Com a mobilização dos segmentos de pais, alunos, professores e funcionários, 99 escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna realizam nesta quinta-feira, 7, a eleição de integrantes dos Conselhos Escolares para o biênio 2016/2018. Conforme Edital de Convocação divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (SEC), o processo será acompanhado por uma Comissão Eleitoral, formada na própria comunidade escolar, com representação dos segmentos que formam o Colegiado. A eleição acontece no horário das 8 às 20 horas.
Neste pleito, serão eleitos 700 novos conselheiros escolares nas unidades de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino. Estão aptos a votar nas 74 escolas urbanas e 25 unidades do campo os servidores públicos do quadro efetivo do município; alunos regularmente matriculados na unidade escolar, com idade acima de 12 anos; pais de alunos e professores. Cada Conselho Escolar é formado por oito membros, cuja função primordial é exercer plenamente a função consultiva, deliberativa, avaliativa, mobilizadora e fiscalizadora na comunidade escolar.
Segundo a assessora para os Conselhos Escolares da SEC e presidente da Comissão Eleitoral, professora Inês Sobrinho da Silva Pereira, a democratização das relações de poder no interior da escola, priorizando a representação e garantindo a decisão participativa de todos os segmentos da Unidade Escolar, tem sido o principal foco das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação, desde 2013. “Neste sentido, houve uma avanço significativo na promoção da formação dos conselheiros escolares, conforme o que determina o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a capacitação tem sido realizada por meio da parceria da SEC com o Conselho Municipal de Educação” argumenta Inês Pereira.
Ela destaca ainda que, cada vez mais, a atuação e participação dos Conselhos Escolares têm sido mais efetivas na democratização da gestão escolar no município de Itabuna. “Devido às exigências da própria legislação, no que diz respeito à validação dos conselhos e das ações pela gestão escolar, principalmente nas esferas administrativa e financeira, bem como nas questões de ordem pedagógica, o processo eleitoral é bastante participativo e democrático. Temos acompanhado e apoiado sistematicamente os Conselhos Escolares, inclusive assegurando a realização das 10 reuniões anuais exigidas pelo Regimento”, disse a assessora SEC.
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