A queda na arrecadação do governo federal está comprometendo a vida daqueles que não veem a hora de colocar as mãos no dinheiro da restituição do Imposto de Renda. Mesmo com o crescimento no número de contribuintes baianos, de 960 mil para mais de um milhão, a devolução do imposto pago a mais segue na contramão. Os cinco primeiros lotes liberados totalizam 55.374 restituições a menos do que o mesmo período do ano passado. Os recursos também seguem no mesmo ritmo: R$ 64 milhões a menos.
Os cinco primeiros lotes de 2008 haviam contemplado 238.162 contribuintes, e as restituições somaram R$ 289,35 milhões. Em contrapartida, este ano, a devolução do imposto pago a mais, por enquanto, só chegou para 182.788 baianos e o volume somado foi de R$ 225,49 milhões.
O declínio na Bahia está em sintonia com a tendência nacional, que registra queda da ordem de R$1,52 bilhão. Apesar dos boatos de que parte das restituições só será liberada no primeiro trimestre do ano que vem, o auditor fiscal do gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, Demian Moreira Fagundes, disse não ter posicionamento da unidade central de Brasília quanto a possíveis atrasos no pagamento. “A programação dos lotes de restituição está fixada na Instrução Normativa RFB nº 942, de 27 de maio de 2009, que continua vigente até o momento”, esclarece.
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