quarta-feira, 1 de abril de 2020

Covid-19: veja como cada estado determina o distanciamento social

Farmácias continuam funcionando em São Paulo no período de quCom a adoção das medidas de isolamento social para combater a disseminação do novo coronavírus (covid-19) o termo quarentena passou a ser empregado também de forma comum para se referir ao cenário de fechamento de diversos estabelecimentos. Contudo, essa providência não existe no Brasil como um todo e nem em todos os estados.

A Portaria 356, do Ministério da Saúde, de 11 de março, disciplina as iniciativas que podem ser adotadas para o combate à epidemia do vírus no país.

O isolamento é definido como a ação que “objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local”. Ela só pode ser definida por prescrição médica.

Já a quarentena, tem como objetivo “garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado”. E tem de ser determinada por secretarias de Saúde de estados e municípios ou pelo Ministério da Saúde, e pode durar 40 dias, prorrogáveis, se necessário.

No Boletim Epidemiológico 5 do Ministério da Saúde, de 14 de março, o órgão estabeleceu a quarentena quando a ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chegar a 80% da capacidade mobilizada para resposta à covid-19.

Cada estado utiliza termos específicos para se referir às medidas de distanciamento social. A Agência Brasil traz a seguir cinco exemplos, a partir da seleção das cinco unidades da federação com mais casos confirmados de coronavírus no país.

Dos estados com mais casos, São Paulo é o único que adota o termo quarentena. O estado é também o epicentro da pandemia no país, com 2.339 casos e 136 mortes. O  Decreto 64.881, de 22 de março, assinado pelo governador João Doria, define que “medida  de  quarentena  no Estado  de  São  Paulo,  consiste  em  restrição  de  atividades  de  maneira  a  evitar  a  possível contaminação ou propagação do coronavírus”.

A quarentena começou a vigorar na semana passada, e suspendeu atividades de comércio, shoppings, eventos, atividades culturais e boates. Foram mantidos estabelecimentos como supermercados, farmácias, padarias, clínicas, postos e serviços de logística.

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