Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diário Oficial da União . De acordo com a agência, a lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção pelo novo coronavírus, embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da doença.  A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já têm indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolução também são usados no tratamento de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida) e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

Compra

A compra desses produtos em farmácias e drogarias será permitida apenas mediante apresentação da receita médica em duas vias. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada somente uma vez. A resolução será revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, de que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

Farmácias e drogarias

Conforme previsto na resolução, todos os medicamentos que contenham as substâncias listadas na norma estão sujeitos aos procedimentos de escrituração no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escrituração dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida já era obrigatória desde a inclusão dessas substâncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos já existentes em estoque nas farmácias e drogarias antes da resolução não necessita ser transmitida ao SNGPC.

Caixa credita hoje parcela do auxílio emergencial

A Caixa credita hoje (22) a primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.

Aqueles que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.

Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Outras parcelas

Também recebem hoje os beneficiários nascidos em janeiro que tenham recebido a primeira parcela em abril de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da quarta parcela

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

O ex-secretário da Saúde de Jaques Wagner

O senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais para criticar a atuação do governo de Jair Bolsonaro na área da Saúde.

O senador baiano destacou que o governo já está em seu terceiro ministro da Saúde, “mesmo assim, um ministro interino”. “E com todo respeito, ele não tem formação em saúde pública”, acrescentou.

Wagner terminou o mandato como governador da Bahia, em 2014, com Washington Luís como secretário de Estado da Saúde. O antigo titular da Sesab é graduado em administração, não em medicina, e isso não o impediu de assumir a pasta por quase um ano.

O atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é elogiado pela grande maioria dos secretários de Saúde do país, incluindo o baiano, Fábio Vilas-Boas, sucessor do administrador que comandava a Secretaria de Saúde no final do governo Wagner. Informações do Portal Política ao Vivo.

Vacina de Oxford para Covid-19 induz resposta imune, anunciam cientistas

A vacina da Universidade de Oxford para Covid-19 é segura e induziu resposta imune ao vírus, anunciaram cientistas nesta segunda-feira (20). 

A vacina que está sendo aplicada em fase de testes, inclusive em São Paulo, foi capaz de gerar anticorpos contra a doença em ensaios clínicos iniciais - fase 1. A informação foi divulgada pelo canal de televisão britânico ITV.

A reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraia Smaili, afirmou que a vacina deve ter seu registro liberado até junho de 2021.

Ação contra MBL acirra disputa na direita com grupos bolsonaristas

A operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político.

O movimento, que adquiriu notoriedade nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de busca e apreensão em sua sede, em São Paulo, no último dia 10.

Dois ativistas próximos ao MBL, embora não formalmente filiados a ele, foram presos na ação, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo, Receita Federal e Polícia Civil.

O chumbo trocado entre bolsonaristas e integrantes do MBL, grupo que rompeu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após ter apoiado sua eleição, tem como cenários a CPMI das Fake News no Congresso, as redes sociais e a Assembleia Legislativa de São Paulo.

O pano de fundo é a queda de braço pela predominância no eleitorado de direita, um segmento que cresceu nos últimos anos. O próximo lance é a eleição municipal, que deve ser um ensaio geral para a disputa nacional de 2022.

Na Assembleia, os antagonistas na direita mobilizam suas fileiras a partir de dois gabinetes que controlam.

O bolsonarista Movimento Conservador elegeu para o Legislativo estadual um de seus membros, Douglas Garcia, recém-expulso do PSL. Seu chefe de gabinete é Edson Salomão, presidente do grupo e que, após tentar viabilizar uma candidatura a prefeito de São Paulo, disputará a Câmara Municipal pelo PRTB.

Já o MBL tem o deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, que será candidato a prefeito da capital pelo Patriota, após ter sido expulso do DEM.

Garcia é alvo do inquérito das fake news do STF (Supremo Tribunal Federal), enquanto o MBL de Arthur é, desde a operação policial, acusado de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O motivo seria a suposta relação do MBL com os empresários Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso (que usa nas redes sociais o pseudônimo Luciano Ayan).

Ayan, além de apoiador do grupo, é sócio em uma consultoria de tecnologia de um dos principais integrantes do movimento, Pedro D'Eyrot. Segundo a Promotoria, ele seria dono de empresas de fachada que movimentam valores incompatíveis com seus rendimentos e responsável por espalhar fake news sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018.

