Suspeito de participar de assassinato de mulher de PM em Feira de Santana morre em confronto com policiais

Um homem suspeito de participar da tentativa de assalto em que a mulher de um tenente da Polícia Militar foi assassinada, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, morreu durante uma troca de tiros com policiais militares, no sábado (4).

De acordo com informações do delegado Roberto Leal, coordenador regional da Polícia Civil, o homem, que não teve a identidade divulgada, foi surpreendido por policiais militares, na cidade de Tanquinho, a cerca de 38 km de Feira de Santana.

Na ação, o suspeito atirou contra os agentes, que revidaram e o atingiram. Conforme a Polícia Militar, o homem chegoun a ser socorrido e foi levado para o Hospital de Tanquinho, mas não resistiu aos ferimentos.

O corpo do suspeito foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Com o homem, segundo o delegado, foi apreendida uma pistola 9 milímetros.

Conforme o delegado Roberto Leal, o suspeito foi encontrado após denúncias levarem até a mulher dele, que acabou o entregando. Além disso, segundo o delegado, o homem foi identificado no vídeo que mostra o crime.

A mulher do suspeito também foi presa, porque estava com um revólver calibre 38 quando foi encontrada. Conforme a polícia, a suspeita levava a arma para o marido, a mando dele. O revólver teria sido usado no crime contra o tenente e a companheira dele.

A mulher do criminoso estava em um carro com um outro homem. Os dois foram encaminhados para a Delegacia de Feira de Santana. Após prestar esclarecimentos, o motorista foi liberado.

Um adolescente que também é suspeito de participar da ação foi apreendido na sexta-feira. Além dele e do suspeito que morreu, ao menos outros dois homens são procurados, segundo o delegado Roberto Leal. O caso segue sob investigação.

Caso

O crime ocorreu na noite da quinta-feira (2). O tenente Fábio Emanuel de Oliveira e a mulher dele, identificada como Ana Carla dos Santos Leite, estavam nas proximidades do Shopping Boulevard, no bairro São João, quando foram abordados pelos suspeitos.

O crime aconteceu por volta das 19h, na Rua Juarez Távora, nas imediações do Shopping Boulevard, no bairro São João. O militar teria reagido à ação e os assaltantes revidaram, atingindo as vítimas. Após o crime, os suspeitos fugiram, sem levar nada.

A Polícia Civil divulgou um áudio enviado pelo policial logo após o crime. Na mensagem de voz, ele avisa sobre o crime: "Pessoal, tenente Fábio aqui. Eu fui baleado e estou no Emec [hospital que fica em Feira de Santana]", diz um trecho do áudio.

O casal foi socorrido e levado para a unidade de saúde, mas a mulher não resistiu aos ferimentos. Ela foi enterrada na sexta-feira, na cidade de Ipirá, que fica a 80 km de Feira de Santana.

Bolsonaro anuncia general Hamilton Mourão como vice

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste domingo (5) o nome do general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como vice na chapa para concorrer à Presidência da República. No início da tarde, o PRTB formalizou a aliança.

Com o acerto, Levy Fidelix, presidente nacional do PRTB, retirou sua pré-candidatura à Presidência e será candidato a deputado federal.

Pela manhã, Bolsonaro participou da convenção estadual do PSL em São Paulo. À tarde, também na capital paulista, ao lado de Mourão e de Fidelix, ele comentou a chapa recém-formada.

"No momento, eu deixo de ser capitão, o general Mourão deixa de ser general, nós passamos a ser a partir de agora soldados do nosso Brasil", afirmou ele, que também é militar da reserva.

Hamilton Mourão, por sua vez, defendeu "um governo austero, honesto, sem corrupção, com eficiência gerencial, relacionamento republicano com os demais poderes, ou seja, sem balcão de negócios".

O general provocou polêmicas recentemente por algumas declarações. Ele fez elogios públicos ao coronel Carlos Brilhante Ustra, acusado de tortura, sugeriu que o Judiciário não seria capaz de garantir o funcionamento das instituições e mencionou uma possível intervenção militar no Brasil.

Demi Lovato fala pela primeira vez após internação: 'Continuarei lutando'

A cantora pop americana Demi Lovato falou pela primeira vez neste domingo (5) depois de sua internação em um hospital de Los Angeles por suspeita de overdose. "Eu sempre fui transparente sobre a minha jornada com o vício", disse a artista de 25 anos, que já foi indicada ao Grammy, em uma publicação no Instagram.

