A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira
(12), um projeto que endurece a Lei Seca, criando mecanismos novos
para punir motoristas embriagados.
Muitos motoristas se recusam a fazer o teste do
bafômetro ou o exame de sangue. No fim de março, o Superior Tribunal de
Justiça decidiu que só esses dois testes podem ser usados como prova
em um processo criminal contra condutores embriagados. Na prática, a
decisão inviabilizou a aplicação da Lei Seca. A Câmara reagiu. Aprovou
um novo projeto, que amplia as provas contra os motoristas.
Também vão valer imagens de câmeras ou celular;
testemunhas, que podem ser outros motoristas, pedestres ou os agentes
de trânsito; exames clínicos e perícia.
Para evitar eventuais abusos do agente de
trânsito, o motorista que quiser contestar essas provas poderá fazer o
teste do bafômetro, como uma contraprova.
A lei se aplicará não apenas aos motoristas
embriagados, mas a todos que estiverem sob o efeito de substâncias que
alteram a capacidade de dirigir. Por exemplo: drogas e remédios de uso
controlado, como os de tarja preta. A multa dobrou: será de R$ 1.915.
Para o especialista em trânsito David Duarte, as mudanças são positivas. Mas é preciso fiscalização mais eficiente.
“Como rotina, inclusive, até porque as pessoas não
bebem só nos fins de semana. Muita gente tem o happy hour, alguns
exageram bastante. A grande causa dos acidentes de trânsito hoje no
Brasil, mais até do que o excesso de velocidade, é o álcool ao
volante”, diz.
Esse projeto ainda precisa ser votado pelo plenário do Senado. As informações são da TV Globo
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