As acusações sobre Monaco, que também atua na área de tecnologia, são igualmente de criação de empresas de fachada para movimentar R$ 3,6 milhões, valor que estaria além dos seus rendimentos.

Segundo o Ministério Público, Monaco é uma das pessoas que financiam o MBL com doações por uma plataforma do YouTube.

A investigação aponta que tais doações são ocultas e difíceis de rastrear, por isso são ideais num esquema de lavagem de dinheiro.

Já o MBL é acusado de, além de receber as doações, promover uma "confusão jurídica" com outra empresa que possui, a MRL (Movimento Renovação Liberal), para favorecer o esquema de lavagem de dinheiro.

A Promotoria afirma ainda que o conglomerado de empresas da família de Renan dos Santos, fundador do MBL, deve R$ 400 milhões à União.

Membro da cúpula do movimento, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) diz que o MBL não tinha conhecimento sobre movimentações financeiras atípicas em empresas de Monaco e de Ayan.

"Nosso relacionamento com Monaco era ele fazer doações na live e a gente respondia seus comentários. Ele nos doou no máximo R$ 10 mil."

Já em relação a Ayan, Kataguiri diz que ele era apenas convidado do MBL em palestras ou entrevistas.

O MBL afirma ainda que não há confusão entre o MRL (uma empresa) e o MBL (uma marca). Renan argumenta que as dívidas de empresas da sua família são anteriores à formação do MBL.

Para o movimento, a operação é uma retaliação por sua atuação de oposição ao governo federal.

A investigação do Ministério Público repete postagens no Twitter do perfil bolsonarista Let's Dex, cujo verdadeiro autor é desconhecido e alvo de investigação na CPMI das Fake News.

O documento da Promotoria traz as mesmas reproduções de tela divulgadas por Let's Dex, que passou a ser identificado entre seus seguidores como "o cara que derrubou o MBL".

"O promotor foi induzido a erro pelos bolsonaristas", afirma Kataguiri. "Eles querem a hegemonia no campo da direita. Os pontos que batemos são de ética e, como eles não conseguem se defender, querem nos manchar."

Do lado bolsonarista, também há acusações de montagem de dossiês, que seriam feitos por Ayan, um dos presos na operação contra o MBL.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já afirmou que Ayan, um ex-apoiador do presidente, é "quem está por trás de toda essa estratégia da CPMI [das Fake News]".

Segundo os bolsonaristas, dossiês produzidos por ele abasteceram as informações prestadas na comissão pelos deputados Alexandre Frota (PSL-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) -- o que os parlamentares negam.

A relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), diz sofrer ataques nas redes por ser associada a Ayan. Ao lado de outros deputados, ela esteve em dois eventos sobre redes sociais dos quais ele participou em 2018 e 2019.

Contudo, não há registro da participação de Ayan na CPMI. Antes de ser preso, ele próprio disse que contribuiu com a comissão, mas não está por trás da sua existência.

"A colaboração que eu tenho a dar pra esse pessoal é de como funciona um grupo sectário que decida atuar nas redes sociais e que emule padrões semelhantes ao da alt-right [direita radical]. Isso veio de forma tardia, quando a CPMI já tinha andado bastante", disse.

Em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, Ayan também menciona colaboração com os deputados Joice e Frota.

Segundo Kataguiri, o objetivo dos bolsonaristas ao atacar Ayan é desmoralizar a CPMI das Fake News e, consequentemente, o inquérito do Supremo.

"Essa CPMI das Fake News já não tem mais a razão de existir, já não tem mais condições morais de existir. O mentor dela acabou de ser preso hoje envolvido em diversos crimes", afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro em vídeo sobre a operação contra o MBL.

O clima de eleição também motiva ataques em cidades do interior por parte de coordenadores regionais de movimentos bolsonaristas contra líderes locais do MBL, em razão da operação.

"O MBL vem sangrando nesse último ano. Essa ação da polícia foi o ápice agora", afirma Salomão, do Movimento Conservador.

Os dois movimentos já chegaram a trocar agressões em uma manifestação na avenida Paulista em maio do ano passado. Embora antagônicos, têm características semelhantes, como grande adesão entre jovens e forte atuação nas redes sociais.

Para Salomão, não há que se falar de disputa na direita, uma vez que, na opinião dele, o MBL é de centro. "Eles têm um projeto de poder, precisam estar no centro para ter oportunidades. São muito ligados ao DEM, ao MDB", afirma.

