Ação integrada notifica desmatamento na zona sul, próximo ao Minha Casa, Minha Vida

Uma operação integrada contra desmatamento, queimadas e invasões na zona sul de Ilhéus foi deflagrada no último sábado (6) por técnicos da Fiscalização Ambiental do município, Policia Militar e Guarda Civil Municipal. A área em questão fica localizada nas imediações do Condomínio Sol e Mar, do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, na estrada do Couto. Apesar de ser um patrimônio particular, a área possui remanescentes consideráveis de Mata Atlântica e passa, nos últimos meses, por ações contínuas de desmatamento, denunciadas por moradores da região.

Durante a operação de vistoria, as autoridades policiais notificaram o líder da ocupação ilegal e estipularam um prazo para que os invasores deixem o local. Algumas “armas brancas” foram apreendidas. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Seplanes), José Nazal Pacheco Soub, independentemente do prazo dado aos invasores, o proprietário do terreno será chamado à Prefeitura para que ingresse na Justiça solicitando a reintegração de posse.

Nazal explica que para a retirada de qualquer vegetação da área – tanto por parte os invasores ou do proprietário - é preciso ter uma Autorização de Supressão de Vegetação, documento que só pode ser emitido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), autarquia que executa as políticas estaduais de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, ou pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

De janeiro até a primeira semana de maio, a Seplandes já efetuou mais de 50 notificações relacionadas à fiscalizações ambientais, todas provenientes de denúncias feitas pela população.