BOMBA! Final do Baianão 2009 tem dez punidos

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu que a confusão na final do Campeonato Baiano teria que ser julgada na instância máxima e puniu todos os envolvidos no episódio. Ao dar parcial provimento ao recurso da Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD/BA) na sessão desta quinta-feira, dia 27 de agosto, os auditores puniram todos os jogadores envolvidos em três partidas e os clubes ainda perderam o ponto conquistado na mesma (um ponto), mas que não muda o campeão da competição.

Evaldo, Fernando, Reinaldo, Leandro, Ananias e Ávine; do Bahia, e Adriano, do vitória, pegaram três jogos. No caso do goleiro Marcelo, do Bahia, que foi julgado em outro processo, a pena de cinco jogos foi mantida, pois foi negado o provimento do recurso do clube.

Durante o julgamento, o procurador Paulo Schmitt afirmou que o tribunal local não poderia rejeitar uma denúncia por causa da pré-existência de outra denúncia relacionada à mesma partida. "Isso não é uma conta matemática. Podem existir diversas denúncias em relação a uma mesma partida", disse Schmitt, afirmando, ainda, que a procuradoria do TJD/BA poderia, através dos vídeos juntados aos autos, denunciar os atletas separadamente pelas infrações que cada um cometeu, já que era possível identificar os atos de cada um dos envolvidos.

O advogado Sólon Kelman, do Bahia, pediu que fosse considerada inepta a segunda denúncia da procuradoria local e que o goleiro Marcelo, do Bahia, fosse absolvido, já que entendia que não se poderia punir um jogador apenas quanto à participação de rixa, que precisaria de mais participantes para que fosse concebida. Além disso, disse que a segunda denúncia não deveria ter sido feita.

"Respeito o entendimento do Tribunal, mas discordo. Creio que seja um precedente perigoso. O STJD vai passar a julgar sem que as partes possam produzir defesa. Em primeira instância, não houve defesa, porque o Tribunal (TJD/BA) julgou desnecessária, considerando inépcia da denúncia. Lamentamos a decisão, apesar de reconhecer o brilho dos votos divergentes à punição", declarou Sólon Kelman ao Justicadesportiva.com.br.

A advogada do Vitória, Patrícia Saleão, afirmou que concordava com a tese da defesa do Bahia e ela ainda disse que o equívoco se deu por conta de erros da Procuradoria do TJD/BA. Assim, pediu que fosse negado provimento ao recurso da procuradorial regional.