A Secretaria de Transporte e Trânsito divulgou o calendário com os prazos para a renovação do alvará de licenciamento de 700setecentos mototaxistas que operam o serviço de transporte de passageiros em Itabuna.
Os profissionais terão do dia 4 a 8 de julho, das oito às 14 horas, para a renovação da permissão de funcionamento de acordo o final da placa policial da motocicleta.
A vistoria será realizada na Settran, no bairro Lomanto, para onde os mototaxistas cadastrados no serviço transporte de passageiros e mercadorias por motocicletas devem se dirigir, munidos da documentação pessoal e do veículo.
Entre os documentos exigidos para a vistoria os mototaxistas devem apresentar, obrigatoriamente, originais e fotocópia, da certidão negativa de Débitos da Fazenda Municipal, emitida pelo Departamento de Tributos; comprovante de pagamento do DAM-Documento de Arrecadação Municipal e do ISS; alvará do exercício anterior; uma foto 3x4; carteira de habilitação categoria A, AB ou superior, constando atividade remunerada e o curso de mototaxista, com mais de dois anos de expedição na data de vistoria.
Também devem se apresentar originais e fotocópias do Título de Eleitor, com domicílio eleitoral em Itabuna e certidão de quitação, emitida pelo Cartório Eleitoral; comprovante de residência, em nome do solicitante; Certificado de Registro e Licença do Veículo, obrigatoriamente licenciado no município, na categoria aluguel, subcategoria mototáxis em nome do solicitante, com ano de fabricação a partir de 2008.
A motocicleta deve estar padronizada na cor amarela, conforme especificação da Settran; potência mínima de 125 e máxima de 300 cilindradas; ano de fabricação superior a 2008.
Dia 04 de julho: alvarás 0001 ao 0140; dia 05: 0141 ao 0280; dia 06: 0281 ao 0420; dia 07: 0421 ao 0560, e dia 08: 0561 ao 0700.
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