quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Caso de pedofilia no Flamengo pode sofrer reviravolta


O caso de pedofilia envolvendo um diretor do Flamengo pode sofrer grande reviravolta e até mesmo perder a classificação de crime. Nesta quarta-feira, o delegado da 15ª DP do Rio de Janeiro, Luis Henrique Marques, ouviu a mãe do garoto que teria sofrido o assédio. Segundo ele, a mãe apresentou uma certidão de nascimento indicando que o garoto tem 15 anos. O Código Penal brasileiro, em seu artigo 217, considera como crime sexual contra vulneráveis as relações com indivíduos de até 14 anos. Portanto, se o garoto tem mais de 14 anos, o diretor do Flamengo já não pode mais ser acusado de crime sexual contra vulneráveis.

Mas ainda sim ele poderia ser acusado por estupro qualificado (primeiro parágrafo do artigo 213 do Códrigo Penal), que é o crime para quem abusa de vítima menor de 18 anos ou maior de 14. Mas, no depoimento desta quarta-feira, além de apresentar a certidão, a mãe, segundo o delegado, disse que o menor não relatou abuso por parte do dirigente, o que também o livraria da acusação de estupro qualificado. O menor, que ainda não depôs, foi ouvido por psicólogos. Durante 15 dias, esses psicólogos farão um acompanhamento com o garoto. Ao final, gerarão um laudo.

Na tarde desta quarta-feira, o senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia e que foi acompanhar de perto o desenrolar do caso, havia dito existir forte indício de que o dirigente seria acusado pelo fato de uma testemunha ter falado que o menor aparentava ter 10 anos de idade. Mas depois da apresentação da documentação e do depoimento da mãe do garoto, o delegado afirmou que o diretor do Flamengo não poderia ser enquadrado como acusado, denunciado ou réu do processo. Ainda assim, o dirigente não está livre do processo, que continuará em andamento.

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