Salário mínimo será de R$ 965, em 2018

O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação ao atual, de R$ 937. A lei aguarda a sanção do presidente Michel Temer.

O valor estipulado para o piso nacional é menor do que o inicialmente previsto pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, que era de R$ 969. O ajuste se deu em razão de uma previsão menor para a inflação deste ano, utilizada para calcular o mínimo. O salário é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exercício anterior, mais o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos antes.

O Orçamento aprovado também prevê um déficit primário (resultado real, excluindo-se a despesa com juros) menor para o ano que vem. Apesar de a meta fiscal ser um rombo de R$ 159 bilhões para o governo central (que reúne Tesouro, Banco Central e Previdência Social), o relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), estimou que o governo chegará ao fim do ano com um resultado negativo menor, de R$ 157 bilhões.

Isso ocorreu porque o relator considerou que haverá um crescimento da economia, no ano que vem, maior do que o estimado pelo governo ao enviar a proposta ao Congresso Nacional. Em vez de uma alta de 2% na atividade econômica, em 2018, o Orçamento considera 2,5%.

Com isso, a estimativa para a receita sobe, automaticamente, em R$ 4,9 bilhões. Desse total, cerca de R$ 2 bilhões serão destinados ao cumprimento da meta fiscal. Ele explicou que não seria possível destinar o recurso para outro fim:

— Coloquei R$ 2 bilhões para o resultado primário. Não posso destinar para outra área — afirmou o deputado.

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