"O que aprendi é que essa doença não é algo que desaparece ou se desfaz com o tempo. É algo que eu preciso continuar superando, o que ainda não fiz." - Demi Lovato.

Em cerca de duas horas, a imagem da carta havia recebido mais de 3 milhões de curtidas na rede social.

Leia a íntegra da declaração da artista, que não abordou diretamente a suposta overdose noticiada por meios de comunicação:

"Eu sempre fui transparente sobre a minha jornada com o vício. O que aprendi é que essa doença não é algo que desaparece ou se desfaz com o tempo. É algo que eu preciso continuar superando, o que ainda não fiz.

Eu quero agradecer a Deus por me manter viva e bem. Aos meus fãs, eu sou eternamente grata por todo o seu amor e apoio durante essa semana e além. Seus pensamentos positivos e orações me ajudaram a navegar por esse momento difícil.

Quero agradecer minha família, meu time e a equipe do [Hospital] Cesars-Sinai, que estiveram ao meu lado todo esse tempo. Sem eles eu não estaria aqui escrevendo essa carta para todos vocês.

Eu agora necessito de tempo para me curar e focar na minha sobriedade e na estrada para a recupação. O amor que vocês todos me mostraram nunca será esquecido e eu espero pelo dia em que poderei dizer que saí do outro lado.

Eu vou continuar lutando.

Demi"

Adolescente de 17 anos morre afogado na Bahia após pular em rio sem saber nadar

Um adolescente de 17 anos morreu afogado no Rio Salgado, localizado na Fazenda Pancada Formosa, na cidade de Ibicaraí, no sul da Bahia. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar, o caso ocorreu na tarde do sábado (4), mas o corpo do garoto só foi localizado na manhã deste domingo (5).

A vítima, identificada como João Otávio de Jesus Muniz dos Santos, estava com dois amigos no local, que tem uma cachoeira. Um dos adolescentes contou que o garoto teria pulado de uma pedra, em um ponto fundo do rio, e não conseguiu sair do lugar. Ele não sabia nadar.

Conforme os bombeiros, um dos amigos pulou na água e tentou salvar o garoto, mas não conseguiu e quase se afogou também. A situação ocorreu por volta das 16h. Moradores da região tentaram localizar o adolescente após o afogamento, mas não conseguiram.

O corpo de João foi retirado da água por volta das 10h30 deste domingo, após dois bombeiros mergulhadores realizarem buscas no rio. Ele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, também no sul do estado. Não há detalhes sobre o sepultamento do adolescente.

Os bombeiros recomendam que uma pessoa que não possui treinamento não tente resgatar alguém que esteja se afogando, por conta do risco de se afogar também.

Avião cai e deixa feridos em Planaltina de Goiás

Um avião caiu, na tarde desta quarta-feira (1º), e deixou quatro pessoas feridas na zona rural de Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, segundo informou o Corpo de Bombeiros.

O acidente aconteceu por volta das 14h30, em uma fazenda nas proximidades da BR-010. Um funcionário do local, que prefere não ser identificado, disse que partes da aeronave se soltaram. "Uma asa caiu depois de bater em uma árvore, a hélice também soltou e o resto ficou amassado, mas inteiro", relatou.

As quatro passageiros foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros do DF, sendo que três foram transportados em helicópteros da corporação e da Polícia Militar do Distrito Federal ao Hospital de Base, no DF. O quarto ferido foi levado no carro dos bombeiros para o Hospital Municipal de Planaltina.

O funcionário disse que o piloto e dois passageiros estão em estado gravíssimo. "Não conheço nenhum deles, não são da região. Eles estavam desorientados e não souberam contar o que aconteceu", afirmou.

O G1 entrou em contato com o Hospital de Base do DF e aguarda informações sobre o quadro dos pacientes.

Investigação

O avião de modelo EMB-711ST foi fabricado em 1981. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro, a aeronave tinha certificado de aeronavegabilidade válido até janeiro de 2021. A Inspeção Anual de Manutenção (IMA) também estava regular, pois vencia na próxima quarta-feira (8).

