Muita gente já deve ter visto anúncios, propagandas de títulos de capitalização vendidos em nove estados. Quem participa do sorteio concorre a um monte de prêmios, como carros e casas. Uma parte da arrecadação deve, por lei, ser destinada a instituições de caridade. Só que a Polícia Federal descobriu que milhões de reais estão sendo desviados, e não chegam a quem mais precisa.
No domingo (23), o Fantástico exibiu uma reportagem na qual rvela que os investigadores descobriram um escândalo: que quem está tirando dinheiro das instituições é um grupo de empresários, que vende títulos de capitalização. Esses títulos eram vendidos em nove estados e davam direito a participar de sorteios. Os títulos eram vendidos geralmente na rua mesmo, por R$ 5 cada um.
No caso dos títulos suspeitos, os empresários escolheram o Instituto Ativa Brasil, de Belo Horizonte. A Polícia Federal afirma: a Ativa Brasil, na verdade, fazia parte da fraude. O instituto tinha que distribuir o dinheiro do título para pelo menos outras 26 entidades, em nove estados. Até mandava um pouco, para não chamar a atenção. Mas de acordo com as investigações, a maior parte do dinheiro era desviada.
“Fizeram todo esse esquema para que o dinheiro, na verdade, nem chegue ao destinatário final de forma completa, mas sim muito minguado”, ressalta Marcello Diniz Cordeiro, delegado da PF. O Lar da Esperança, do Piauí, é uma das entidades que recebiam um pouquinho de dinheiro do Instituto Ativa. A Dona Graça, que também comprava as cartelas, lembra que a ajuda para a instituição dela começou há três anos. “Eles perguntaram se a gente tinha dificuldade. A gente falou que a nossa dificuldade eram as faturas de energia. Aí, eles pagaram todas as atrasadas”, diz Graça Cordeiro. Em três anos, o Lar da Esperança recebeu R$ 72 mil do tal Instituto Ativa. R$ 2 mil por mês. Mas as investigações mostram que o repasse correto deveria ser 25 vezes maior. Ao todo, R$ 1,8 milhão.
Fantástico: É muito dinheiro?
Dona Graça: Eu não sei o que é isso. Eu não sei. Sinceramente eu não tenho ideia do que é R$ 1 milhão.
Fantástico: O que a senhora faria com esse dinheiro? Dona Graça: Eu ia terminar de fazer essa construção. Arrumar essas portas, o forro, o telhado.
A única ambulância que existia para transportar os pacientes não tem maca, não tem banco. O assoalho todo enferrujado, com buraco. Os vidros estão quebrados. E a sirene, destruída. E mesmo que a gente tentasse entrar para dirigir o veículo, não tem como. A porta está emperrada, não abre. Se recebesse o dinheiro certinho da ativa, Dona Graça também iria reformar a ambulância. “Não fiz só sepultamento mas fui buscar gente no interior, levei gente pro hospital, para maternidade. Fez muita coisa boa. Medalha de honra ao mérito para essa ambulância”, afirma Graça Cordeiro.
A Polícia Federal fez as contas. Em um ano, cerca de 200 milhões de bilhetes do sorteio foram vendidos em nove estados. Sabe quanto dá isso? Cerca de R$ 1 bilhão. R$ 500 milhões, a metade da arrecadação, deveriam ser repassados para as entidades assistenciais. A Polícia Federal identificou todos os envolvidos na fraude: o presidente da Ativa e quatro empresários: os irmãos Hermes, Cláudio, Júlio e Gustavo Paschoal. Eles são os donos da empresa que vendia os títulos de capitalização. A família Paschoal construiu um império em Pernambuco, formado por empresas, apartamentos em áreas nobres, e carros de luxo. Segundo a polícia, eles também estão envolvidos com o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, na capital e no interior de Pernambuco.
Em 2012, os irmãos foram condenados a 3 anos de cadeia. Ganharam o direito de recorrer em liberdade. No Recife, o Fantástico foi a três pontos de venda do título de capitalização. Em todos, também dava para fazer uma fezinha no bicho. “A única atividade exercida por eles hoje é a distribuição de títulos de capitalização, através do Pernambuco dá sorte, que é o nome de fantasia da empresa”, destaca Ademar Rigueira, advogado dos irmãos Paschoal.
Acusados de comandar o desvio do dinheiro, os Paschoal e o presidente do Instituto Ativa foram presos em uma operação da Polícia Federal, há 10 dias. R$ 350 mil em dinheiro vivo foram apreendidos. O advogado dos irmãos Paschoal nega a fraude.
“Essas pessoas não se apropriaram desse dinheiro nem deram outra destinação. A destinação foi as entidades que se beneficiaram com a filantropia do grupo ativa”, afirma Ademar Rigueira.
Segundo a polícia, o dinheiro que deveria ser doado para as instituições voltava para os irmãos Paschoal, seguia o seguinte esquema: os títulos eram vendidos e parte da arrecadação repassada para a Ativa Brasil. O instituto pagava uma outra empresa para fazer a propaganda dos sorteios e gastava, com isso, quase todo o dinheiro que recebia. O detalhe é que essa empresa de publicidade também pertence aos irmãos Paschoal. “Não há nenhuma irregularidade nisso. E em nenhum momento, o grupo tentou que isso não fosse mostrado aos órgãos reguladores. Tudo estava demonstrado contabilmente e nos documentos apresentados”, explica o advogado dos irmãos Paschoal.
Para quem investiga o caso, nada justifica tanto gasto com publicidade e tão pouco dinheiro para as instituições de caridade.
“Se você tem uma previsão de despesa de divulgação, seria algo que iria interferir mas não alterar substancialmente o valor destinado as entidades. É muito dinheiro que está deixando de ir para as entidades e sendo gasto com divulgação”, afirma Cristiano Machado, analista da Superintendência de Seguros Privados.
“Eu ia melhorar a casa. Eu ia fazer esses quartos que estão precisando, quem sabe abrigar idosos”, diz Graça Cordeiro.
Além do Lar da Esperança, da Dona Graça, o Fantástico foi a outras entidades que deveriam receber o repasse dos títulos de capitalização.
Na Bahia, a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, uma das mais importantes e conhecidas do Brasil, ganhava R$ 5 mil por mês da ativa. Segundo a Polícia Federal, deveria receber R$ 125 mil mensais. Em Pernambuco, uma creche comunitária, que fica numa área carente do Recife, ganhava R$ 3 mil por mês. O certo seriam R$ 75 mil, diz a investigação. Recentemente, como faltou dinheiro para pagar as professoras, 20 vagas tiveram que ser cortadas. Na Paraíba, a Ativa também mandava R$ 3 mil por mês para a Apae, de Campina Grande. Para a Polícia Federal, nem perto do valor correto: R$ 75 mil.
O presidente da Ativa saiu da cadeia quinta-feira passada e vai responder em liberdade. Em nota, o instituto disse que "não há irregularidades em relação ao repasse financeiro às entidades filantrópicas" e que "toda a movimentação está registrada nos livros contábeis, que se encontram à disposição das autoridades”. Agora, a venda dos títulos de capitalização da família Paschoal foi proibida. A Justiça também bloqueou R$ 100 milhões que estavam em contas bancárias.
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