Pesquisadores apresentam fóssil de dinossauro encontrado no Ceará

Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, do Museu Nacional e da Universidade Regional do Cariri apresentaram nesta sexta-feira (10) um fóssil de dinossauro de uma espécie inédita encontrado em 2008 na unidade geológica Formação Romualdo, no Ceará, o Aratasaurus museunacionali, animal terrestre e carnívoro. A pesquisa foi publicada hoje na revista do Grupo Nature – Scientific Reports.

Segundo o diretor do Museu Nacional/UFRJ, Alexander Kellner, o fóssil foi batizado em homenagem à instituição, cujo palácio na Quinta da Boa Vista foi destruído pelo incêndio em 2018. Ele explicou que ara e ata vêm do tupi e significam nascido e fogo, respectivamente. Já saurus vem do grego e é muito usado para denominar espécies répteis recentes e fósseis. A tradução de Aratasaurus é nascido do fogo, em alusão ao incêndio no museu.

O fóssil tem entre 110 e 115 milhões de anos. Apenas uma das patas do animal está preservada, a direita traseira. “A forma como os ossos estão dispostos, articulados, levam a crer que ele provavelmente deveria estar mais completo antes de sua coleta”, disse o paleontólogo da Universidade Regional do Cariri Renan Bantim. Apesar de incompleto, grande parte das peculiaridades anatômicas do Aratasaurus em relação aos outros dinossauros celurossauros está nos dedos da pata.

Segundo os pesquisadores, embora à primeira vista pareça pouco, esses ossos guardam características anatômicas importantes para sua classificação e para entender sua evolução. Pelas dimensões da pata e recorrendo a espécies evolutivamente próximas que são mais completas, a equipe chegou à conclusão de que se tratava de um animal de médio porte, chegando aos 3,12 metros e podendo ter pesado até 34,25 quilos.

Entretanto, pela análise da microestrutura de seus ossos, foi possível verificar que se tratava de um dinossauro jovem, podendo crescer ainda mais até chegar na sua fase adulta. “Chegamos a essa conclusão analisando os anéis de crescimento que ficaram impressos nos ossos do Aratasaurus, contabilizando apenas quatro”, afirmou o paleontólogo Rafael Andrade.

A anatomia do fóssil encontrado, principalmente a dos dedos do pé, indica que se trata de uma linhagem de dinossauro com origem mais antiga do que a que deu origem aos tiranossaurídeos. Ainda não se sabe muito sobre onde essas linhagens mais antigas estavam no planeta.

“O Aratasaurus aponta que parte dessa rica história pode estar no Nordeste do Brasil e na América do Sul. Sendo assim, ainda há muitas lacunas para desvendar esse quebra-cabeças evolutivo, mas com essa descoberta colocamos mais uma peça para entendê-lo”, disse a paleontóloga da Universidade Federal de Pernambuco, Juliana Sayão

“O Aratasaurus é uma linhagem irmã do Zuolong, um celurossauro do Jurássico da China, o que sugere que os celurossauros mais antigos estariam mais amplamente distribuídos pelo planeta e ao longo de um tempo maior”, informou o paleontólogo chinês Xin Cheng.

Descoberta

Após ser descoberto em 2008, numa mina de gesso, o fóssil do Aratasaurus foi levado para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, no interior do Ceará, e em seguida, encaminhado para o Laboratório de Paleobiologia e Microestruturas, no Centro Acadêmico de Vitória, da Universidade Federal de Pernambuco para ser preparado e estudado. O processo de preparação, que consiste na retirada da rocha que envolve o fóssil, foi lento e complexo devido à fragilidade em que se encontrava o achado, segundo os pesquisadores.

Entre 2008 e 2016, foram feitas análises microscópicas de seus tecidos através de pequenas amostras dos ossos. Há quatro anos, o fóssil foi levado para o Museu Nacional/UFRJ para que uma pequena parte fosse preparada em detalhe.

“Deixar um exemplar como este, pronto para estudo, requer cuidados especiais, tais como o uso de equipamentos e produtos adequados. Devido à fragilidade e grande importância do espécime, seu preparo requereu o uso constante de microscopia e de ferramentas de precisão”, explicou o preparador de fósseis do Museu Nacional/UFRJ, Helder de Paula Silva.

