Vereadores, deputado e advogado cobram posição da OAB sobre prisão de Prisco

Vereadores, deputados, o advogado Fábio Brito, e membros da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia), reuniram-se nesta segunda-feira (21) para discutir a situação do vereador Marco Prisco (PSDB), que está preso desde sexta-feira (18) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. 

O grupo, composto pelo ex-vereador Alcindo Anunciação (PT), o deputado Marcos Medrado (SDD), representantes do interior do estado e membros da Aspra, vai procurar a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) e espera que o órgão se pronuncie sobre o suposto risco de vida que o ex-soldado corre no complexo. “Queremos que seja respeitado o direito dele. Ele é vereador, tem direito a uma cela especial. Isso que estão fazendo é um absurdo”, revindicou Fábio.

Segundo Mota, apesar de já estar em uma cela individual – reivindicação que foi atendida pelo presídio –, Prisco ainda teme por sua vida. Nesta terça, acontecerá a primeira visita íntima das famílias dos presos desde que ele chegou ao local e os outros encarcerados devem ser informados da função de policial militar que o vereador soteropolitano exercia. 

“Apesar de estar em uma cela individual, o banho de sol é conjunto. Ele está com presos de alta periculosidade como Marcola, Fernandinho Beira Mar. Ainda corre risco de morte”, alertou o defensor.

O habeas corpus, impetrado pelos advogados do tucano no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não foi julgado pela ministra Carmén Lúcia, que tem até às 8h da manhã desta terça-feira (22) para realizar a apreciação. Caso a magistrada não julgue o pedido, o recurso será encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowsk, que pode acatar ou não o pedido. 

Câmara MunicipalDiante da prisão de um dos seus integrantes, a mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador se reunirá nesta terça-feira, às 10h, no Paço Municipal, para decidir o futuro de Prisco, que pode ter o seu mandato suspenso, segundo o regimento interno. 

Além do presidente Paulo Câmara (PSDB), fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Carlos Muniz (1° vice-presidente/PTN), Isnard Araújo (2° vice-presidente/PR), Fabíola Mansur (3° vice-presidente/PSB), Arnando Lessa (1° secretário/PT), Orlando Palhinha (2° secretário/DEM), Cátia Rodrigues (3ª secretária/PROS), Aladilce Souza (Ouvidora/PCdoB), Everaldo Augusto (ouvidor substituto/PCdoB) e Geraldo Júnior (corregedor/SDD).

VisitaCaso não seja libertado pela justiça, a mulher do vereador tomará um voo de Salvador para Brasília e deve visitá-lo nesta terça. Os filhos de Prisco não devem ir ao encontro, segundo Fábio Mota.

Ato pacífico
A Aspra divulgou um comunicado no Facebook convocando "familiares, amigos, eleitores, entidades de classe e demais admiradores do vereador soldado Prisco" para um ato público pacífico em frente à Câmara Municipal, às 9h desta terça-feira. De acordo com a associação, o objetivo do ato é realizar a entrega documento aos vereadores, solicitando intervenção da mesa diretora da Casa na prisão de Prisco. 

"Por temor quanto à segurança do vereador, custodiado em Presídio Federal, seus eleitores pedem que a Casa intervenha no sentido de que sejam respeitados o direito constitucional dos edis de cumprirem prisão ou na Câmara dos Vereadores ou domiciliar", diz o comunicado. 

A Aspra pede que os integrantes participam da ação trajando camisetas brancas e fita preta amarrada ao braço, em sinal de "desejo de paz e ao mesmo tempo demonstrando a insatisfação quanto a prisão de vereador eleito com mais de 14 mil votos e que deveria, conforme Constituição Federal, ter prisão domiciliar ou na Câmara dos Vereadores".

Segundo a Aspra, as associações da Polícia Militar manterão o acordo firmando com o Governo do Estado que pôs fim à greve dos policiais e orientam a tropa a "trabalhar normalmente, em respeito à sociedade baiana".