O governo estadual anunciou nesta segunda-feira (2) que fará um corte no valor de R$ 738 milhões, o que corresponde a 2,7% no orçamento para 2012. O anúncio foi feito pelos secretários da Fazenda, Carlos Martins, do Planejamento, José Sergio Gabrielli, e da Administração, Manoel Vitório, na sede da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Com o corte, o orçamento passa de R$ 28,951 bilhões para R$ 28,168 bilhões.
Segundo o governo, as ações de combate à seca e programas considerados prioritários não serão atingidos. A contratação de aprovados em concursos também não será afetada. No entanto, está suspensa a concessão de ampliação da gratificação por condição especial de trabalho (CET) e de regime de tempo.
De acordo com Martins, esse reajuste do orçamento faz parte do cenário econômico e ajuda a reduzir efeitos da crise mundial na Bahia. O secretário da Fazenda diz que o estado deve perder receita e repasses do governo federal e variações no Fundo de Participação dos Estados (FPE) influenciam diretamente o fluxo de caixa do estado.
"Diante de tudo isso sentimos a necessidade de adotar o ajuste para manter o equilíbrio fiscal e as metas definidas no orçamento", diz.
Em nota, o governo diz que a decisão sobre as especificidades do reajuste será feita em conjunto com cada secretaria, para que seja avaliada as prioridades de cada uma.
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