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que investigadores vão realizar, na quinta-feira (2), a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-RKA. O trabalho consiste em fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.

A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

Sobreviventes a queda de avião no Pará seguem em UTI e respiram com ajuda de aparelhos

Os dois sobreviventes da queda de um avião no Pará, Cristiano Felipe Rocha Reis e Robson Alves Cintra, seguem internados no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Segundo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (1º), eles respiram com a ajuda de aparelhos e têm quadro grave.

O acidente aconteceu na tarde de sexta-feira (27), próximo à comunidade de Barra Mansa, em São Felix do Xingu, sudeste do Pará. De acordo com a Polícia Civil, cinco pessoas estavam na aeronave, sendo que três morreram: Victor Gabriel Tomaz, de 10 anos, Evandro Geraldo Rocha Reis, de 73 anos, e José Gonçalves de Oliveira, de 72.

Os dois sobreviventes são moradores de Goiânia e, por isto, deixaram hospitais da cidade de Tucumã e vieram para tratamento especializado na capital goiana. Após as aeronaves deles chegarem ao Aeroporto Santa Genoveva, o Corpo de Bombeiros levou os feridos ao Hugol no helicóptero da corporação.

Conforme a TV Anhanguera, o Corpo de Bombeiros afirmou que Cristiano teve 95% do corpo queimado e Robson, 40%. O Hugol não confirma a informação.

Torcida pela recuperação
Familiares dos jovens pedem orações pela recuperação deles. "O Cristiano ainda não precisou de transfusão de sangue, está urinando, a pressão está quase normal, está estabilizado. A cada dia é uma vitória. Meu filho está vivo com base no tratamento intensivo e nas orações”, disse a funcionária pública Ana Maria Felipe, de 51 anos, mãe de Cristiano.

Amigos também reforçam a corrente, como o cantor sertanejo Juliano, da dupla com Henrique. “Um irmão que a vida me deu. Estou em oração por você meu irmão, você é forte, vai sair dessa fácil. Um dos melhores pilotos que já conheci, você me inspirou na aviação, me mostrou que eu podia ir além. Sua história não acaba aqui irmão, vamos ter muitos voos juntos ainda”, postou em uma rede social.

Antes do acidente, Cristiano anunciou que deixaria o trabalho como piloto. "Sensação de total dever cumprido e honrado pela credibilidade e confiança que a mim foram depositadas ao longo desses 13 anos conduzindo vidas profissionalmente. Encerro orgulhosamente minha vida como aviador. Um ciclo se fecha, e um novo cheio de projetos e sonhos se inicia!”, postou Cristiano, em maio deste ano, em uma página na internet.

Investigação
A Polícia Civil do Pará informou que o avião partiu do aeroporto de Ourilândia do Norte, a cerca de 900 quilômetros da capital Belém, por volta das 13h30h de sexta-feira, mas não explicou qual o destino. Em pane durante o voo, o piloto teria realizado um pouso de emergência e a aeronave pegou fogo.

O G1 entrou em contato com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) na segunda-feira (30) em busca de informações sobre a investigação do acidente e aguarda retorno. No sábado, o órgão enviou uma nota informando que investigadores do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I) começaram a apuração do acidente envolvendo a aeronave de matrícula PP-MMR.

De acordo com o órgão, as atividades iniciais visam coletar dados: fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos. "A investigação realizada pelo Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram", afirma a nota.

Informações no site da Agência Nacional Brasileira (Anac) apontam que o modelo da aeronave que caiu no Pará era 210L. O avião foi fabricado pela Cessna, em 1976, e não pertencia a nenhum dos ocupantes.

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro, a aeronave estava com o certificado de aeronavegabilidade vencido desde agosto do ano passado e, por isto, não tinha autorização para voar.

Buscas chegam ao 6º dia em SC pela aeronave e pai de deputado do RJ

As buscas pelo engenheiro e piloto José Ubirajara Moreira da Silva, de 77 anos, pai do deputado estadual e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro Pedro Fernandes (PDT), chegam ao 6º dia nesta quarta-feira (1º) no Litoral Norte catarinense. Ele desapareceu na manhã de sexta-feira (27) em um avião de pequeno porte modelo Conquest 180, que decolou de Porto Belo, Litoral Norte catarinense, com destino a Itanhaém (SP).

