A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta quinta-feira (16), a proposta enviada pelo governo de tirar a isenção de 10% do ICMS para empresas que tem o benefício concedido pelo estado. O projeto de lei 21.914/16 teve 34 votos a favor, 16 contrários e nove abstenções. A matéria agora deve ser sancionada pelo governador Rui Costa.
O texto foi duramente criticado pela bancada da oposição durante a sessão, que começou às 18h. Os deputados alegam que a medida vai prejudicar a economia do estado ao colocar o tributo novamente em vigor.
O líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), argumenta que as concessões só podem ser feitas quando houver disponibilidade do estado. Além disso ele ressaltou que as empresas que não possuem incentivo não receberão aumento de imposto.
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