segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

União Europeia articula ato contra decisão sobre Battisti


Alguns países da União Europeia articulam um ato de solidariedade à Itália após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido, no último dia de seu governo, não extraditar o ativista italiano Cesare Battisti. Segundo a Folha de S. Paulo, os países aguardam a evolução dos entendimentos entre Roma e Brasília antes de agir. O ato foi discutido por embaixadores europeus durante a posse do ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, no domingo.

Presente na cerimônia, o embaixador da Itália, Gherardo La Francesca, que foi chamado a Roma para consultas depois do ato de Lula, adiou a volta para domingo à noite e participou da posse da presidente Dilma Rousseff e da transmissão de cargo no Itamaraty. La Francesca disse que as conversas entre Itália e Brasil "estão indo muito bem". Como retaliação, o Parlamento italiano poderá negar a aprovação de um acordo de cooperação militar com o Brasil para a construção de navios e fragatas.

Entenda o caso
Battisti foi condenado, à revelia, por quatro homicídios na Itália, nos anos 1970. Desde então, o ativista tem se refugiado em vários países, como a França e México. Foi preso em 2007 no Brasil e desde então cumpre prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília. A prisão era para fins de extradição, ou seja, para evitar que Battisti fugisse novamente.

Com o fim do motivo para a prisão do ativista, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação de Battisti. Os ministros da Corte só voltam de férias em fevereiro deste ano, mas a soltura do ativista pode ser feita por meio de um mandado de soltura, nem necessidade de sessão do STF.

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