Está definido o regimento interno e ações do Comitê Municipal de Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue em Itabuna, formado por 44 representantes da Prefeitura e de entidades da sociedade civil organizada. O comitê foi constituído por meio de portaria assinada pelo prefeito Capitão Azevedo, e terá coordenação técnica da Secretaria Municipal da Saúde.
Segundo o diretor da Vigilância à Saúde, Florentino Souza Filho, o comitê tem por finalidade acompanhar e assessorar a vigilância epidemiológica no sentido de reduzir número de casos e a ocorrência de surtos, segundo o Programa Nacional Controle Dengue (PNCD).
Souza Filho salienta ainda que as operações de combate ao vetor, têm como objetivo a redução dos índices de infestação para um patamar inferior a 1%, segundo o PCND, oferecer assistência adequada aos pacientes e, consequentemente, diminuir a letalidade das formas graves da doença.
O diretor ressalta no elenco de ações do comitê a promoção de mudanças de hábitos da comunidade que contribuam para manter o ambiente doméstico livre do Aedes aegypti, além do “acompanhamento e assessoramento nas ações de saneamento ambiental para um efetivo controle do mosquito transmissor da doença”.
Ao comitê compete ainda a elaboração de instrumento normativo padrão para orientar a ação do poder público municipal na solução das questões de ordem legal encontradas na execução das atividades de prevenção e controle da dengue, além de implementar o desenvolvimento de medidas educativas para a mudança de comportamento e a adoção de práticas para manutenção do ambiente domiciliar livre da infestação por Aedes aegypti.
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