Apesar do incêndio de 2018 no Museu Nacional, a área onde estava esse fóssil não foi atingida e ele permaneceu intacto.

Além de sua importância científica, a expectativa é de que o Aratasaurus possa ajudar a divulgar a paleontologia na região do Cariri. “Essa descoberta é um marco para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, pois será o primeiro fóssil de dinossauro depositado nesse museu e se espera, com isso, aumentar a visitação de áreas do Geopark Araripe”, afirmou o paleontólogo da Universidade Regional do Cariri Álamo Saraiva.

Segundo a pesquisadora Juliana Sayão, o Aratasaurus museunacionali contribui para que as instituições científicas entendam a história evolutiva dos terópodes, que compõem o grupo de dinossauros carnívoros que têm como representantes atuais as aves.

“Toda descoberta de um fóssil é importante porque obtemos registros que ajudam a reconstruir a história do planeta e refazer o caminho da evolução dos organismos que viveram aqui desde milhões de anos atrás. Muitas vezes o fóssil é único e guarda todas as informações sobre aquela espécie ou grupo de animais”, disse Juliana.

Nasa e Esa divulgam imagens do Sol obtidas pela Solar Orbiter

Lançada no dia 9 de fevereiro a Solar Orbiter, uma sonda que é fruto das agências espaciais dos Estados Unidos (Nasa) e Européia (ESA), teve suas primeiras imagens do Sol disponibilizadas ao público. A primeira passagem pelas proximidades do Sol ocorreu em junho.

A Solar Orbiter carrega seis instrumentos de imagens capazes de estudar, cada um, diferentes aspectos do Sol. Segundo a Nasa, apesar de as primeiras imagens terem como principal objetivo verificar o funcionamento dos instrumentos – o que não necessariamente implica em descobertas científicas –, a sonda já apresentou dados, por meio do equipamento Imager Ultravioleta Extremo, que sugerem características solares “nunca observadas com tamanho detalhamento”.

“Essas imagens sem precedentes do Sol são as mais próximas que já obtivemos. São imagens surpreendentes que ajudarão os cientistas a reunir as camadas atmosféricas do Sol, o que é importante para entender como ele conduz o clima espacial perto da Terra e em todo o sistema solar”, disse Holly Gilbert, um dos cientistas que integram o projeto na Nasa.

“Não esperávamos resultados tão bons tão cedo. Essas imagens mostram que o Solar Orbiter teve um excelente começo”, complementa o cientista da ESA Daniel Müller.

Astrofísico do Observatório Real da Bélgica, em Bruxelas, o investigador principal David Berghmans, destacou, entre as imagens observadas na estrela, o que chamou de “campfires” [fogueiras].

“Essas fogueiras são explosões solares com dimensões pelo menos um milhão, talvez um bilhão, de vezes menores. Ao olhar para as novas imagens de alta resolução, vimos que elas estão literalmente em todos os lugares observados”, disse.

Segundo a Nasa, ainda não está claro o que são essas fogueiras ou como elas correspondem aos fluxos luminosos solares observados por outras naves espaciais. A agência trabalha com a possibilidade de que sejam mini explosões conhecidas como nanoflares – faíscas minúsculas, porém onipresentes, teorizadas para ajudar a aquecer a atmosfera externa do Sol ou sua coroa a temperaturas até 300 vezes mais quente do que a de sua superfície.

No entanto, para confirmar essa hipótese, os cientistas precisam de uma medição mais precisa da temperatura dessas fogueiras, o que deverá ser feito por outro equipamento carregado pela sonda– no caso, a Imagem Espectral do Ambiente Coronal, ou instrumento Spice.

“Estamos aguardando ansiosamente nosso próximo conjunto de dados”, disse o pesquisador Frédéric Auchère, responsável pelas operações desse equipamento. “A esperança é detectar nanoflares com certeza e quantificar seu papel no aquecimento coronal”, acrescentou.

Uma outra imagem promissora já detectada pela Solar Orbiter mostrou reflexos da luz solar na poeira interplanetária (a chamada luz zodiacal). Trata-se de uma luz que, por ser fraca, acaba ocultada pelo brilho solar. Para se conseguir observá-la, foi necessário reduzir a luz emitida pelo sol para um trilionésivo de seu brilho original.

“As imagens produziram um padrão de luz zodiacal tão perfeito, tão limpo que nos dá confiança de que poderemos ver estruturas eólicas solares quando nos aproximarmos do Sol”, informou Russell Howard, do Laboratório de Pesquisa Naval dos Estados Unidos.

