terça-feira, 8 de abril de 2014

CBF aciona STJ e tenta levar "Caso Lusa" para o RJ

Como era de se esperar, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está tentando tirar de São Paulo o processo aberto pela Portuguesa para invalidar a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e disputar a primeira divisão do Campeonato Brasileiro de 2014.

A entidade acionou nesta terça-feira o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, pedindo que a ação da Portuguesa seja julgada na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, como determinado pelo tribunal em outros casos que haviam sido movidos por torcedores.

A CBF pede que o STJ suspenda todas as liminares envolvendo o "Caso Lusa" e que a corte fixe, inclusive em processos futuros, a 2ª Vara do Rio como competente para julgar casos futuros.

A entidade presidida por José Maria Marin alega que há abuso de direito por parte do clube e dos torcedores, que movem várias ações similares em diversos locais "de forma orquestrada".

Ao suscitar mais um conflito de competência, a CBF pede ainda que o ministro Sidnei Beneti seja o responsável por resolver a situação. Ele já está atuando na resolução de outros conflitos da briga judicial que ameaça o início do Brasileirão.

A entidade abriu na sexta-feira um processo contra a Portuguesa, pedindo uma liminar que garanta o cumprimento da decisão do STJD de tirar quatro pontos do clube por causa da escalação irregular do meia Héverton, na última rodada do Brasileiro. 

Nenhum comentário: