A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar uma multa por rescisão de contrato ao SBT.
Em 1996, o novelista assinou com a emissora um contrato de exclusividade para a produção de duas obras, vigente a partir do término do acordo que tinha com a Globo.
Em seguida, a emissora de Silvio Santos soube, por meio da imprensa, que Ruy Barbosa tinha prorrogado seu contrato com a Globo, exigindo então o pagamento da multa. O mesmo aconteceu com Glória Perez e Walter Negrão, que na mesma época deixaram a Globo e assinaram contrato com o SBT, voltando atrás da decisão em seguida.
Pelo trabalho que faria para o SBT, Ruy Barbosa recebeu um adiantamento da remuneração e o restante seria pago ao longo de 36 prestações mensais. As reportagens dando conta de que o contrato do novelista com a Globo havia sido prorrogado até 2000 fizeram com que o SBT solicitasse esclarecimentos judiciais.
Os réus apresentaram em juízo, em abril deste ano, um depósito no valor de R$ 25 milhões, correspondente à indenização corrigida monetariamente. O valor da indenização que o SBT irá receber deve ser menor do que o total do depósito, de acordo com o STJ.
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