Conforme o tenente do Corpo de Bombeiros Daniel Dutra, responsável pelas buscas, nesta quarta os trabalhos estão concentradas no mar, com mergulhadores e com o equipamento Sonar, que consegue detectar a presença de objetos metálicos em profundidade.

"A gente tá recebendo apoio de uma empresa de mergulho profissional que está com duas embarcações e nós estamos com uma nossa de apoio", explica o tenente Dutra.

Os trabalhos ocorrem no litoral, de Porto Belo até Itajaí. Até as 11h, aeronave e vítima não haviam sido encontrados.

Investigação

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) informou na terça-feira (31), em nota, que o Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA V) começou o processo de investigação do acidente.

Foi aberta uma ação inicial, que é a coleta de dados para investigação, esclarece o Cenipa. O órgão vai fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos.

Ainda de acordo com o Cenipa, o objetivo é prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

Objetos encontrados
Na segunda-feira (30), o Corpo de Bombeiros resgatou da roda de uma aeronave na Praia de Bombinhas. Os socorristas cogitam que ela possa ser da aeronave PU-OGL, modelo Conquest 180, pilotada por Bira, considerado desaparecido desde sexta (27).

A roda foi encontrada por pescadores que estavam no costão na praia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a peça deve ter sido trazida pela correnteza e foi vista após a maré baixar. Os pescadores chamaram a Polícia Militar, que acionou os bombeiros. A roda foi enviada para a Aeronáutica para análise.

No dia anterior, destroços que seriam desse avião haviam sido encontrados na Meia Praia, em Itapema, segundo o Corpo de Bombeiros. E no sábado (28), foram achados uma mochila, um chapéu, uma escova de cabelo, uma cuia e a mala, que eram de Bira.

Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou em decisão desta quarta-feira (1º) que há uma "inelegibilidade chapada" (evidente, notória) na eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a decisão, o PT divulgou a seguinte nota: "O Tribunal Superior Eleitoral examinou e autorizou centenas de candidaturas em situação semelhante à do presidente Lula. Qualquer manifestação sobre a situação jurídico-eleitoral de Lula antes deste exame é extemporânea e indevida, especialmente se parte de alguém com a responsabilidade de presidir o TSE."

O PT fará no próximo sábado (4) convenção para confirmação do nome de Lula como candidato a presidente. Depois, o partido terá até 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a candidatura. O TSE tem um rito para julgamento dos registros de candidatura até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.

Ao rejeitar ação apresentada pelo cidadão Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a "imediata declaração de inelegibilidade" de Lula antes mesmo do registro da candidatura. Fux rejeitou a ação por considerar que esse cidadão não tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o entendimento dele, Fux, a respeito do tema é "público e notório".

"A controvérsia jurídica travada nos autos encontra óbice quanto à análise da questão de fundo em face de vício processual insanável. Isso porque a demanda apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um cidadão, despido de legitimidade ativa amparada na lei", afirmou Fux na decisão.

Lula está preso desde o começo de abril e cumpre pena em Curitiba em razão da condenação no caso do triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato – ele se declara inocente. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, por órgão colegiado, o que, pela Lei da Ficha Limpa, pode impedi-lo de disputar as eleições. Essa questão, no entanto, precisa ser decidida pela Justiça Eleitoral.

Assim como já havia decidido a ministra Rosa Weber e o próprio Fux, o ministro afirmou na decisão que não se pode analisar a candidatura antes de um registro apresentado.

Segundo Fux, "independentemente da análise do conteúdo do pedido, cujo entendimento deste prolator é publico e notório, a existência de vício processual insanável impede a própria apreciação do pleito. Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo", afirmou o ministro.

Nos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Fux e outros ministros usam constantemente o termo "chapada" em expressões – a exemplo de "inconstitucionalidade chapada" – para se referir a questões evidentes, sobre as quais não há dúvidas.

Jovem morta e enterrada na areia de praia estava totalmente nua

Amostras retiradas do corpo da jovem Elenia Silva Santos, de 20 anos, foram enviadas pela Polícia Civil ao IML de Imperatriz (MA) para exame de conjunção carnal. O corpo dela foi encontrado enterrado nas areias de uma praia no município de Praia Norte. Nesta quarta-feira (1º) a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a vítima estava totalmente nua.

