O Departamento de Polícia Técnica (DPT), ligado à Secretaria da Segurança Pública (SSP), não fará mais necropsias em casos de mortes naturais, que agora ficarão a cargo de patologistas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Nesta segunda-feira (24), um convênio foi assinado oficializando a transferência. Com isso, deve diminuir em 30% o número de procedimentos feitos por peritos médicos-legistas.
Com a novidade, uma sala no prédio do Instituto Médico Legal (IMO) foi cedida para uma equipe da Sesab. "É um grande passo para desafogarmos o fluxo de exames de mortes naturais que sobrecarregavam as ações do DPT", destaca Maurício Barbosa, secretário da Segurança Pública.
Já o secretário da Saúde destacou a importância da colaboração e afirmou que fazer perícia em casos de mortes naturais é essencial "para a definição das políticas de saúde, da implantação de medidas oportunas de vigilância às doenças, para a promoção de diagnósticos e para o acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou reemergentes".
Diretor do DPT, Élson Jefesson afirmou que a mudança era um desejo antigo dos peritos. "As mortes naturais nos demandavam mais tempo e meios para que chegássemos às causas do óbito. Esses casos atrasavam também as realizações das necropsias nos casos envolvendo mortes violentas", explica.
O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) será o responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem conhecimento da causa mortis ou com diagnóstico de moléstia não definida ou não identificada. A demanda do SVO será de instituições de saúde pública ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS).
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