O juiz federal Carlos d’Ávila Teixeira participou, nessa quinta-feira (5/5), da última sessão do seu biênio como integrante da Corte Eleitoral baiana. A solenidade aconteceu às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e reuniu magistrados, representantes do Tribunal Regional Federal (TRF), autoridades, familiares e amigos. O juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta será o seu sucessor, ocupando na corte eleitoral a classe dos juízes originados da Justiça Federal.
Durante a sessão foi aprovada a minuta que prevê a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária, proposta por Carlos d’Ávila, que presidiu a comissão que elaborou o documento e foi designado para ser o relator da matéria no plenário. O núcleo visa dar mais fluidez, agilidade e eficácia aos atos judiciais e facilitar a comunicação entre magistrados. A minuta altera o Regimento Interno do TRE-BA que deverá ser adaptado aos novos dispositivos do Código de Processo Civil (CPC).
Saudações
Cumprimentos e homenagens marcaram a solenidade. O presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, exaltou a postura do magistrado durante sua passagem pelo Tribunal Eleitoral nos últimos dois anos. “Os juízes federais da Bahia são homens de caráter irretocável que honram a magistratura e ninguém pode dar o exemplo de crença própria do que Vossa Excelência, que é um homem leal”, enalteceu.
O procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello, representante do Ministério Público, também elogiou o magistrado e reconheceu sua importância para o colegiado. “Homem íntegro, honesto e inteligente, voltado para a verdade. Posso afirmar que aprendi todos os dias com Vossa Excelência”.
Em reconhecimento pelo trabalho realizado, Carlos d’Ávila recebeu um livro contendo a relação de todos os votos proferidos por ele nos julgamentos da Corte Eleitoral. Em seu discurso, agradeceu pela presença de todos e fez um apelo aos juízes pedindo para “proteger a instituição que se serve”. “Quando entro em um determinado desafio eu passo a pertencer a ele. Os juízes precisam trabalhar pelo Tribunal e se preocupar mais em servir ao Poder Judiciário. Encerro minhas atividades no momento em que o Tribunal se resgata. Não abandonarei o TRE, portanto, peço que continuem me considerando”, finalizou.
Perfil do magistrado
Nascido no Recôncavo baiano, o cachoeirano Carlos d’Ávila graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador, em 1980. Logo após a formatura, atuou como procurador da Caixa Econômica Federal, em 1983, e como procurador-chefe do Jurídico Regional do mesmo órgão na Bahia, no período 1985 a 1993. Em 1994, foi aprovado no concurso público nacional para juiz federal, seguindo inicialmente para a 2ª Vara Federal, na seção Judiciária do Maranhão. Fundou a 13ª Vara Cível da Justiça Federal da Bahia, unidade judiciária onde possui sede e jurisdição até a presente data. Atualmente, o magistrado pertence ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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