O corpo da jovem foi localizado por salva-vidas na praia do São Francisco, no município de Praia Norte, na região do Bico do Papagaio. A vítima estava com o corpo coberto pela areia e apenas os pés apareciam para fora da areia.

Ainda conforme a SSP, o objetivo do exame é verificar se Elenia Silva sofreu violência sexual antes de ser morta. A Polícia Civil ouviu testemunhas e um suspeito foi descartado pela investigação.

No corpo da vítima não foram encontradas lesões e ainda não se sabe a causa da morte. O inquérito deve ser concluído até o fim do mês.

Entenda

Segundo a Polícia Militar, o corpo da jovem foi encontrado por volta das 17h de domingo (29). A polícia disse que foi chamada por salva-vidas que trabalhavam na praia. A jovem estava enterrada atrás de barracas da praia.

Ainda segundo a polícia, não se sabe até o momento as circunstâncias do crime.

Homem foi morto por amante da mãe na porta de motel após descobrir traição

O delegado Fabiano Henrique Jacomelis, que apura a morte Linduarley Carmo de Araújo, de 31 anos, durante uma discussão em frente a um motel, afirmou, nesta quarta-feira (1º), que a vítima foi morta após descobrir que a mãe mantinha um relacionamento extraconjugal e ir até onde o casal estava para conversar com o amante, em Morrinhos, na região sul do estado de Goiás.

O investigador disse ao G1 que já ouviu a irmã de Linduarley e algumas outras testemunhas. Segundo ele, a mãe da vítima, que estava no local do crime, ainda não foi ouvida porque estava emocionalmente abalada.

“A mãe mantinha o relacionamento extraconjugal com o autor, ele descobriu e foi até o local para conversar com o suposto autor. Quando chegou perto do carro do autor, foi alvejado. Ao que parece, até então, isso ocorreu sem nenhuma discussão, mas isso ficará claro após os próximos depoimentos”, disse o delegado.

O crime aconteceu por volta das 12h na terça-feira, no Residencial Arca de Noé. De acordo com o Corpo de Bombeiros, após ser baleado, Linduarley entrou no carro, um VW Gol, e conseguiu dirigir por cerca de 300 metros, mas parou no meio da pista da Avenida do Trabalhador.

O Corpo de Bombeiros socorreu o jovem e o levou ao Hospital Municipal de Morrinhos. No entanto, o rapaz morreu assim que deu entrada na unidade de saúde.

O delegado explicou que o amante da mãe de Linduarley não é considerado foragido, pois já passou do período em que poderia ser preso em flagrante. No entanto, o investigador disse que já entrou com o pedido de prisão preventiva contra o suspeito.

“A gente vai ouvir novas testemunhas e, após a expedição deste mandato, localizar e interrogar o principal suspeito para que a circunstância do fato seja esclarecida”, afirmou.

O corpo de Linduarley foi sepultado na manhã desta quarta-feira no Cemitério de Morrinhos, no Centro da cidade.

VAR será adotado a partir da primeira rodada no Campeonato Francês

O árbitro de vídeo (VAR) vai ser utilizado pela primeira vez no Campeonato Francês no dia 10 de agosto, no jogo inaugural da primeira rodada entre Olympique de Marselha e Toulouse, anunciou nesta quarta-feira a direção técnica de arbitragem da competição (DTA).

Dois árbitros assistentes de vídeo e um ou dois operadores vão garantir o funcionamento do sistema e a análise das imagens em cada jogo. Segundo as recomendações da DTA, a Liga de Futebol Profissional (LFP) vai transmitir nos estádios um vídeo ou uma mensagem nos telões explicando os casos em que o VAR pode ser utilizado.

Todos os jogos do Campeonato Francês a partir desta temporada serão beneficiados do dispositivo utilizado na Copa do Mundo da Rússia, assim como os duelos a partir das quartas de final da Copa da Liga e da Copa da França.

Na temporada passada, o VAR foi testado a partir das quartas de final da Copa da Liga e da Copa da França, assim como nos jogos de repescagem para a promoção à Ligue 1 e Ligue 2. A proposta de difundir nos estádios as imagens analisadas pelo VAR seguirá em estudo no momento.

