O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta terça-feira (2) manter a composição atual das cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Minuta analisada pelos magistrados pretendia redefinir as vagas entre os estados, fazendo com que oito unidades perdessem entre uma e duas cadeiras enquanto sete estados ganhariam novos postos no Legislativo federal.
Pela minuta, os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perderiam duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura. Paraná, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí perderiam uma cadeira na Câmara.
O Pará é o estado que mais ganharia vagas. A bancada sairia de atuais 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais seria o segundo estado a ampliar sua representação, com aumento de duas cadeiras. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganhariam um novo integrante cada.
O texto não teria efeito na proporcionalidade das bancadas de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima. O estado paulista tem o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.
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