Um outro equipamento, cuja função é a de mapear o campo magnético do Sol principalmente a partir de seus polos, já foi testado, apresentando resultados positivos para observações posteriores. Segundo a Nasa, ele terá seu apogeu quando a Solar Orbiter for gradualmente inclinando sua órbita para 24 graus acima do plano dos planetas, o que proporcionará uma “visão sem precedentes dos polos do Sol”.

Os novos dados, incluindo filmes e imagens com descrições detalhadas, podem ser vistos na galeria da Nasa e da ESA.

Mulher de Fabrício Queiroz coloca tornozeleira eletrônica

Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, se apresentou hoje (17) à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro e colocou uma tornozeleira eletrônica. Depois de ficar três semanas foragida, ela voltou para casa no último dia 11, depois de conseguir o benefício da prisão domiciliar junto com o marido.

No entanto, como ela ainda não havia colocado a tornozeleira eletrônica, a Justiça do Rio de Janeiro deu ontem (16) um prazo de 24 horas para que ela se apresentasse à Seap e colocasse o equipamento de monitoramento.

No dia 18 de junho, o Ministério Público prendeu Queiroz, na casa do advogado Frederick Wassef, que era advogado da família Bolsonaro, em Atibaia (SP).

Queiroz é investigado em um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando ele era assessor do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro. Márcia também trabalhou no gabinete de Flávio.

Segundo a Seap, além de colocar o equipamento, Márcia “recebeu as orientações necessárias e cumpriu todos os trâmites de praxe para o cumprimento da decisão judicial”.

No dia 18 de junho, o senador Flávio Bolsonaro disse, pelo Twitter, que encarava a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que a verdade iria prevalecer.

Douglas Garcia e Gil Diniz são expulsos do PSL

A expulsão dos deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz dos quadros do Partido Social Liberal (PSL) foi oficializada nesta quarta-feira, 15 de julho. 

Os dois estavam suspensos do partido desde 28 de maio em razão das investigações do inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em reunião na tarde de ontem, o Conselho de Ética do diretório paulista da sigla decidiu, por unanimidade, formalizar a exclusão da dupla, destaca o jornal Estadão.

De acordo com a assessoria do PSL, a decisão foi motivada por “manifestações de ataques aos STF e seus ministros”.

Em nota à imprensa, Júnior Bozzella, presidente do diretório estadual do PSL em São Paulo, declarou:

“Em reunião do Conselho de Ética da executiva estadual do PSL em SP, foi deliberada a expulsão dos deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz, por práticas que afrontam o estatuto do partido, ao qual todos os filiados são submetidos, especialmente no que se refere ao seu artigo 7º do Código de Ética, que veda atividades políticas contrárias ao regime democrático, caracterizadas pela conduta dos dois deputados em manifestações que atentam contra o STF e seus ministros. Aos dois representados foi dado irrestrito direito de defesa, onde não negaram os fatos a eles imputados.”

Em mensagens no Twitter, os deputados comentaram sobre a expulsão do PSL.

“Estamos sendo perseguidos no PSL por defender o Presidente Bolsonaro”, disse Gil Diniz.

“Fui expulso sim, por mera perseguição política, entretanto, não vejo como uma derrota: foi uma providência divina”, acrescentou Douglas Garcia.

Mourão alerta para ‘campanhas difamatórias’ contra o Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta quarta-feira (15), que o Brasil pode manter as Forças Armadas em operação contra o desmatamento e as queimadas na Amazônia até o fim de 2022.

Após uma reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Mourão declarou:

“A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro.”

O general afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não nega nem esconde informações sobre a gravidade da situação, mas que não aceita o que chamou de narrativas simplistas e enviesadas sobre o assunto:

“Como se não bastasse o prejuízo natural brasileiro, os crimes ambientais deixam o nosso país vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis às exportações do agronegócio.”

Analfabetismo cresce pelo terceiro ano seguido na Bahia

Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (15) constatou que, pelo terceiro ano seguido, o número de analfabetos no estado apresentou crescimento, atingindo aproximadamente 13% de baianos adultos que não sabem ler e escrever.

Dessa parcela da população baiana que não sabe ler e nem escrever, 89% tem 40 anos ou mais, enquanto 54,8% já são considerados idosos. A reportagem foi publicada pelo jornal Correio.

