duas quadrilhas de traficantes e um grupo de milicianos. No dia 10 de março, criminosos da maior facção do tráfico do Rio saíram do Complexo do Lins para invadir os morros do Dezoito e do Saçu, em Quintino, na Zona Norte.

Há mais de um ano, as favelas eram dominadas, conjuntamente, por um consórcio de traficantes e milicianos, costurado entre criminosos da Praça Seca e do Complexo da Serrinha, em Madureira. A venda de drogas era permitida e, simultaneamente, a milícia poderia cobrar taxas de comerciantes e moradores.

Os invasores entraram, inicialmente, no Morro do Dezoito pela mata. Usando roupas camufladas, o grupo matou pelo menos três criminosos. Três dias depois, invadiram o Saçu. Na ocasião, vídeos gravados pelos traficantes mostram boletos de cobrança deixados pelos milicianos, que fugiram do local.

Desde então, paramilitares e traficantes da Serrinha se juntaram para tentar retomar o território. Nas últimas três semanas, seguidos tiroteios assustaram moradores da região. Os invasores conseguiram se instalar e já vendem drogas no local.

A guerra, entretanto, está longe de acabar: segundo a Polícia Civil, o objetivo da facção invasora é retomar o controle sobre a Praça Seca, de onde foi expulsa no ano passado.

Ataques e revides

As duas facções do tráfico que se enfrentam no Morro do Dezoito também brigam pelo controle de outras cinco favelas espalhadas pelo estado. No Morro do Adeus, vizinho ao Complexo do Alemão, acontece a guerra mais duradoura: os tiroteios ocorrem desde dezembro do ano passado. O mais recente aconteceu no último dia 31. A facção — que controla a Serrinha, a Cidade Alta e a maior parte do Complexo da Maré e perdeu o Morro do Dezoito — invadiu a favela e se manteve lá desde então.

Na segunda metade de março, a quadrilha também tentou invadir a Favela do Lixão, em Duque de Caxias, e a Kelson’s, na Penha, Zona Norte do Rio. Ambos os ataques partiram da Cidade Alta. As duas favelas, entretanto, seguem sob domínio da maior facção do estado.

Já na Palmeira, em Belford Roxo, a quadrilha da Cidade Alta tenta retomar o controle das bocas de fumo, que foram invadidas pelo grupo rival no ano passado. No último dia 25, criminosos saíram de Parada de Lucas, Acari e Senador Camará para atacar a favela. O ataque foi repelido com a ajuda de criminosos do Complexo da Penha.

Na Pavuna, foi a maior facção do Rio quem tentou invadir uma favela dominada pelo bando rival, a Terra Nostra, no último dia 21. Traficantes do Complexo do Chapadão trocaram tiros com rivais, mas foram expulsos na mesma noite.

Já no último dia 28, milicianos tentaram invadir o Jardim Novo, em Realengo, um dos últimos redutos da facção que mais perdeu domínios no estado nos últimos anos. A quadrilha também sofreu ataques de uma facção rival em Macaé, no Norte Fluminense. Já a milícia foi atacada na Carobinha, em Campo Grande, pela maior facção do estado.

Pagamento da segunda parcela dos R$ 600 será anunciado na segunda-feira

O governo irá anunciar na próxima segunda-feira, 4, o início do pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no valor de 600 reais. Foi o que afirmou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, em coletiva realizada nesta sexta-feira (30).

Segundo o governo, cinco mihões de pessoas ainda não receberam a primeira parcela do auxílio emergencial. A demora foi explicada pelo volume expressivo de CPFs inelegíveis e dados inconclusivos.

O governo garantiu que as pessoas que se inscreveram no programa até o dia 26 de abril e ainda não tiveram retorno serão avaliadas ainda  nesta sexta-feira para saber se encaixam nos critérios de recebimento do benefício.

“Até hoje à noite, todos os inscritos no aplicativo até o dia 26 de abril terão sido avaliados. Acho isso importante, porque nós começamos a acelerar a nossa esteira para responder mais rapidamente para as pessoas”, disse o ministro. 

Antes de iniciar o pagamento da segunda parcela, o governo irá finalizar o processo de conciliação, em que avalia, juntamente com a Caixa, o destino da verba já enviada. Até agora, a Caixa pagou 35,5 bilhões de reais para 50 milhões de pesssoas.

Governo do Estado veta retorno de treinos de clubes do Rio com ampliação da quarentena

O decreto publicado nesta quinta-feira pelo governador do Rio, Wilson Witzel, que prorroga a quarentena no estado até o dia 11 de maio, determina que os clubes de futebol permaneçam com o seus centros de treinamento fechados.

"Ficam mantidas medidas como o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior e, ainda, a suspensão da realização de eventos esportivos, culturais, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. Também segue suspenso o funcionamento de cinemas, teatros e afins. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados. A recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes segue válida para todo o estado", informa o Governo do Estado, em nota.

O Flamengo chegou a consultar a Secretaria Estadual de Saúde para ter certeza sobre a medida. Ele e os demais clubes, Vasco, Botafogo e Fluminense, encerraram o periodo de férias dos atletas nesta sexta-feira, e vão manter atividades em casa para seus elencos.

Mesmo sem a volta aos treinos no CT, o Flamengo marcou de funcionários do futebol irem ao Ninho do Urubu para inciiar os testes de coronavírus nesta sexta-feira.

Somente serviços essenciais - supermercados, açougues, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias e lojas de conveniência - devem permanecer funcionando, porém precisam seguir com todas as medidas de segurança para evitar aglomerações, além do cumprimento do distanciamento entre as pessoas. Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos. Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.