Suíço é excluído do Campeonato Europeu após postagem racista contra franceses

Um vídeo postado logo após o título mundial de futebol da França, em julho, custou a ida do atleta suíço, Pascal Mancini, ao Campeonato Europeu de Atletismo, na próxima semana, em Berlim. Nesta quarta, a Federação Suíça anunciou que o velocista foi afastado por violar o código de conduta da entidade e não disputará o revezamento 4 x 100, prova na qual estava inscrito. O vídeo divulgado por Pascal mostrava vários macacos com a legenda "franceses e seus primos". Os Bleus foram campeões na Rússia com muitos negros descendentes de imigrantes na sua seleção.

- A Federação Suíça retirou a minha licença. Não posso competir mais. A mídia quer me destruir, impedindo que eu corra e interrompendo a minha carreira. Tudo isso só porque emiti minhas opiniões - escreveu o velocista de 29 anos em uma postagem mais recente.

Este é o segundo gancho na carreira de Pascal Mancini. Em 2012, ele foi reprovado em exame antidoping pelo uso da substância proibida nandrolona e acabou suspenso por dois anos. O suíço é especialista na prova dos 100m rasos.

Em nota, a Federação Suíça de Atletismo reforçou que a entidade acredita que "as transgressões do atleta não podem ser toleradas. O Campeonato Europeu de Atletismo começa na próxima segunda-feira e vai até o dia 12 de agosto, domingo.

MP que restabelece recursos da loteria para o esporte é publicada no Diário Oficial

A Medida Provisória 846, que faz alterações na MP 841, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União após o presidente Michel Temer assiná-la na terça. A MP 846 restabelece os repasses da loteria de prognóstico numérico, que haviam sido modificados pela MP 841, para o esporte. Assim, a área voltará a receber R$ 630 milhões. A nova MP prevê também que a receita de dois concursos esportivos sejam repassados à Cruz Vermelha Brasileira e à Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Em junho deste ano, o governo havia assinado a Medida Provisória que tirava recursos do esporte e da cultura para transferi-lo para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Mas a ação gerou uma reação contrária de diversos clubes, atletas e nomes do meio esportivo. E após menos de dois meses de pressão, o governo voltou atrás e restabeleceu os valores antigos repassados ao esporte.

Nova MP da loteria

Área	Antes da MP	Após a MP 841	Após a MP 846
Segurança Pública	-	R$ 1,25 bilhão	R$ 1,05 bilhão
Esporte	R$ 630 milhões	R$ 430 milhões	R$ 630 milhões
Cultura	R$ 410 milhões	R$ 404 milhões	R$ 412 milhões

Nesta terça, Michel Temer comemorou ter conseguido manter os repasses para o esporte e para a cultura, sem abrir mão do recurso para a segurança pública.

- Estou satisfeitíssimo por superar as primeiras dificuldades. Houve angústia em saber que o dinheiro foi retirado da cultura e do esporte. E, agora, trabalhamos de uma maneira para comemorar hoje verbas substanciosas para todas as pastas, sem tirar da segurança.

A Medida Provisória 846 determina que o Comitê Brasileiro de Clubes gaste pelo menos 15% destes recursos em atividade paradesportiva. A nova MP prevê também que a renda líquida de dois concursos de prognóstico esportivos será destinada, alternadamente, para a Cruz-Vermelha e para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), que presta auxílio a pessoas com deficiência. Além disso, o Ministério do Esporte passará a receber 0,09% dos recursos da Lotex.

Porcentagem do repasse de loterias de prognóstico numérico

Destino		MP 841 (até 31/12/2018)	MP 841 (a partir de 01/01/2019)	MP 846 (até 31/12/2018)	MP 846 (a partir de 01/01/2019)
Ministério do Esporte		3%	0,66%	3,05%	3,53%
COB		1,63%	1,63%	1,63%	1,63%
CPB		0,96%	0,96%	0,96%	0,96%
CBC		-	-	0,05%	0,05%
CBDE		-	-	0,22%	0,22%
CBDU		-	-	0,11%	0,11%

Fonte: Diário Oficial da União

COB - Comitê Olímpico Brasileiro
CPB - Comitê Paralímpico Brasileiro
CBC - Confederação Brasileira de Clubes
CBDE - Confederação Brasileira de Desporto Escolar
DBDU - Confederação Brasileira de Desporto Universitário