Depois de ver sua Taxa de Fiscalização e Funcionamento saltar de R$ 113,73 em 2010 para incríveis R$ 750 em 2011, um aumento de 560% em apenas um ano, sem qualquer explicação ou mudança nos serviços prestados pela prefeitura, empresário denuncia prefeitura ao Ministério Público.
Alberto Santana, proprietário da Autopeças Santana, pagava R$ 51,23 pelo alvará em 2007. No ano seguinte passou para R$ 102,46, mesmo valor de 2009. Em 2010 a taxa foi aumentada para R$ 113,73 e, para surpresa do empresário, pulou para R$ 750 em 2011.
“Estou indignado com este aumento abusivo da prefeitura de Itabuna. Os aumentos até 2010 são normais, porém este de 2011 ultrapassa qualquer razoabilidade. O alvará se tornou impraticável”.
No dia 20, às 10h30, Alberto deu entrada em uma queixa no Ministério Público da Bahia contra a cobrança abusiva da TFF pela prefeitura de Itabuna, levando toda a documentação que comprova o salto não justificável dos valores entre 2010 e 2011.
http://www2.uol.com.br/aregiao/itab.htm
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