Em números concretos, a Bahia hoje passa de 1,5 milhão de pessoas analfabetas, apresentando um crescimento de 45 mil pessoas em relação ao primeiro resultado obtido em 2016, quando o estudo passou a ser realizado. Com isso, a Bahia fica longe de atingir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de erradicar o analfabetismo no Brasil até 2024.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) disse que a suspensão do programa Brasil Alfabetizado, feita pelo Governo Federal, impactou diretamente nos programas de alfabetização nos estados, já que houve corte de orçamento.

“Na Bahia era desenvolvido o Todos Pela Educação (TOPA), por meio de qual foram alfabetizados mais de 1,5 milhão de baianos e a descontinuidade do Brasil Alfabetizado implicou no corte de 100 milhões de reais de financiamento do Topa”, dizia a nota.

Caixa começa a pagar hoje abono salarial para nascidos em julho

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o valor em conta. Têm direito de receber 741.586 trabalhadores, e o valor total pago será de de R$ 573,3 milhões. 

Os valores para cada trabalhador variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com o número de meses trabalhados durante o ano-base 2019. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. Em todo o calendário, serão disponibilizados R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

Os valores podem ser sacados com o cartão do cidadão e a enha nas agências, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Conforme o banco, neste calendário, já foram contempladas pessoas nascidos entre julho e dezembro que são titulares de contas individuais na Caixa. Esses trabalhadores receberam o crédito automático no dia 30 de junho.

A antecipação do início do calendário, que nos anos anteriores ocorreu no fim de julho, foi adotada para diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O crédito antecipado do abono salarial foi feito para quase 6 milhões de trabalhadores, no total de R$ 4,6 bilhões.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Recebem o abono salarial trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Bahia: Auxílio de R$ 500 por Covid-19 tem baixa adesão; isolamento pesa na decisão

Criado pelo governo da Bahia como apoio financeiro e possibilidade de acolhimento de pacientes com quadro leve da Covid-19, a adesão ao auxílio financeiro de R$ 500 tem sido baixa. Em vigor desde o dia 16 de maio deste ano, após ser aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, somente 68 pacientes foram alcançados pela medida até esta quarta-feira (15). A informação é da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS), responsável pela intermediação com pretensos assistidos na capital e efetivação da medida. 

Conforme apurado pelo Bahia Notícias, a resistência das pessoas ao isolamento nos Centros de Acolhimento tem sido grande, frustrando assim a expectativa gerada em torno da proposta. A ideia de ficar “isolado” da família e o “medo da discriminação” são fatores que influenciam a negativa de alguns eletivos ao benefício.  

A Bahia conta com três espaços de acolhimento. Além de Salvador, onde está instalado no bairro de Itapuã e visa atender a capital e toda a Região Metropolitana, unidades em Ilhéus e Ipiaú também foram preparadas. Mesmo com a baixa adesão ao auxílio, a gestão estadual se prepara para inaugurar um quarto centro, desta vez na cidade de Itabuna. Vale ressaltar que os espaços não são exclusivamente reservados às pessoas aptas ao auxílio, mas recebem também outros grupos sociais das faixas de amparo estatal. 

Os beneficiados pela medida até momento foram, em sua maioria, mulheres. Dos 68, 36 são pessoas do sexo feminino e 32 do sexo masculino. Demonstrativo da JDHDS confirma que mais da metade, precisamente 57%, dos atendidos ocupam a faixa etária de 30 a 50 anos. Dezesseis pessoas com idades acima de 51 anos cumpriram os 14 dias de isolamento nos Centro de Acolhimento. Do total assistidos, 63 são moradores de Salvador, dois de Lauro de Freitas, um de Simões Filho, um de Uibaí e outro de Camaçari.

Um exemplo desses acolhidos é  José Anacleto dos Santos, de 59 anos. Morador de Salvador, o homem deu entrada na unidade de Itapuã no dia 12 de maio. Anacleto foi um dos 63 assistidos na capital nos dois meses de vigor da lei de criação do benefício. 

De acordo com Patrícia Santos, filha de Anacleto, o pai tinha apresentado um quadro de convulsões e foi levado pelo SAMU à UPA do bairro de Itapuã, onde recebeu confirmação da infecção pela Covid-19. 

“Depois que ele se recuperou das convulsões e recebeu alta da UPA, os profissionais do centro de acolhimento nos ligaram, porque a UPA já havia informado a situação dele. Meu pai foi levado para o centro, cumpriu a quarentena dele e hoje está em casa conosco. Durante os 14 dias, ele não teve nenhuma reclamação. Elogiou o atendimento, os profissionais do centro e contou que esteve monitorado durante todo o tempo, o que deixou ele mais tranquilo”, conta Patrícia.

Sobre o pagamento do auxílio, a filha conta ainda que realizou todos os procedimento por orientação dos profissionais do centro e da SJDHDS. “Com tudo que foi explicado, nós baixamos o aplicativo da conta digital e eu pude fazer todas as operações pra meu pai estar com o auxílio em mãos, o que foi muito importante porque ele sempre foi muito ativo e atualmente está sem serviço como ajudante de pedreiro”, explica. Durante o recolhimento de Anacleto, tanto Patrícia quanto sua mãe, esposa de Anacleto, realizaram o teste e obtiveram resultado negativo. A proteção dos demais moradores de determinada residência quando alguém testa positivo é um dos objetivos iniciais da medida estadual. 

MEDO IMPACTA NA DECISÃO

O desprendimento de Anacleto e apoio recebido pela própria família, no entanto, não tem sido tendência. É o que revela Aline Araújo, assessora técnica da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, que acompanha de perto o trabalho das equipes de assistentes sociais que lidam diretamente com a pessoa diagnosticada. 

Segundo ela, o medo do estigma social criado em torno da Covid-19 e inconsistências no cadastro dos pacientes ao realizar o exame geram impacto negativo. Para além, há também um número significativo de pessoas que alegam ter condições de realizar o isolamento domiciliar. 

A definição do possível acolhido ou acolhida, no entanto, passa pelo cruzamento de dados disponibilizados pelo Lacen- BA (laboratório Central), que confirma os diagnósticos positivos, assim como o cadastro de outras políticas sociais do governo estadual, a exemplo do Programa Primeiro Emprego. Um dos critérios para efetivação do benefício é a pessoa não possuir vínculo empregatício com carteira assinada e não receber qualquer benefício previdenciário. 

“Lidamos com o estigma da doença, de a pessoa ter vergonha porque a ambulância vai pegar na porta de casa, medo da discriminação no entorno, no bairro. Outro estigma é o de achar que todo contaminado vai vir a óbito. Ficar longe da família e a ideia de isolamento também afeta bastante a decisão. Tivemos paciente que pediu para a ambulância ir buscar em um horário com menos movimento para que a vizinhança não o visse saindo na ambulância”, relata Aline. 

Em outro relato, descreve que uma mulher que morava numa casa com dois cômodos, onde viviam sete pessoas preferiu ficar em casa por “medo de não ver mais a família”. Para tanto, improvisou uma estrutura, ainda que precária, se isolamento em um dos ambientes e concentrando as outras seis pessoas no segundo.

De acordo com Aline, os Centros de Acolhimento são bem diferentes do criado no imaginário popular. “O ambiente tem área verde, espaço de convivência, além de uma equipe de apoio para orientar e prestar atendimento”, ressalta.  

“O espaço é de tratamento e apoio para que as pessoas possam retorna para casa com a saúde restabelecida. Tem ainda o recurso da cesta básica. É uma ação integrada entre duas políticas públicas. Pensa na qualidade da saúde, e em garantir a sua proteção social, sua sobrevivência e proteção da família”, conclui. 

Segundo o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, o processo de direcionamento das pessoas em situação em vulnerabilidade social conta com a abordagem, sensibilização e acolhimento dos pacientes nas unidades. “São pessoas que não podem realizar o isolamento de maneira adequada em casa, então estes espaços são fundamentais para evitar a contaminação de famílias inteiras", sintetiza.

O auxílio financeiro é  pago em parceria com as prefeituras municipais. O governo do Estado arca com a primeira parcela no valor de R$ 250,00 e os municípios complementam a segunda metade, também no valor de R$ 250,00.

Até a noite desta quarta-feira, a Bahia registra um total de 112.993 casos da Covid-19. Destes, 23.647 encontram-se ativos e  6.708 já são considerados. O total de óbito no período pandêmico é de 2.638, tendo sido 54 registrados nas últimas 24h. O Boletim da Secretaria de Saúde do Estado evidencia ainda um total de 2.964 casos no acumulado diário, o que representa uma taxa de crescimento de 2,7%.